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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Concurso de Santa Quitéria oferece 481 vagas

O Município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, abriu edital concurso público destinado ao provimento de 481 oportunidades para profissionais de níveis fundamental, médio e superior. Os salários podem chegar a até R$ 4.000,00, para carga horária de 20 a 40h semanais. O concurso público será executado pela Fundação João do Vale.


Cargos e Vagas
As vagas distribuídas são para os cargos de Auxiliar de Serviços Diversos (100), Agente Administrativo (49), Agente de Vigilância Sanitária (03), Agente de Endemias (09), Assistente Social (02), Bombeiro Hidráulico (02), Coordenador e Orientador Pedagógico (04), Digitador (08), Educador Físico (03), Eletricista (03), Enfermeiro (06), Farmacêutico (01), Farmacêutico/Bioquímico (01), Fisioterapeuta (01), Guarda Municipal (06), Motorista Categoria B; C e D (06), Médico (07), Nutricionista (01), Odontólogo (01), Técnico Educacional/ Ação Social (02), Professor (192), Psicólogo (01), Procurador (02), Recepcionista (05), Técnico em Enfermagem (30), Técnico em Contabilidade (03), Técnico em Informática (03) e Vigia (40).
Inscrições e Taxas
As inscrições serão realizadas pela internet no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br, no período de 05 a 21 de janeiro de 2012 e de forma presencial na sede da Prefeitura Municipal. A taxas variam entre R$ 25,00 para cargos de nível fundamental, R$ 30,00 para médio, R$ 60,00 para superior e de R$ 40,00 para superior magistério.

Provas e Gabaritos
As provas serão realizadas na cidade de Santa Quitéria do Maranhão - MA, na data prevista de 22 de janeiro de 2012, das 8:00 h às 12:00 h. A relação dos candidatos por local e sala de aplicação da prova será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, e no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br

Os candidatos poderão retirar o seu cartão de confirmação de inscrição com o local da prova no site da Fundação João do Vale a partir do dia 16 de janeiro de 2012. O Gabarito Oficial da Prova Escrita será divulgado através do site www.fundacaojoaodovale.com.br, nos quadros de avisos na Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão no dia 03 de fevereiro de 2012.

Validade
O prazo de validade do concurso é de 2 anos, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Magalhães é contemplado com convênio para agricultura

Foto: Jornal

Magalhães de Almeida e outros 11 municípios foram contemplados com projetos do governo do Estado para a agricultura. A assinatura dos convênios aconteceu na manhã desta terça-feira, 27, no Palácio dos Leões, em São Luís, e contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; secretário-adjunto de Agricultura, Pecuária e Pesca, Raimundo Coelho; secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, prefeitos e deputados estaduais. O prefeito Neto Carvalho também esteve presente na cerimônia.

Segundo Luís Fernando, “a iniciativa é resultado dos Seminários Regionais, que registraram 2.372 propostas municipais, demandas essenciais apresentadas pelos prefeitos que começam a se tornar realidade”. Ele destacou que no Maranhão 38% das famílias vivem na zona rural e que, portanto, as estratégias do governo tem de passar pela agricultura familiar.

Os recursos são da ordem de R$ 6,5 milhões e serão investidos na construção e/ou reforma de Mercados Públicos, construção de matadouros, equipamentos para matadouros, kits de pesca, reforma de açudes e recursos para aquisição de uma patrulha agrícola.

Ao todo, 12 municípios foram beneficiados pelos convênios. São eles: Pastos Bons, Poção de Pedras, Magalhães de Almeida, Luis Domingues, São João dos Patos, Graça Aranha, Parnarama, Olinda Nova, Buriti Bravo, Vargem Grande, Alto Alegre do Pindaré e Itinga.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Sai abono dos professores


Os professores de Magalhães de Almeida tiveram uma boa surpresa na última semana. Caiu na conta dos docentes o tão alemejado abono referente ao repasse do MEC no final de abril. Cada professor recebeu R$ 1000,00 para engordar as compras de natal e fim de ano.

O sindicato dos servidores públicos municipais chegou a entrar na justiça para ter garantido o repasse dos 60% aos docentes. A prefeitura havia anunciado que o pagamento sairia em outubro, mas o dinheiro só caiu na conta na segunda quinzena de dezembro.

O importante é que o dinheiro foi repassado a quem de direito o merecia. Esperamos que no próximo ano também haja essa sobrinha nas contas do FUNDEB.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Magalhenses comparecem em peso para a Missa de sétimo dia de Fenelon


Foi celebrada ontem, às 17h, na Igreja Mãe do Salvador, a missa pelo sétimo dia de falecimento de Fenelon Caldas, tesoureiro da Prefeitura de Magalhães de Almeida. A missa, presidida pelo padre Oriosvaldo, reuniu centenas de pessoas da cidade e região.

Padre Orlando, pároco de Urbano Santos, veio concelebrar com e prestar solidariedade à família, da qual qual era muito amigo. Na homilia, ele lembrou que nossa vida pertence a Deus, no qual devemos confiar plenamente, principalmente nos momentos mais difíceis.

Estiveram presente várias personalidades do município: o prefeito Neto Carvalho e família, vereadores, secretários e o deputado estadual César Pires.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Polícia prende um dos suspeitos da morte de Fenelon


SÃO LUÍS - A polícia do estado do Ceará já tem os nomes dos suspeitos de participarem do assalto que resultou na morte do tesoureiro da Prefeitura do município de Magalhães de Almeida-MA, Fenelon Candeira Caldas, de 53 anos, crime ocorrido sexta-feira, 9, quando a vítima retornava da cidade de São Bernardo com o dinheiro para o pagamento dos funcionários públicos.

A informação foi dada, nesta segunda-feira (12), pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, que também revelou a prisão de um suspeito, no estado vizinho, porém, sem informar a sua identificação.

- Temos uma pessoa identificada no estado do Ceará como um dos autores do crime. Entretanto, ele ainda está sendo interrogado. Houve uma fuga dos bandidos em Camocim, e durante essa evasão essa pessoa foi atropelada e perdeu a perna. Já temos os nomes de algumas pessoas que estavam no veículo que interceptou o automóvel em que estava a vítima e estamos encaminhando para chegar à pessoa que agenciou toda a ação criminosa, que também sabia, obviamente, que a vítima faria o saque, naquela data e naquele horário - disse Aluísio Mendes.

Assalto - O tesoureiro da Prefeitura de Magalhães de Almeida, Fenelon Candeira Caldas, foi morto com um tiro na boca, quando voltava do município de São Bernardo com a quantia de R$ 160 mil. O dinheiro foi levado pelos bandidos, que estavam em uma caminhonete Hilux.

O veículo utilizado pelos criminosos, segundo a polícia, teve um dos pneus furados durante a fuga, o que fez com que os bandidos tomassem de assalto um Fiat Uno NHM-2921, de Trizidela do Vale, que foi localizado na tarde de domingo, 11, na estrada de acesso ao município de Camocim, no Ceará.

Fonte: Imirante.com

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Encontrado carro usado na fuga dos bandidos que assaltaram secretários


A polícia localizou ontem à tarde, na entrada de acesso ao município de Camocim, no Ceará, o carro que foi usado na fuga de assaltantes que, na sexta-feira (9), participaram de um assalto que resultou na morte do secretário Fenelon Candeira Caldas, do município de Magalhães de Almeida.

A vítima foi atingida com um tiro na boca, quando voltava da cidade de São Bernardo com o dinheiro para o pagamento dos funcionários da Prefeitura. Os assaltantes roubaram um valor aproximado a R$ 160 mil e fugiram.

O Fiat Uno NHM-2921, de Trizidela do Vale-MA, que teria sido utilizado na fuga dos quatro assaltantes, estava abandonado em um matagal na estrada que dá acesso ao município de Camocim, no Ceará. O carro que pertence a Antônio Pereira Sousa foi roubado também na sexta-feira no município de São Bernardo.

O veículo foi encontrado por volta das 14h por policiais do BPTur de Camocim. No interior do veículo, foram encontradas roupas que possivelmente devem pertencer ao proprietário; 26 talões de cheques da Prefeitura de Magalhães de Almeida; a carteira de motorista do proprietário do Fiat, Antônio Pereira Sousa, um passaporte e outros documentos em nome de João Araújo Sousa Filho.

O carro foi roubado para ser usado na fuga dos bandidos em substituição à Hilux, que furou um dos pneus. Os criminosos haviam fugido em direção ao município de Luzilândia, no estado do Piauí.

Assalto - O crime aconteceu por volta das 14h de sexta-feira na MA-034, quando o secretário Fenelon Candeira Caldas, de 52 anos, que estava acompanhado do irmão do prefeito e secretário de finanças de Magalhães de Almeida, Raimundo Nonato Carvalho, voltava para o município com o pagamento dos funcionários da Prefeitura.

Toda sexta-feira o secretário fazia essa viagem para realizar saque na agência do Banco do Brasil de São Bernardo para o pagamento de pessoal. Quando estava a 20 km do seu destino, o secretário, que dirigia um Honda Civic de placas NHO-0003, foi abordado por quatro homens armados em uma Hilux, que dispararam contra o veículo. Fenelon Caldas levou um tiro na boca e Raimundo Nonato Carvalho foi atingindo com um tiro no ombro.

De acordo com o investigador da polícia Roxwel Vasconcelos, durante a fuga, o carro usado no assalto teve que ser abandonado por causa de um pneu furado. O assassinato está sendo investigado pela polícia do município de São Bernardo.

Fonte: Jornal Pequeno

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Confirmada a morte do tesoureiro Fenelon Caldas

Fenelon era uma figura muito carismática e queria na cidade
O tesoureiro da prefeitura de Magalhães de Almeida, Fenelon Candeira Caldas, 53 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho de Parnaíba. Ele e o secretário de finanças, Nonato Lopes, foram vítimas de um assalto quando voltavam por volta das 14h30 para Magalhães de Almeida. Os dois tinha acabado de sacar um montante de dinheiro da prefeitura, como costumavam fazer.

Segundo populares, na volta, próximo aos campos de soja, encontram uma Hilux em baixa velocidade. Ao se alinharem com o veículo, os bandidos começaram a persegui-lo, disparando tiros contra o carro de Nonato Lopes. Uma das balas atingiu o rosto de Fenelon, que conduzia o veículo, fazendo-o perder o equilíbrio e sair da estrada. Outra bala acertou o braço de Nonato Lopes.

Os bandidos levaram o dinheiro, mas o carro em que andavam estourou o pneu dianteiro. Para escapar, tomaram de assalto um outro carro que passava logo em seguida e conseguiram fugir. Os relatos dão conta de que a havia documentos pessoais, notas fiscais e uma caixa de balas no carro dos bandidos, porém ainda não se sabe se tais documentos eram de fato dos meliantes. Ainda não temos informações de fontes seguras, mas o que se comenta é que a quantia roubada girava em torno de 200 mil reais.

Fenelon Caldas era amigo de infância e homem de confiança do prefeito Neto Carvalho. O corpo dele está sendo esperado para o velório e deve chegar logo mais na sua casa.

A cidade está tomada por um mixto de revolta pela violência e solidariedade com a família da vítima.

Tesoureiro e secretário de finanças de Magalhães de Almeida são baleados

O tesoureiro da prefeitura de Magalhães de Almeida, Fenelon Caldas, e o secretário de finanças e irmão do prefeito, Nonato Lopes, foram assaltados na tarde de hoje quando voltavam de São Bernardo para Magalhães de Almeida. As vítimas costumavam fazer o trajeto São Bernardo - Magalhães transportando o dinheiro que sacavam para a prefeitura.

Os dois foram abordados por bandidos (ainda não sabemos quantos eram) que levaram o dinheiro e ainda desferiram tiros contra as vítimas. Um tiro atingiu de raspão o braço de Nonato Lopes. O outro acertou o rosto de Fenelon atravessando a região entre o maxilar e o pescoço.

Na fuga, o pneu corro dos bandido furou. Os ladrões tomaram de assalto um carro que vinha passando e conseguiram fugir.

As vítimas foram encontradas por um caminhoneiro que passava pela estrada e os levou até ao hospital de Magalhães de Almeida, onde receberam os primeiros socorros. O tesoureiro foi encaminhado em estado grave para Parnaíba.

Há pouco nos chegou a informação que Fenelon faleceu a caminho do hospital. Ainda teremos que confirmar a notícia.

Câmara fantasma



Parece que nossos vereadores não tem levado muito a sério a tarefa que receberam de trabalhar pela população e fiscalizar os atos do executivo. Segundo um funcionário da Câmara, há quase dois meses não há uma sessão sequer na casa do povo. Falta de projetos? Não. É falta de empenho mesmo. Quando aparecem quatro, faltam cinco e assim quase nunca se tem quórum suficiente para debater as pautas pendentes. E isso porque a só se exige a presença dos mesmos duas vezes por semana. Parece que os projetos particulares estão sempre em primeiro lugar. Alguém tem dúvida?

Para se ter uma ideia, tramita na câmara pelo menos três projetos de lei de fundamental importância para o município. Um diz respeito à regularização de imóveis urbanos, que poderá beneficiar várias famílias de baixa renda residentes há mais de cinco anos na cidade e que ainda não tem título do terreno. O Vereador Fabyano do Correio aponta falhas no texto do projeto, no entanto até agora não houve uma discussão para modificar o texto, o que atrasa inda mais a aprovação.

Outras propostas que se encontram emperradas são a lei de incentivo às micro e pequenas empresas e a lei que põe fim à cobrança de iluminação pública, como já foi publicado neste blog.

Mas a principal é a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta última precisa ser votada até o dia 22 deste mês e, claro, nossos representantes deixarão tudo para a última hora, fazendo a reboque algo que deveria ser discutido seriamente.

Imaginem se médicos, professores e demais agentes públicos tivessem a mesma dedicação que nossos vereadores, como seria? Por certo teriam o ponto cortado. Se começassem a cortar os salários dos vereadores pelas faltas, com certeza ninguém faltava. O bom dessa liberdade toda é que assim sabemos quem quer trabalhar e quem só quer faturar às custas do erário público. O pior é que temos bem mais adeptos dessa última opção.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Maranhão tem pior distribuição de médico por habitante

O Maranhão acumula mais um dado negativo no cenário nacional. O estado é o último colocado na distribuição de médicos, com 0,68 médicos para cada mil habitantes, tendo ficado abaixo da média nacional que é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, de acordo com a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
Segundo a pesquisa, no estado existem 4.486 médicos para 6.569.683 pessoas. A situação só melhora quando o estudo avalia o número de médicos nas capitais, apontando São Luís com 2,33 médicos para cada mil habitantes, colocando a capital maranhense em 19º. Mais da metade dos médicos do Maranhão estão concentrados na capital, totalizando 2.250 médicos, para atender uma população estimada em 966.989 habitantes, dados estes revelados em pesquisa no ano passado.
Já para quem aderiu um plano de saúde, em São Luís, e tem a opção de fazer uso dos estabelecimentos de saúde privados, a média sobe vertiginosamente para 6,42 médicos para cada mil habitantes. A pesquisa revela que 252.115 pessoas possuem planos de saúde em São Luís e que essas pessoas podem contar com 1.618 profissionais que ocupam postos de trabalho privados.
Fonte. Jornal O imparcial

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Festejo de São Sebastião de 2012 será na Igreja Santo Antônio



O padre Oriosvaldo Bezerra anunciou ontem, durante a Missa da noite, que o festejo de São Sebastião de 2012 acontecerá na Igreja Santo Antônio. O pároco lembrou que este ano a festa foi transferida para a igreja Mãe do Salvador pela insistência de algumas pessoas em realizar o mastro, desobedecendo às determinações do colegiado da Paróquia.

A decisão de voltar o festejo para a Igreja Santo Antônio foi tomada na última sexta-feira (25), na igreja Mãe do Salvador.  O Conselho Paroquial foi unânime na decisão. No encontro, também foi definida a programação da festa. A volta do festejo para a igreja matriz foi condicionada, porém, à não realização do mastro.

Para a infraestrutura da festa, a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida se comprometeu a montar uma tenda na praça da Igreja para acomodar os fiéis durante as celebrações do festejo.

A abertura será, a exemplo do ano passado, com uma procissão. A imagem de São Sebastião percorrerá algumas ruas da cidade até chegar à Igreja Santo Antônio, onde será celebra a Santa Missa.

Também foi combinada a realização de um pré-festejo, onde a imagem de São Sebastião visitará os setores da sede e algumas regiões no interior.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Lei Orçamentária Anual de Magalhães de Almeida já está em discussão


A Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Magalhães de Almeida já está sendo discutida na Câmara de Vereadores. No último dia 10, os vereadores, o prefeito Neto Carvalho, e o promotor de justiça, Ossian Bezerra, juntamente com o Conselho Tutelar, se reuniram na Câmara para discutir o orçamento para 2012, que deve ser votado até 22 de dezembro, como determina a Constituição Federal.

A LOA é a lei que define a previsão de receitas e gastos para cada programa ou área específica, tais como educação, saúde, assistência social, agricultura e pessoal. O orçamento deve estar de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Esta última determina as prioridades de investimentos e políticas públicas para cada ano.

Como em todos os anos, a população não sabe como as autoridades decidem gastar o dinheiro público, ficando à mercê das determinações unilaterais. 

Muitas cidades brasileiras e estrangeiras adotaram o orçamento participativo para que a população ajude a decidir onde deverão ser aplicados os recursos públicos de cada ano, afinal de contas, pelo menos em tese, o povo é  o beneficiário de tais recursos. Essa realidade que está distante de nossos municípios, em especial os do interior do Nordeste, onde as decisões são sempre de cima para baixo. 

O que ocorre, na verdade, é uma lei de faz de conta. O povo não mal sabe da sua existência e os gestores gastam como querem sem nem olhar para o que planejaram.

Vamos aguardar para ver o que a gestão municipal planejou para o próximo ano e o que os vereadores aprovaram.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Homem é estuprado em bar com pedaço de madeira

Um senhor de meia idade foi brutalmente agredido, na tarde do último domingo, 06, por dois homens no povoado Férias. Segundo testemunhas o fato ocorreu nas proximidades de um bar. Os dois elementos, Juradir e Laécio, estavam embriagados e, segundo testemunhas, espancaram a vítima com panadas de facão na frente de várias pessoas. Além das pancadas, os agressores introduziram folhas e cascas de madeira no ânus da vítima utilizando um pedaço de pau.

Jurandir e Laécio foram presos ainda no domingo autuados por tentativa de homicídio e estupro. Os dois já tem passagem pela polícia e estão presos por tempo indeterminado.

A vítima foi encaminhada para o hospital municipal e já não corre risco de vida. O laudo médico está sendo aguardado pela polícia para dar encaminhamento ao inquérito.

O caso

Testemunhas contaram que a vítima se encontrava embriagada, quando os agressores chegaram e começaram a insultá-lo, partindo logo para a agressão. Os agressores também se encontravam em estado de embriaguez. Os que estavam observando ficaram com medo de interferir devido o histórico de violência de Jurandir e Laécio e também devido os agressores estarem armados. Populares contam que só quando os dois já se preparavam para castrar a vítima é que os presentes reagiram, impedindo o ato de crueldade. O caso aconteceu por volta das 3h30.

A vítima tem 47 anos e diz residir em Parnaíba (PI). O homem estava hospedado em uma casa no povoado vizinho, mas pouco se conhece sobre o mesmo. 

sábado, 29 de outubro de 2011

Professores estão à espera do abono

O tão esperado abono dos professores até agora está só na imaginação. No final de abril deste ano, o MEC repassou aos cofres de muitas prefeituras um montante de recursos do Fundo de Manutenção Educação Básica (Fundeb) referentes a 2010. Magalhães de Almeida recebeu exatos R$ 676.299,85. De acordo com a legislação os recursos, por serem retroativos ao ano anterior, não podem ser incorporados ao orçamento do ano corrente, devendo, portanto, ser repassado no mínimo 60% aos professores.

A notícia de que o abono seria repassado chegou a ser divulgada em reunião com os professores em meados deste ano. A data para o repasse seria no mês de outubro, mas até agora ninguém recebeu nada. 

O sindicato dos servidores públicos do município entrou com uma ação na justiça exigindo o pagamento do abono que, segundo os cálculos do sindicato, deve chegar a mais de R$ 1000,00. Espera-se que haja consenso e bom senso e os professores recebam o que lhes é de direito.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Oposição pede fim da taxa de iluminação pública


A bancada oposicionista da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, encaminhou no final de setembro, mais precisamente no dia 26, um projeto de lei que que revoga a cobrança de taxa para a iluminação pública. O vereadores alegam quatro motivos principais para o fim da cobrança.

Primeiro apontam que o tributo vai contra o artigo 9º da Constituição Federal, o qual isenta templos religiosos e outras entidades de impostos da União, Estados e Municípios. A taxa de iluminação não isenta nenhum consumidor no município.

Em segundo, argumentam que muitos consumidores pagam a taxa sem receber pelo serviço, como algumas localidades rurais, por exemplo.

O terceiro argumento é a contestação da autoridade do município de classificar os consumidores em rurais ou não rurais. Segundo os vereadores, essa classificação já é feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O quarto motivo é o fato de o governo municipal não isentar nem classe "baixa renda" da taxação. O governo do estado, por exemplo, isenta de qualquer cobrança as residências que consomem até 50 Kw por mês. O projeto cita também como exemplo a cidade de Santa Inês, onde quem consome até 79 Kw/mês paga somente 47 centavos. A alíquota em Magalhães não poupa quem consome menos. 

Segundo informações de um dos vereadores,  o município arrecada em torno de 50 mil reais, dinheiro que estaria servindo para pagar as contas de energia dos prédios da prefeitura.

A Lei 381/2008 de 23 de dezembro de 2008 disciplinou a cobrança de taxa para a iluminação pública. As alíquotas giram em torno dos 20%. A Cemar repassa o valor para a prefeitura, que por sua vez tem por obrigação manter  a iluminação pública no município. 

Apesar de a lei existir desde 2002, muitas localidades só vieram contar com o serviço de iluminação pública recentemente. Das duas, uma: ou dinheiro era insuficiente para comprar lâmpadas, o que é pouco provável, ou estava sendo usado para fins alheios à sua devida destinação.

Resta esperar para saber qual o posicionamento geral da Câmara sobre o assunto. Para que quiser acompanhar os debates, as sessões acontecem às terças e quintas-feiras, quando os vereadores comparecem.