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terça-feira, 28 de junho de 2011

Divulgado resultado parcial das provas de títulos

Foi divulgado ontem o resultado parcial da prova de títulos para o concurso da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida. Os candidatos poderão, nos dia 28 e 29 de junho, interpor recursos contra o resultado. Os recursos deverão ser entregues na Secretaria de Administração de Magalhães de Almeida ou pelo e-mail pedropintophb@hotmail.com, até as 17:00 horas. O resultado final será divulgado dia 04 de julho e a homologação do Concurso está prevista para o dia 05 de julho de 2011.
Confira aqui o resultado.

sábado, 25 de junho de 2011

Oposição rebate críticas do prefeito

Nesta quinta-feira, dois dias depois de o prefeito ter ido à rádio Gama e alfinetado a diretoria da Apae e os vereadores que entraram cam ação na justiça pedindo investigação do concurso, representantes da oposição foram na outra rádio para se defender das acusações e também, é claro, disparar contra o prefeito.

Infelizmente eu não estava na cidade e não ouvi os argumentos dos vereadores, portanto não posso postar nada a respeito. Mas se alguém tiver algum material sobre o pronunciamento, por favor enviem para este blog, (jclaudiocosta@gmail.com) se identificando, que será publicado com os devidos créditos.

A função deste blog é buscar a verdade e os esclarecimentos dos fatos sem favorecer a A o B, salvo quando for nitidamente uma opinião e isso deve ser claro.

Bom, o certo é que o clima para 2012 começa a esquentar e o festival de acusações de situação e oposição vão ficar mais frequentes.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Prefeito diz que concurso não será anulado

Ontem o prefeito municipal de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho, foi à rádio  para conceder entrevista ao Jornal Gama. O principal assunto da pauta foi os rumores de que o concurso público para a Prefeitura de Magalhães seria anulado. O prefeito disparou contra seus adversários políticos, os vereadores Fabiano do Correio, Emerson Borges e Bernardo Aldo. O três vereadores entraram com uma ação na justiça pedindo investigação da empresa organizadora do certame, a M da S Carvalho. A alegação seria de que a empresa poderia ter alguma ligação com a família do prefeito e o fato de a prefeitura não ter feito o processo de licitação. A justiça determinou a suspenção da posse dos candidatos aprovados, mas não anulou o concurso.

O prefeito procurou tranquilizar os aprovados no certame, afirmando que a assessoria jurídica da prefeitura está empenhada no caso. Ele se defendeu dizendo que não passou de coincidência a empresa levar o nome de "Carvalho" e que não houve licitação para escolher a empresa porque a prefeitura não seria onerada e nesses casos, segundo ele, pode haver dispensa de licitação. O gestor afirmou que a M da S Carvalho fez um "contrato de risco" com para organizar o concurso.

Na entrevista, que durou quase uma hora, Neto criticou a administração da Apae de Magalhães de Almeida, de quem é adversário. Ele afirmou que a Apae do município não presta contas corretamente dos recursos que recebe do governo e que  instituição está recebendo dinheiro sem aplicar. O prefeito também mostrou-se insatisfeito com os primeiros dias do governo Roseana. Segundo ele, o município não tem sido bem atendido pela administração do estado.

Obras
Neto Carvalho mostrou-se entusiasmado com os projetos em andamento no município. Ele afirmou que até o final do seu mandato todos os habitantes de Magalhães de Almeida contarão com saneamento básico. Sobre a maior obra da sua administração, o balneário na Lagoa do Bacuri, ele afirmou ter recebido do ministro do turismo, Pedro Novaes, a promessa de mais R$ 4 milhões para concluir o projeto.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

O mito do desenvolvimento a qualquer custo: o Baixo Parnaíba em risco

Hoje resolvi postar não notícia, mas um artigo, ou melhor, mini-artigo, ou crítica, seja lá como queiram classificar. Tenho observado nos últimos anos nos municípios do Baixo Parnaíba, entre eles Magalhães de Almeida, um aumento considerado das plantações de soja e outras monoculturas como eucalipto e cana-de-açúcar. Tudo aparentemente muito bonito, organizado, enormes campos, plantações de encher os olhos. Cenário pra gringo nenhum botar defeito.

Pois bem, para quem vê a mata como empecilho ao “desenvolvimento” era tudo que se podia esperar de uma região em que aparentemente não existe atividade econômica de grade vulto. Mas para quem tem a mínima noção da história, da cultura e do frágil ecossistema da nossa região vai perceber que estamos à beira de um colapso ambiental, econômico e social. Digo isso sem nenhum temor.

São tantos os problemas e irregularidades que um livro seria pouco para enumerar e discutir. Mas hoje vamos falar do que está na raiz de todos os outros, a implantação das empresas de monocultura e seu discurso desenvolvimentista. Em praticamente todos os municípios do Baixo Parnaíba encontramos casos dessa natureza. Isso tudo, claro, com a conivência do Estado e a corrupção dos cartórios.

Resumindo, a história é a seguinte: as empresas chegam, compram terras e se apropriam de propriedades do Estado, conseguem a anuência de cartórios para fraudar títulos de terras, se aliam aos políticos e autoridades locais, conseguem a autorização do Ibama e Secretaria de Meio Ambiente, começam a explorar as terras e pressionam as comunidades locais a se desfazerem do pouco que lhe restam.

O discurso é que a região é um “vazio econômico” e que a instalação dessas monoculturas trará o tão sonhado “desenvolvimento” e emprego para a população. Uma grande mentira, pois sabemos que onde foram instalados esses projetos nenhum desenvolvimento aconteceu, nem imposto é deixado para o município. Os poucos empregos que geram são temporários e insuficientes para atender a população. Até agora não tenho conhecimento de nenhum trabalhador rural da região que melhorou significativamente de vida à custa dessas empresas.

Muitas famílias se vêem obrigadas a deixar a zona rural para se aventurar nas pequenas cidades e viver nas periferias sem recurso algum para sobreviver. Aí vê o risco de ficarmos na eternidade do Bolsa Família. Quem tem um pouco de noção sabe que na agricultura familiar (roça) ninguém fica sem trabalho e que, mesmo produzido com poucos recursos, é por onde se consegue tirar o sustento. A soja que se produz aqui serve para alimentar o gado europeu.

O pior de tudo isso é a devastação que fica. A mata nunca mais se recuperará do estrago. Muitas nascentes de rios e córregos estão sendo destruídas. Sem a água, a situação ficará ainda pior para nossa população e pra biodiversidade local. Será que não dá para pensar que o que estão sugando daqui é o pouco que temos pra sobreviver.

“Ah, mas balança comercial está em alta por causa da exportação da soja, do gado e do minério”. Que se dane a balança comercial se o custo for o nosso futuro! Os países desenvolvidos não plantam soja nem eucalipto por que sabem que o cultivo desses produtos é altamente danoso ao meio ambiente, além de ter um ônus trabalhista e econômico muito alto. “Então vamos comprar barato dos nossos amigos do ‘terceiro mundo’. Lá dá pra se produzir com fartura e com uma mão-de-obra barata”. E a gente achando que está com tudo, que a economia está pujante e que é preciso devastar para continuar crescendo. Quero ver quando a bolha estourar.

Se quisermos pensar em desenvolvimento, devemos pensar um desenvolvimento que traga benefícios a todos e não destrua nossa natureza. E alternativas não faltam: turismo, agricultura familiar diversificada, piscicultura... Hoje, a maior parte do que consumimos vem de fora, e se continuar dessa forma, vamos ficar totalmente dependentes. É até bizarro pensar que as frutas e verduras que chegam à nossa mesa vem do Ceará, um estado que não tem metade dos recursos naturais que tem o nosso Maranhão. Eu tenho plena convicção que dá para desenvolver sem destruir, porque só um “tolo” consegue pensar que vai ter futuro matando suas fontes, suas terras...

Bom, isso foi só um desabafo. Em breve postarei um artigo com dados de uma pesquisa que está sendo feita sobre os impactos ambientais na nossa região. Os resultados preliminares vão da sustentação ao que afirmei nesta postagem. Espero que nosso povo se mobilize rapidamente contra essas ações predatórias. Senão, iremos pagar mais caro do que imaginamos.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Paroquia: Encerramento do Festejo de Santo Antônio

Paroquia: Encerramento do Festejo de Santo Antônio: "Terminou nesta segunda-feira, com a celebração da Santa Missa, o Festejo de Santo Antônio. Foram 11 dias de festa em homenagem ao santo pad..."

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Inscrições no Sisu começam na próxima quarta

As inscrições para a edição do segundo semestre deste ano do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação serão abertas na quarta-feira, 15, e vão se estender até o 19 próximo. A oferta é de 26.336 vagas em universidades federais e estaduais e nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia. O número supera em 59% a oferta do processo do segundo semestre de 2010, quando 35 instituições participaram, com de 16 mil vagas. O Sisu seleciona candidatos para a educação superior pública.


As vagas são oferecidas por 19 universidades federais, 23 institutos federais, dois centros federais de educação tecnológica (Cefet) e quatro universidades estaduais. Podem fazer a inscrição no Sisu os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e obtiveram nota, mesmo que mínima, na redação.As inscrições serão realizadas em uma única etapa. Os candidatos podem fazer, em ordem de preferência, até duas opções de cursos entre as instituições participantes. Durante o período de inscrições, pode alterar as opções, com base na nota de corte (nota mínima) divulgada ao fim de cada dia — vale a última inscrição confirmada.Ao fim das inscrições, serão feitas duas chamadas. Em cada uma delas, o estudante terá prazo para efetuar a matrícula na instituição para a qual foi selecionado. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 22 próximo. A matrícula dos selecionados está prevista para os dias 27 e 28. Em 2 de julho, será divulgado o resultado da segunda chamada, com prazo de matrícula de 5 a 6 de julho. Os selecionados na primeira opção, mesmo que não tenham feito a matrícula, serão excluídos do processo.Espera - Após as duas chamadas regulares, estará à disposição das instituições participantes uma lista de espera, a ser utilizada de forma prioritária para o preenchimento de vagas não ocupadas. Podem entrar na lista os candidatos não selecionados em nenhuma das opções nas chamadas regulares -- o estudante pode manifestar interesse na lista de espera apenas para o curso correspondente à primeira opção. O prazo para declarar interesse em permanecer na lista vai de 2 a 7 de julho.edital nº 7, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), com as regras e cronograma da seleção unificada, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9, seção 3, página 46. Assessoria de Imprensa da SesuConfira a oferta de vagas, por instituição de ensino

Os participantes do Enem 2010 já podem ficar na expectativa. A UFMA, Campus de São Bernardo, é a universidade mais próxima do nosso município. Então que quiser concorrer a uma das vagas ofertadas, fique atento ao prazo de inscrição.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Justiça determina afastamento de prefeito de Urbano santos

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou, nesta quinta-feira (9), o imediato afastamento do prefeito do município de Urbano Santos, Abnadab Silveira Léda. Ele foi condenado em ação penal a uma pena total de 2 anos e 6 meses de reclusão e mais 3 anos e 3 meses de detenção, por crimes de responsabilidade previstos no Decreto-Lei n.º 201/67 e crime definido como fraude em processo licitatório, todos praticados em gestão anterior, no final da década de 1990. 

O Ministério Público estadual apresentou denúncia contra o prefeito em julho de 2002. Dentre outras supostas irregularidades, apontou que ele teria firmado contratos de prestação de serviços para aluguel de veículos sem o devido processo licitatório e teria se utilizado de meios fraudulentos para assinar contratos sempre com as mesmas pessoas. 

A defesa de Léda sustentou que os contratos teriam sido assinados após regular procedimento de licitação e que a restrição ao número de competidores foi em razão do reduzido número de veículos disponíveis para locação na cidade. Também alegou cerceamento de defesa, por uma suposta falta de intimação ao réu para nomear novo defensor. 

JULGAMENTO - O desembargador Raimundo Nonato de Souza (relator) julgou parcialmente procedente o pedido da defesa e absolveu o prefeito do crime previsto no artigo 89 da Lei das Licitações: dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. 

Souza, porém, entendeu ter ficado caracterizado o desvio de verbas com intuito de favorecer terceiros e condenou Abnadab Léda a 7 anos de reclusão pelo crime do artigo 1º, inciso 2, do Decreto-Lei n.º 201/67; mais 1 ano e 7 meses de detenção pelo que consta no inciso 11 do mesmo artigo; e ainda a 3 anos de detenção pelo previsto no artigo 90 da Lei n.º 8.666/93 (frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório). 

O revisor, desembargador Bernardo Rodrigues, concordou com os termos do voto do relator, mas divergiu quanto à duração de cada pena. Votou pela condenação a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo inciso 2, artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67; 9 meses de detenção, pelo inciso 11 do mesmo artigo; e 2 anos e 6 meses de detenção, pelo artigo n.º 90 da Lei de Licitações. O desembargador José Luiz Almeida acompanhou o voto de Rodrigues. Ainda cabe recurso da decisão do julgamento da ação penal. 

Paulo Lafene 
Assessoria de Comunicação do TJMA 
asscom@tjma.jus.br 

terça-feira, 7 de junho de 2011

Diocese de Brejo realiza seminário para discutir impactos ambientais no Baixo Parnaíba


        
A diocese de Brejo promoveu, no último dia 04 de junho, um seminário para discutir os problemas ambientais na região do Baixo Parnaíba. O evento aconteceu no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brejo, na cidade de Brejo (MA). O tema “Fraternidade e a vida no Baixo Parnaíba” e o lema “A criação no Baixo Parnaíba geme em dores de parto” são alusivos à Campanha da Fraternidade deste ano, que abordou a temática do aquecimento global e outras questões de cunho ambiental.
        Participaram do encontro a antropóloga Maristela Andrade e seu esposo Benedito Souza Filho (Biné), também antropólogo da UFMA, o promotor de justiça do meio ambiente de São Luís, Fernando Barreto, além de representantes de sindicatos, movimentos sociais, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, prefeitos e vereadores da região e delegados de todas as paróquias e municípios da diocese.
Participantes do seminário
        A assembléia elencou os principais problemas ambientais dos municípios da diocese. A grilagem de terras, as monoculturas da soja, eucalipto e cana-de-açúcar e os danos socioambientais provenientes do agronegócio foram apontados como os piores problemas da região. O desmatamento provocado pelas empresas que se instalaram no Baixo Parnaíba tem causado, entre outros danos, a desertificação das matas de cerrado e o desaparecimento de nascentes e córregos.
        Os participantes reclamaram também da inércia do poder judiciário e da corrupção dos cartórios que emitem títulos irregulares de terras pertencentes ao Estado. O grupo chegou à conclusão de que a falta de uma política agrária eficiente e de um mapeamento das terras públicas no estado tem favorecido a grilagem de terras e o aumento da devastação ambiental.
        A professora Maristela apresentou a prévia de um laudo técnico que está elaborando sobre os impactos ambientais provocados pelo agronegócio na região do Baixo Parnaíba. Ela fez um breve retrospecto da ocupação da região, ressaltando que a economia e do modo de viver da população local sempre teve uma forte ligação com a agricultura familiar e uma relação harmônica com a natureza.
Relatores expõem os problemas ambientais de suas regiões
        Os dados levantados mostram que os principais impactos do agronegócio na região são a substituição da economia camponesa de base familiar pela agricultura empresarial; a devastação ambiental caracterizada pelo desaparecimento dos cursos d’água, extinção da biodiversidade e poluição do solo e das águas; além da violência no campo e do êxodo rural; tudo isso aliado a um processo de grilagem de terras e conivência dos cartórios e do Estado.
       A pesquisadora explica que a cultura, o saber e a economia local são desprezados pelas empresas, sob o pretexto de um “desenvolvimento”, que na verdade não traz nenhum benefício social, além de minar os recursos naturais da região. “A região do cerrado está sendo colonizada pelas empresas e toda a diversidade de vida está sendo apagada”, desabafa Maristela. Ela salienta que os empresários chegam com a ideologia de que a região é um “vazio econômico”, conseguindo o apoio do Estado e iludindo a população local.
Prof. Biné, Profª. Maristela e Dr. Barreto
       O promotor Fernando Barreto falou da atuação do poder judiciário e do Ministério Público em relação ao meio ambiente. Ele propôs uma mobilização da sociedade para combater a degradação ambiental e a grilagem de terras no Baixo Parnaíba. Barreto Sugeriu também que as ações se voltem para a criação de reservas extrativistas nas terras ainda disponíveis. Ele afirma que o judiciário só pode agir de forma mais concreta se a população se mobilizar. “Diante da situação, trabalhemos para cobrar do estado que crie reservas extrativistas na região, que crie formas de controle e de combate ao desmatamento e à degradação ambiental”, salientou Barreto.
       Ao final do encontro, a assembleia elaborou algumas propostas para enfrentar as ameaças ao meio ambiente na região do Baixo Parnaíba, entre as quais estão: realização de audiências públicas para discutir a responsabilidade do Estado na problemática ambiental, apoio à Assembleia Legislativa na CPI das Terras do Baixo Parnaíba, luta no combate ao desmatamento e pela preservação dos mananciais e biodiversidade da região.
       Dom Valdeci, bispo diocesano de Brejo, destacou a importância do seminário: “vejo que é um encontro de grande importância. Não é apenas um encontro isolado, mas que corresponde toda a região do Baixo Parnaíba, que mostra a visão da realidade, uma realidade complexa, a partir do ponto de vista dos trabalhadores e também dos pesquisadores pra que a gente possa tomar uma decisão no sentido da luta em defesa da vida e pelos direitos sociais de todo o povo, principalmente dos mais pobres”.
        Estiveram presentes representantes dos municípios de Brejo, Milagres, Buriti de Inácia Vaz, Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria, Santana do Maranhão, Barreirinhas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Belágua, Chapadinha, Mata Roma, Anapurus, Coelho Neto, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutoia e Paulino Neves.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Juíza de Magalhães de Almeida é transferida para Monção

A juíza Clécia Pereira Monteiro foi empossada titular da comarca de Monção na manhã desta sexta-feira, 3, durante ato solene realizado no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ela atuava em Magalhães de Almeida, de onde foi removida, a pedido, por merecimento, na sessão administrativa do pleno do último dia 18 de maio.
O presidente Jamil Gedeon desejou boa sorte e sucesso à magistrada e informou que Monção faz parte das cidades onde já há um projeto de construção de um novo fórum, mas que, enquanto isso não acontece, manutenções prediais já estão autorizadas para serem feitas. Lembrou ainda ser importante que juízes e servidores não esperem somente que a administração ofereça uma estrutura melhor. É preciso que estes contribuam para um bom funcionamento de seus locais de trabalho, a exemplo do cuidado com a limpeza.
O corregedor, desembargador Guerreiro Júnior, disse que recentemente passou por Magalhães de Almeida e constatou a organização do fórum onde a Justiça funciona, fruto do empenho de Monteiro para que tudo ficasse, além de limpo, organizado. Por isso, congratulou a juíza.
Participaram da posse os juízes Osmar Gomes (1ª Vara Entorpecentes de São Luís), Odete Pessoa (São João Batista), Gabriela Costa (São Luís Gonzaga), a subdiretora Alice Meira e a coordenadora Maria Lúcia de Abreu (Acompanhamento e Desenvolvimento da Carreira).
Monção – comarca de entrância inicial distante 250 km da capital, instalada em dezembro de 2003, possui um único termo: Igarapé do Meio. Segundo dados da Secretaria do Fórum da cidade, 1 mil 395 processos estão em tramitação.
(Ascom/TJMA)

Resultado parcial do concurso: recursos devem ser entregues até as 17h de hoje

Foi divulgado, na tarde do dia 1º de junho, o resultado parcial do concurso público para a Prefeitura de Magalhães de Almeida. Os candidatos que se sentirem prejudicados devem interpor recursos até as 17h de hoje, entregando-os na Secretaria de Administração da Prefeitura ou enviando para o E-mail: pedropintophb@hotmail.com. 

Os candidatos aprovados para nível médio e superior devem passar por provas de título. Para os cargos de guarda municipal e inspetor da guarda, haverá testes físicos e psicológicos. Os aprovados para o cargo técnico em informática devem passar por provas práticas.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Imagem da Mãe do Salvador é recebida com festa em Magalhães de Almeida


Terminou ontem a peregrinação com a imagem da Mãe do Divino Salvador. O encerramento se deu com uma animada procissão de 8 km, saindo da comunidade Melancias até Magalhães de Almeida, culminando com a celebração da Santa Missa na Praça de Eventos. A imagem saiu de Melancias por volta das 16h e chegou em Magalhães às 18h, sendo recebida por milhares de devotos da Mãe do Salvador, que se juntaram aos que acompanhavam a procissão.

Na entrada da cidade, Dom Valdeci fez um pronunciamento, saudando toda a comunidade reunida. Ele destacou também a importância de Maria para Igreja e a presença dela na caminhada com seu povo.

Outros padres de nossa diocese estiveram presentes na caminhada e na recepção à Mãe do Salvador, entre eles os padres Isaque e Fábio, de Tutoia, e Pe. André, de Santa Quitéria.

A caminhada reuniu fiéis de todas as comunidades da nossa paróquia e também de paróquias vizinhas. Este ano, o andor recebeu uma ornamentação especial com luzes para deixar a imagem iluminada nas procissões noturnas. 

Ao chegar à Praça de Eventos, Maria recebeu muitas homenagens dos devotos. O local ficou tomado para receber a Mãe do Salvador. Esta foi a 15ª peregrinação, que teve início em 1997, e a cada ano se renova e aumenta a devoção à Nossa Senhora Mãe do Divino Salvador.
Imagem volta para Igreja Mãe do Salvador

Dom Valdeci, em sua homilia, orientou os fiéis a terem a coragem e a disposição de Maria em seguir Jesus Cristo e serem testemunhas da paz, da justiça e verdade neste mundo. “Precisamos ser como Maria, sinal de justiça, sinal de esperança, presença viva de Cristo no meio do povo”, frisou o bispo.

Ao final da Missa, Pe. Oriosvaldo agradeceu a todos os envolvidos na peregrinação e na recepção da imagem da Mãe do Salvador.