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sábado, 29 de outubro de 2011

Professores estão à espera do abono

O tão esperado abono dos professores até agora está só na imaginação. No final de abril deste ano, o MEC repassou aos cofres de muitas prefeituras um montante de recursos do Fundo de Manutenção Educação Básica (Fundeb) referentes a 2010. Magalhães de Almeida recebeu exatos R$ 676.299,85. De acordo com a legislação os recursos, por serem retroativos ao ano anterior, não podem ser incorporados ao orçamento do ano corrente, devendo, portanto, ser repassado no mínimo 60% aos professores.

A notícia de que o abono seria repassado chegou a ser divulgada em reunião com os professores em meados deste ano. A data para o repasse seria no mês de outubro, mas até agora ninguém recebeu nada. 

O sindicato dos servidores públicos do município entrou com uma ação na justiça exigindo o pagamento do abono que, segundo os cálculos do sindicato, deve chegar a mais de R$ 1000,00. Espera-se que haja consenso e bom senso e os professores recebam o que lhes é de direito.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Oposição pede fim da taxa de iluminação pública


A bancada oposicionista da Câmara Municipal de Magalhães de Almeida, encaminhou no final de setembro, mais precisamente no dia 26, um projeto de lei que que revoga a cobrança de taxa para a iluminação pública. O vereadores alegam quatro motivos principais para o fim da cobrança.

Primeiro apontam que o tributo vai contra o artigo 9º da Constituição Federal, o qual isenta templos religiosos e outras entidades de impostos da União, Estados e Municípios. A taxa de iluminação não isenta nenhum consumidor no município.

Em segundo, argumentam que muitos consumidores pagam a taxa sem receber pelo serviço, como algumas localidades rurais, por exemplo.

O terceiro argumento é a contestação da autoridade do município de classificar os consumidores em rurais ou não rurais. Segundo os vereadores, essa classificação já é feita pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O quarto motivo é o fato de o governo municipal não isentar nem classe "baixa renda" da taxação. O governo do estado, por exemplo, isenta de qualquer cobrança as residências que consomem até 50 Kw por mês. O projeto cita também como exemplo a cidade de Santa Inês, onde quem consome até 79 Kw/mês paga somente 47 centavos. A alíquota em Magalhães não poupa quem consome menos. 

Segundo informações de um dos vereadores,  o município arrecada em torno de 50 mil reais, dinheiro que estaria servindo para pagar as contas de energia dos prédios da prefeitura.

A Lei 381/2008 de 23 de dezembro de 2008 disciplinou a cobrança de taxa para a iluminação pública. As alíquotas giram em torno dos 20%. A Cemar repassa o valor para a prefeitura, que por sua vez tem por obrigação manter  a iluminação pública no município. 

Apesar de a lei existir desde 2002, muitas localidades só vieram contar com o serviço de iluminação pública recentemente. Das duas, uma: ou dinheiro era insuficiente para comprar lâmpadas, o que é pouco provável, ou estava sendo usado para fins alheios à sua devida destinação.

Resta esperar para saber qual o posicionamento geral da Câmara sobre o assunto. Para que quiser acompanhar os debates, as sessões acontecem às terças e quintas-feiras, quando os vereadores comparecem. 

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Chega ao fim greve dos bancários

Publicação: 18/10/2011 09:14

A greve nacional  dos bancários que começou no dia 27 de setembro e paralisou 9.254 agências em todo o país, parece ter chegado ao fim.

Nesta segunda- feira (17) os bancários do maranhão se reuniram em uma assembléia para decidir se a paralisação continuaria ou não. 

Durante a reunião a decisão pelo fim parcial da greve aconteceu de forma democrática, eles seguiram o que já havia sido decidido pela maioria dos sindicatos do país, que aprovaram a proposta de 9% oferecida pela Fenaban, além das propostas específicas da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.

Com isso a partir desta terça-feira (18), as agências dos bancos privados, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil voltam a funcionar normalmente em todo o estado.

No entanto, a greve continua no Banco da Amazônia e no Banco do Nordeste. Representantes dos empregados e dos bancos não entraram em acordo durante as negociações realizadas nesta segunda-feira.


Fonte: O Imparcial Online 

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Magalhães continuará com nove vereadores em 2012

Câmaras de 41 cidades do maranhão decidiram aumentar o número de vereadores para o pleito de 2012. O aumento se deu por conta da Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro de 2009, que estabeleceu o número máximo de vereadores de acordo com o número de habitantes. Municípios de até 15 mil habitantes poderão ter o máximo de 9 vereadores. Os de mais de 15 mil habitantes terão até 11 vereadores, e assim por diante.

Com o Censo 2010, muitas cidades se enquadraram nos critérios para aumentar a quantidade de vereadores. No Maranhão, 123 municípios estão nessa situação. É o caso de Magalhães de Almeida, que passou de 14 mil para mais de 17 mil habitantes, e com isso poderia aumentar o número de cadeiras na Câmara. No entanto, os vereadores não entraram no consenso e ao que tudo indica não haverá mais brecha para duas vagas a mais, visto que o prazo para a câmara sancionar o aumento no número de vereadores se encerra um ano antes do dia das eleições, portanto, amanhã.
Clique aqui para ver o texto da emenda.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Festa e incidentes marcam o 59º aniversário de Magalhães de Almeida



Magalhães de Almeida comemorou seus 59 anos de emancipação política com uma grande festa que já está virando tradição, o Magafolia, que acontece desde 2009 e a cada ano que passa atrai mais pessoas.

Pela manhã, houve competições esportivas (ciclismo, atletismo, corrida de carro de mão e, acredite, até corrida de jumento) e entrega de prêmios pelo prefeito Neto Carvalho e sua esposa Sâmia Moreira.
Banda Nairê no Trio Tubarão
Queima de fogos


À Noite, a Banda de Axé, Nairê, no trio Tubarão, agitou a galera da entrada da cidade até a praça de eventos. O prefeito fez um breve discurso, onde pediu bênçãos de Deus para a cidade e parabenizou-a pelo aniversário. Também teve a tradicional queima de fogos.

Banda Moleca 100 Vergona foi a última atração do Magafolia
Por volta de meia noite, a banda Moleca 100 Vergonha assumiu o comando da festa, fazendo a galera dançar ao ritmo do forró romântico.


A decepção ficou por conta dos incidentes ocorridos no evento. Foram registrados diversos casos de baderna e a polícia teve que trabalhar dobrado. Muitas pessoas foram conduzidas à delegacia e liberadas no dia seguinte. Mas o pior ocorrido foi o caso de agressão que culminou no esfaqueamento de duas pessoas no final da festa. Não foi uma boa forma de encerrar a festa.


Entenda o caso

Segundo a polícia e outras testemunhas, tudo começou com um acidente de moto envolvendo o rapaz de Magalhães de Almeida, conhecido como Ari, e dois homens de Joaquim Pires, Francisco das Chagas Silva Santos e Márcio Almeida Aguiar. Os dois de Joaquim Pires teriam agredido Ari logo após a colisão das motos, mas a polícia chegou e interveio na briga. Os três teriam, então, se desculpado, o que fez com que a polícia liberasse os brigões. Não contente por ter apanhado, Ari foi até a casa dele e pegou uma faca para se vingar. Ao voltar à festa, procurou os desafetos e os esfaqueou. O agressor fugiu logo em seguida.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Dirceu Arco verde, em Parnaíba. Francisco das Chagas Silva Santos teve o pulmão perfurado, passou por uma cirurgia e continua internado em estado grave. Não são verdadeiras as informações que davam conta de que ele havia falecido. Já Márcio Almeida Aguiar teve somente ferimentos leves e já foi liberado.

Há suspeitas de que Francisco Santos está envolvido em um crime de homicídio em Brasília. A polícia vai investigar o caso e, se for confirmada a informação e ele sobreviver, sairá do hospital para a cadeia.

Questionado se o policiamento no município é suficiente para dar conta de eventos de grande porte, o Cabo Araújo respondeu que não. Ele diz que o Estado é o principal culpado pela precariedade no sistema de segurança. Atualmente, Magalhães de Almeida conta com apenas três policiais e o delegado, Roxwel Vasconcelos, que chegou hoje para assumir a delegacia. Fazia um bom tempo que não havia nem delegado.


Os incidentes ocorridos no Magafolia acendem o sinal de alerta para as autoridades reforçarem a segurança nos próximos eventos. Apesar de Magalhães de Almeida ser uma cidade pacata e as festas, quase sempre, ocorrerem com tranquilidade, é sempre bom prevenir.


Confira aqui mais fotos do Magafolia 2011