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quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Sai edital para a eleição do Conselho Tutelar de Magalhães de Almeida

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Magalhães de Almeida divulgou, na última terça-feira, 14, o edital para a eleição do Conselho Tutelar para o mandato de três anos. O conselho será composto de cinco membros eleitos pelo voto direto da polpulação. A carga horária é de 40h semanais, sendo que nos finais de semana haverá plantão mediante escala de serviço.

Inscrições
As inscrições para participar da eleição começam dia 03 de janeiro de 2010 e encerram dia 07 do mesmo mês e deverão ser feitas na sede do CMDCA, situada à rua Barnabé Pereira, 63, no Centro de Magalhães de Almeida. Para participar, os concorrentes deverão ter idade superior a 21 anos, ter idoneidade moral, residir há mais de dois anos no município, ter ensino médio completo e estar no gozo dos direitos políticos.
São consideradas pessoas idôneas os que não tiverem envolvimento com drogas, exploração do trabalho infanto-juvenil, prostituição, pedofilia, maus tratos e outras situações de risco envolvendo maus tratos, isto é, quem tiver a conduta limpa perante a sociedade.

Serão necessários no ato da inscrição: cópias do RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, certificado e/ou cópia de conclusão do ensino médio e uma foto 3x4 de fundo branco.

Eleição
A eleição será realizada no dia 06 de fevereiro de 2010, entre as 8h e 17h nos seguinte locais:
Escola Urbano Pinheiro (Sede)
Escola José Batista Vieira (Povoado Melancias)
Escola Higino Nunes (Povoado Curralinho)
Escola Antônio Lopes de Carvalho (Povoado Trincheiras)
Escola Joaquim Escórcio (Povoado Bacuri).
Poderão participar da eleição os eleitores residente no município, mediante a apresentação do título de eleitor e carteira de identidade. Será permitido o voto em apenas um candidato. Em caso de empate, será escolhido o mais mais idoso. Permanecendo o empate, será feito um sorteio. Além dos cinco titulares eleitos, os outros cinco candidatos mais votados na ordem de classificação ficarão como suplentes. O resultado está previsto para o dia 07 de fevereiro. A posse dos conselheiros será dia 01 de março de 2010. O salário de cada conselheiro será de 1 salário mínimo vigente.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Magalhães de Almeida terá aumento no FPM

Magalhães de Almeida está entre as 52cidades maranhenses que receberão aumento no Fundo de Participação dos Municípios. Esses municípios apresentaram crescimento populacional suficientes para entrar no quoeficiente de aumento do FPM. São eles:  Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Anapurus, Araguanã, Arame, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Campestre do Maranhão, Capinzal do Norte, Cedral, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Colinas, Estreito, Gonçalves Dias, Guimarães, Itapecuru Mirim, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Maranhãozinho, Matões, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Paulino Neves, Paulo Ramos, Peri Mirim, Pirapemas, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Sarney, Primeira Cruz, Santa Helena, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Brejão, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Sítio Novo, Tutoia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios
Já outras seis cidades do estado,  Axixá, Santa Inês, Santa Luzia e São Francisco do Maranhão, terão o repasse federal reduzido por apresentarem diminuição no número de habitantes.
O Maranhão, de acordo com o IBGE, teve um aumento populacional de 16,25%  em relação ao censo de 2000, tendo atualmente 6.569.683 habitantes.

Fonte: Jornal Pequeno