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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Câmara fantasma



Parece que nossos vereadores não tem levado muito a sério a tarefa que receberam de trabalhar pela população e fiscalizar os atos do executivo. Segundo um funcionário da Câmara, há quase dois meses não há uma sessão sequer na casa do povo. Falta de projetos? Não. É falta de empenho mesmo. Quando aparecem quatro, faltam cinco e assim quase nunca se tem quórum suficiente para debater as pautas pendentes. E isso porque a só se exige a presença dos mesmos duas vezes por semana. Parece que os projetos particulares estão sempre em primeiro lugar. Alguém tem dúvida?

Para se ter uma ideia, tramita na câmara pelo menos três projetos de lei de fundamental importância para o município. Um diz respeito à regularização de imóveis urbanos, que poderá beneficiar várias famílias de baixa renda residentes há mais de cinco anos na cidade e que ainda não tem título do terreno. O Vereador Fabyano do Correio aponta falhas no texto do projeto, no entanto até agora não houve uma discussão para modificar o texto, o que atrasa inda mais a aprovação.

Outras propostas que se encontram emperradas são a lei de incentivo às micro e pequenas empresas e a lei que põe fim à cobrança de iluminação pública, como já foi publicado neste blog.

Mas a principal é a Lei Orçamentária Anual (LOA). Esta última precisa ser votada até o dia 22 deste mês e, claro, nossos representantes deixarão tudo para a última hora, fazendo a reboque algo que deveria ser discutido seriamente.

Imaginem se médicos, professores e demais agentes públicos tivessem a mesma dedicação que nossos vereadores, como seria? Por certo teriam o ponto cortado. Se começassem a cortar os salários dos vereadores pelas faltas, com certeza ninguém faltava. O bom dessa liberdade toda é que assim sabemos quem quer trabalhar e quem só quer faturar às custas do erário público. O pior é que temos bem mais adeptos dessa última opção.

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