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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Magalhães de Almeida tem nova juíza

Na última sexta-feira, 22, foi empossada, em ato realizado no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a nova juíza da comarca de Magalhães de Almeida, Jaqueline Rodrigues da Cunha. Ela, juntamente com outros 5 juízes foram titularizados. Paulo Vital Souto Montenegro, Anelise Nogueira Reginato, Alessandra Lima Silva,  Alessandro Arrais Pereira e André Bezerra Ewerton Martins foram designados para as comarcas de Carutapera, Olinda Nova do Maranhão, Santo Antonio dos Lopes, Arame e Turiaçu, respectivamente. 

O desembargador, Jamil Gedeon, desejou sucesso aos juízes. “Contem sempre com o apoio do Judiciário e desempenhem suas funções com determinação, afinco, retidão, mantendo o mesmo entusiasmo que marcou suas carreiras nas comarcas onde deram os primeiros passos na magistratura”, ressaltou Gedeon.

Em Magalhães de Almeida a maior expectativa é que seja logo julgada a ação que envolve o concurso público do município. O concurso já foi homologado pelo prefeito João Cândido Carvalho Neto no último dia 05 de julho, mas a posse dos aprovados ainda continua suspensa. Tudo depende agora do julgamento da juíza.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TJ/MA. 

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Secretaria realiza IV Conferência de Ação Social de Magalhães de Almeida


Foi realizada  ontem, no Clube do Peti, a  4ª Conferência Municipal de Assistência Social de Magalhães de Almeida. O encontro teve como tema "Os avanços na consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios".

O objetivo geral da conferência foi "avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios".

Pela manhã, foram apresentados os programas da ação social em execução no município: CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social), PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), Grupo dos Idosos, ASEF (Apoio Socioeducativo à Família) e o Bolsa Família. Os palestrantes destacaram a importância do trabalho conjunto e a valorização da família para a consecução dos objetivos dos programas.

Na parte da tarde, foram elaboradas e votadas propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual de Assistência Social, a ser realizada no mês de agosto, em São Luís, de onde serão encaminhadas diretrizes para a VIII Conferência Nacional de Assistência Social, prevista para acontecer entre os dias 07 e 10 de dezembro de 2011, em Brasília.

As propostas escolhidas foram: realização de processo seletivo e capacitação para os profissionais da Assistência Social; monitoramento do trabalho técnico das equipes da assistência social; ampliação dos programas já existentes; ampliação dos serviços de assistência social para as áreas da educação, saúde e justiça; desenvolver um processo informativo sobre as conferências e s conselhos; identificar as potencialidades econômicas de cada município e trabalhar a capacitação profissional através de parcerias com entidades como Sebrae, Senar, Senac etc.

Por falta de tempo, ainda ficou por escolher os dois representantes do município que irão para a conferência estadual. Os mesmo serão escolhidos em reunião com o Conselho Municipal de Assistência Social na próxima semana.

Estiveram presentes no encontro autoridades municipais, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, profissionais dos programas da Ação Social e usuários dos referidos programas.



Apresentação de Capoeira no intervalo

Apresentação de Capoeira no intervalo

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Sai terceira lista de convocados da UFMA

Uma nova lista com os pré-selecionados para os cursos oferecidos pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi divulgada hoje. Os selecionados terão os dias 22 e 25, sexta e segunda-feira, para efetivarem suas matrículas. Confira no link se o seu nome consta na lista. 
Só para o campus de São Bernardo forma divulgados 32 nomes distribuídos nos cursos de Ciências Humanas, Ciências Naturais e Linguagens e Códigos.

Bancos terão de fornecer informações de contas que movimentam verbas públicas

Banco do Brasil e Banco do Nordeste insistem em negar informações requisitadas em nome do sigilo bancário
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio de ação civil pública, quer que o Banco do Brasil (BB) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), sempre que solicitados, forneçam as informações relativas a qualquer operação financeira na qual sejam utilizados recursos públicos.
Por meio de representação, o Departamento de Polícia Federal (DPF), pela Superintendência Regional no Maranhão (SR/MA), pediu ao MPF-MA providências judiciais que obriguem os referidos bancos a fornecerem os dados referentes a contas que movimentam recursos públicos, no interesse da fiscalização de crimes cometidos pelos gestores das verbas.
Sob a invocação do sigilo bancário, as instituições financeiras insistem em manter secretas as informações, negando os acessos requisitados pelo MPF-MA e DPF, adotando, assim, um posicionamento contrário ao interesse público.
O resultado é o entrave de várias investigações da Polícia Federal, uma vez que 20 por cento dos inquéritos policiais que tramitam na SR/MA apuram a má utilização de verbas públicas. Segundo o texto da ação, para a conclusão desse tipo de investigação “é imprescindível a obtenção de dados bancários de contas públicas por onde transitou a verba advinda do poder público, tais como extratos, ordens bancárias, microfilmagens de cheques etc.”. Também as investigações movidas pelo próprio MPF vêm sofrendo esse obstáculo em alguns casos.
Em resposta, o BNB afirmou que fornece informações, dados e/ou documentos sigilosos diretamente ao MPF e à PF apenas quando o instrumento contratual (convênio, por exemplo) apresente cláusula ou disposição autorizando expressamente tal compartilhamento. O BB também prevê o fornecimento direto apenas nessa hipótese, porém, em benefício somente do MPF, negando o acesso ao DPF.
Assim, o MPF-MA quer que o BB e o BNB sejam obrigados, por meio de condenação judicial, a fornecerem, nos prazos legais e sempre que instados pelo MPF-MA, DPF-MA e demais órgãos de fiscalização e controle do Maranhão, os dados, informações e documentos relativos a qualquer operação financeira envolvendo recursos públicos, de qualquer das esferas de poder estatal, independentemente de previsão em instrumentos contratuais, sob pena de multa diária.
(Ascom da Procuradoria da República no Maranhão)

terça-feira, 12 de julho de 2011

Promotor cobra construção de complexo policial em Magalhães de Almeida

O Ministério Público interpôs, em 5 de julho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o Estado do Maranhão, solicitando a construção de um complexo policial no município (localizado a 401km da capital) no prazo máximo de seis meses. O complexo deverá ser composto de uma delegacia de polícia e uma unidade da Polícia Militar. Também foi requerida a construção de uma cadeia pública, no mesmo prazo.
Outro pedido refere-se à disponibilização do serviço de 190 para que a polícia possa receber as demandas urgentes da população.
De acordo com o promotor de Justiça Ossian Bezerra Pinho Filho, autor da ação, desde a criação da Comarca de Magalhães de Almeida nunca houve delegado titular na cidade. Atualmente, existem quatro policiais militares responsáveis pela segurança no município, cuja população é de 17 mil habitantes.
"Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o ideal seria um policial para cada grupo de 250 habitantes. Em Magalhães de Almeida temos a proporção de um policial para cada grupo de 4.250 pessoas", comentou o promotor de Justiça.
Como medida liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida requereu, no prazo máximo de 30 dias, a designação de um delegado para o município, um escrivão, três policiais civis e 10 militares, além dos já existentes.
Também foi pedida uma viatura da Polícia Civil e a reestruturação do prédio, cedido pela prefeitura, onde funciona atualmente a unidade policial, para abrigar temporariamente a delegacia até a construção do estabelecimento próprio.
Em caso de descumprimento de qualquer um dos pedidos está prevista uma multa diária de R$ 5 mil.
(CCOM - MPMA)

segunda-feira, 11 de julho de 2011

Arraial termina com muita festa


Terminou ontem o 15º Arraial Nossa Gente de Magalhães de Almeida. Forma quatro noites de muita agitação, com quadrilhas, danças, apresentações de bumba-meu-boi e shows de bandas de forró. O evento atraiu gente de toda região, se assemelhando muito aos festejos de janeiro.

Quadrilhas
No sábado, aconteceu o festival municipal de quadrilhas. A quadrilha Flor do Sertão, do ensino médio da sede, foi a vencedora, ficando em segundo lugar a quadrilha Fusuê, da escola José Mariano, de Porto de Melancias.

Ontem foi o festival regional de quadrilhas. Quem ficou com primeiro lugar foi a quadrilha Arrocha o Nó de Parnaíba (PI) e em segundo a quadrilha Explode Coração de Duque Bacelar (MA).

Vale destacar a a tranquilidade com que transcorreu o evento, nenhum incidente registrado. Méritos aos megalhenses e visitantes, que souberam se divertir sem deturpar o clima da festa.
Quadrilha de Arrocha o Nó comemora o título de campeã

Decoração da entrada

Galera se divertindo ao som da Tate Girl

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Começa hoje o Arraial Nossa Gente


Começa hoje o 15º Arraial Nossa Gente de Magalhães de Almeida. A organização está acertando os últimos detalhes da decoração da Praça de Eventos. Cada ano que passa o arraial se torna mais badalado, sendo referência na região do Baixo Parnaíba.


Hoje será o dia das apresentações locais e regionais. Na abertura haverá entrada de bandeiras e homenagem aos 100 anos de Lampião. Em seguida, se apresentarão o Boi Brilho da Paz, de Tutóia, a Dança Country, do Colégio Urbano Pinheiro, e o Boi Brilho das Águas, de Água Doce do Maranhão. A noite de festas encerra com as apresentações das bandas Pagobil e Forró do Bom.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Tudo pronto para o décimo quinto Arraial de Magalhães de Almeida

A partir de amanhã, Magalhães vai estar em festa com a décima quinta edição do Arraial Nossa Gente. A Praça de Eventos já está quase pronta para receber os visitantes do festival. Serão quatro dias de apresentações de quadrilhas, danças, boi-bumbá, dentre outras manifestações da cultura maranhense.

Bandas
Para o primeiro dia, após as apresentações, a animação ficará por conta da banda Pagobil e Forró do Bom. Na sexta-feira é a vez das bandas Tsunami e Lagosta Bronzeada agitar geral. A mesma banda Tsunami estará no sábado fazendo a abertura para o Forró na Veia. Para o encerramento, no domingo, serão três atrações: Gibão de Couro, Taty Girl e Forró Adoro. Muito se falou na participação da Banda Mastruz com Leite, mas não passou de especulação.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Deputados respondem farpas de César Pires

No último dia 22 de junho o deputado estadual César Pires usou a tribuna da Assembleia para criticar duramente o bancada federal do Maranhão na Câmara e no Senado quanto aos problemas no aeroporto de São Luís: “É lamentável para um Estado como o nosso, de indicadores pequenos do qual se discute sempre nessa Casa, se projeta nos meios de comunicações e que pouco ou quase nada é feito apesar do status de Ministro de um parlamentar maranhense. Uma Bancada eu diria para V. Ex.ª inerte, inábil a nível federal e de senadores também que fazem com que nós cheguemos a isso”, falou César Pires.

É claro que não ficou por isso. Os deputados devolveram o recado. Gastão Vieira, por exemplo, usou o Facebook para alfinetá-lo: "O crítico, bem dizia Machado de Assis, o que gostaria mesmo era de estar no lugar do criticado. Inveja, um dos sete pecados capitais, é destruidora " Bom... Tirem suas próprias conclusões.

Hoje recebi, por e-mail, a cópia de uma carta do deputado federal Domingos Dutra respondendo César Pires, ou melhor, questionando. Confira na íntegra o conteúdo

"Maranhão não tem governo
Caro Deputado César Pires,
Saudações democráticas. Fomos colegas no Parlamento Estadual e sempre cultivamos respeito recíproco. E é nesta condição e para aprofundar o debate franco sobre os graves problemas do Maranhão que venho discordar parcialmente do discurso proferido por V.Exa na Tribuna do Legislativo Maranhense com críticas à passividade dos congressistas maranhenses e ao Governo do Estado.
Discordo de V.Exa quando prioriza carências que atingem a elite política, econômica, intelectual, religiosa e sindical, como no caso do aeroporto, transformado em tapera, esquecendo, porém, as carências dos mais humildes.
Lamento que V.Exa ao longo dos mandados tenha silenciado diante do caos existente na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), ainda hoje com a eleição de reitor sub-judice.
V.Exa também silencia diante da farra das obras de construção civil indevidamente denominadas de hospitais ao custo de mais de DOIS MILHÕES cada unidade, cuja inauguração era para dezembro de 2010, mas que até o momento apenas um tenha sido inaugurado, embora o Governo Estadual já tenha pago mais de 60% dos mesmos.
V.Exa silencia igualmente diante do caos do sistema carcerário, no qual de novembro de 2010 até o momento foram executados TRINTA E DOIS detentos, sendo SETE delesdecapitados.
Apesar do silêncio de V.Exa nestes e em outros assuntos graves ocorridos e em andamento no Estado, CONCORDO com V.Exa quando denuncia a inexistência deGOVERNO no Maranhão, já que a segurança é um caos expresso nas delegacias sem estrutura; delegados em greve; IML às traças; policiais civis, militares e agentes penitenciários desmotivados. Na saúde o caos é ainda maior exemplificado no fechamento do hospital Pan Diamante; na falência do Ipem, na farra de hospitais fantasmas construídos a preço de ouro. O projeto de Habitação Rio Anil está parado desde a cassação de Jackson Lago, dentre outros. V. Exa realmente tem razão: O MARANHÃO NÃO TEM GOVERNO.
CONCORDO com Vossa Excelência pelas críticas à Bancada Federal do Maranhão, incluindo os senadores. De fato a Bancada Federal do Maranhão não existe enquanto instância organizada e com regularidade de atuação. O Deputado Sarney Filho que é,desde o século passado, coordenador da Bancada, por coordenar a Frente Ambientalista e liderar o Partido Verde (PV) não dispõe de tempo para Bancada Maranhense, porém, não abre mão do espaço para outro parlamentar. A falta de organização e coordenação da Bancada Federal ocasiona OMISSÃO completa da Bancada diante dos graves problemas do Estado; IMPOTÊNCIA na luta em defesa das emendas coletivas de interesse do povo maranhense; a PASSIVIDADE diante das obrigações do Governo Federal e o DESCASO com cargos e funções do Governo Federal no Estado.
Tentei duas vezes reunir a Bancada este ano para discutir os graves problemas do Maranhão, porem, não obtive êxito. Desisti. Reclamei para muitos colegas da omissão a passividade e a desorganização da Bancada. Não houve eco.  Faço o que posso na militância que V.Exa conhece, embora reconheça que o eco seja pequeno.
Como sei que o grito de V.Exa está engasgado na garganta de milhões de maranhenses diante da pobreza existente, coloco-me a sua disposição para juntos lutamos por um Maranhão justo e prospero.
Neste sentido, considerando a sua admiração pelo Senador Sarney; a sua força junto à Governadora Roseana Sarney e sua amizade com o Deputado Sarney Filho, sugiro queconvença o Presidente do Senado a usar o poder que arrota em favor do Maranhão;ofereça um redbull para estimular a governadora a administrar o estado e sensibilize o Deputado Sarney Filho a reunir a Bancada para eleger um outro coordenador. Só assim a bancada existirá.
Coloco-me à disposição com a certeza de que:

Justiça se faz na luta"