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sábado, 28 de abril de 2012

Paroquia: Missa dá início ao VI Congresso do Ministério Jove...

Paroquia: Missa dá início ao VI Congresso do Ministério Jove...: Começou hoje, às 8h, com a celebração da Santa Missa, o VI Congresso Diocesano do Ministério Jovem da RCC. A celebração foi presidida pe...

quinta-feira, 26 de abril de 2012

A pedido do MPMA Justiça decide contra operadora de telefonia em Magalhães de Almeida


A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Maranhão confirmou, no dia 30 de março, a decisão liminar contra a empresa de telefonia móvel TIM Celular S.A. A decisão é decorrente de uma Ação Civil Pública impetrada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Magalhães de Almeida, motivada pelas reclamações dos consumidores devido a baixa qualidade dos serviços prestados pela empresa.
A ação foi proposta em novembro de 2011, pelo promotor Ossian Bezerra Pinho Filho. Na manifestação, foi pleiteado o fornecimento adequado, eficiente e contínuo do serviço público de telefonia móvel e a condenação da empresa ao ressarcimento dos danos materiais e morais causados aos consumidores do município. A TIM é a única operadora que atua na região.
Na época, a juíza da comarca, Jaqueline Rodrigues da Cunha, recebeu a ação e concedeu a liminar contra a operadora. Na decisão, ficou determinado que a empresa fornecesse, no prazo de 20 dias, serviço de telefonia móvel para os consumidores de Magalhães de Almeida, de forma adequada, dentro dos requisitos de eficiência e permanência necessários a plena utilização deste serviço, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
No entanto, a TIM entrou com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Esse, na decisão proferida pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo, manifestou-se desfavorável à telefonia. O TJMA reconheceu a necessidade da intervenção judicial para obrigar a TIM a prestar serviço de qualidade aos consumidores, uma vez que a empresa é alvo da maioria das reclamações que chegam aos órgãos públicos como Procon e Ministério Público.
O desembargador manteve a decisão liminar do juízo de Magalhães de Almeida no que tange ao seu aspecto principal, ou seja, determinar o fornecimento de serviço de telefonia móvel adequado, eficiente e contínuo pela empresa.
Fonte: (CCOM-MPMA)

terça-feira, 24 de abril de 2012

Inaugurada nova sede da Prmotoria de Justiça de Magalhães de Almeida


O Ministério Público Estadual inaugurou hoje a nova sede da Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida, na Rua Dionilo Costa. A solenidade foi realizada às 11h da manhã e contou com a presença de várias autoridades representantes do Ministério Público e do judiciário, entre elas a procuradora geral de justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a coordenadora geral do Ministério Público, Selene Coelho de Lacerda, o promotor de Justiça de Magalhães de Almeida, Ossian Bezerra Pinho Filho, o Juiz da Comarca de São Bernardo, André Bezerra Ewerton Martins, o Procurador do Município de Magalhães de Almeida, Tadeu de Jesus Batista de Sousa, representando o prefeito Neto Carvalho, o vereador Émerson Borges, representando a Câmara Municipal, juntamente com outras autoridades, secretários municipais e representantes da sociedade civil.

Promotor, Ossian Bezerra.
O promotor Ossian Bezerra discursou brevemente, agradeceu aos presentes e ressaltou a importância das novas instalações  para melhorar o atendimento à população e agilizar os serviços na busca pela solução das demandas. "Esta promotoria de justiça estará sempre à disposição da população de Magalhães de Almeida para a gente tentar resolver todos os problemas que chegarem até nós", disse.


Tadeu de Sousa, representante da Prefeitura Municipal
A Promotoria de Justiça funcionava no prédio do Fórum de Justiça. O novo prédio foi alugado pelo Minstério Público enquanto não for construída uma sede própria. O repersentante do prefeito, Tadeu de Sousa, disse na cerimônia que a prefeitura vai doar um terreno para a construção da sede definitiva do MP em Magalhães de Almeida.
Inauguração da sede da Promotoria de Justiça de Magalhães de Almeida

Procuradora Geral de Justiça, Fátima Travassos, discursa na cerimônia de inauguração do prédio da promotoria


Morte de jornalista Décio Sá repercute na imprensa nacional

Décio Sá foi atingido por seis tiros
SÃO LUÍS - A morte do jornalista e blogueiro Décio Sá repercute em veículos de comunicação do Brasil inteiro. Ele foi assassinado com seis tiros à queima em um restaurante na avenida Litorânea, por volta das 22h30 de ontem. A notícia é destaque nos principais portais do País. 

O Blog do Noblat, no Jornal O Globo , destaca que os tiros que mataram o blogueiro Décio Sá, no Maranhão, foram disparados de uma pistola .040, de uso exclusivo da Polícia.

Segundo informações, da Polícia Militar do Estado, Décio Sá estava jantando sozinho em um restaurante quando um homem se aproximou e disparou seis vezes, acertando quatro tiros na cabeça e dois nas costas. Ele morreu no local.

O assassino fugiu em companhia de outra pessoa, que o esperava do outro lado da avenida em uma motocicleta.

Acesso 

Décio Sá trabalhava no jornal "O Estado do Maranhão", em São Luís, e escrevia em um dos blogs mais acessados no Estado. O jornalista trabalhou como correspondente da Folha de São Paulo.

O corpo de Décio Sá está sendo velado na Pax União da rua Grande, centro de São Luís. O enterro está marcado para as 16h, na PAX União na estrada de Ribamar.

Histórico

O jornalista Décio Sá, de 42 anos, trabalhava no jornal "O Estado do Maranhão" e escrevia em um blog famoso, no ar desde 2006. Ele se notabilizou por uma linha de jornalismo investigativo e de informações de bastidores da política no Maranhão. Ele também trabalhou no jornal "O Imparcial" e chegou a ser correspondente da "Folha de S.Paulo" no final dos anos 90. O jornalista deixa mulher grávida de dois meses e um filho de 8 anos.

Repercussão da Morte 

O Blog de Décio, no ar desde 2006, se notabilizou por reportagens de jornalismo investigativo, entre elas denúncias contra políticos e grupos de pistoleiros que agem na região. Décio tinha ainda um perfil no Twitter com quase 2 mil seguidores e sua morte rapidamente alcançou a lista dos trending topics brasileiros.

O assunto Décio Sá alcançou os Trends Topics do Twitter dos principais estados do país, ficando no primeiro lugar em Brasília e em oitavo no Brasil. Na rede social, diversos políticos e jornalistas comentam a morte do respeitado blogueiro. Confira alguns posts:

Flávio Dino: @FlavioDino Minha solidariedade à família do jornalista Decio Sá, ao seus amigos e aos colegas da imprensa. Assassinato exige rigorosa apuração.

Junior Albuquerque: @jralbuquerque São Luis amanheceu triste nesta terça-feira, um dos mais brilhantes jornalistas quem conheço está morto, sendo velado. Décio Sá, #Deus é luz.

Marcelo Prata: @PrataMarcelo Terra de ninguém. RT @Estadão Conhecido por denúncias, jornalista Décio Sá é assassinado no Maranhão: migre.me/8O9tw via @jornaldaglobo

Diversos veículos nacionais reproduziram sobre a morte do jornalista, como o portal G1 e os telejornais Bom Dia Brasil e Jornal da Globo.

Qualquer informação sobre os suspeitos da morte do jornalista e blogueiro Décio Sá entrar em contato pelo Disque-Denúncia: (98) 3223-5800 (São Luís) e 03003135800 (interior do Estado).

Alteração no edital da 8ª chamada de concursados

A Secretaria de Administração inclui mais nomes na nova lista de chamada do concurso de Magalhães de Almeida. Foram convocadas mais pessoas para os cargos de professor dos pólos I, II e III. Confira a nova lista abaixo.


CONVOCADOS

CARGO – PROFESSOR NIVEL ESPECIAL – POLO I
1246 – GENILSON EVARISTO CARVALHO                          295 PONTOS

CARGO – PROFESSOR DE INGLÊS – POLO II
1002 – RUMENING ARAGÃO DOS SANTOS                         300 PONTOS

CARGO – PROFESSOR DE PORTUGUÊS – POLO III
  510  - EDUARDO DA COSTA ROCHA                                   280 PONTOS

CARGO - PROFESSOR NIVEL ESPECIAL – POLO II
1838 – PAULO JUNIOR ALVES DA SILVA                            248 PONTOS
  907 – CRISTIANE PORTUGAL SOUSA                                247 PONTOS

CARGO – PROFESSOR NIVEL ESPECIAL – POLO III
1030 – ANTONIO JOSÉ DE SOUSA SILVA                            250 PONTOS
1211 – LIDIANE DA SILVA COSTA                                          250 PONTOS

CARGO – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – POLO III
  406 – FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DE ARAUJO  250 PONTOS

CARGO – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – SEDE
1118 – KATHERYNE GOMES BEZERRA                              311 PONTOS
1605 – KAMILA RODRIGUES ESCÓRCIO                             304 PONTOS

CARGO – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – POLO II
1369 – CRISLANE FERREIRA SILVA                                     251 PONTOS

CARGO – VIGIA SEDE
  867 – MAIKE LEÃO ROSA                                                        330 PONTOS

CARGO – AUX. OPER. SERV. DIVERSOS –AOSD – SEDE RECONVOCAÇÃO
1878 – FRANCISCO SABINO ALVES NETO                         280 PONTOS
  976 – MARIA AURILENE COSTA                                           280 PONTOS
  838 – MARIA ODETE VIEIRA DE SOUSA                             270 PONTOS
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Magalhães de Almeida – MA, 23 de abril de 2012.

JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
              JOÃO ARI DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Oitava chamada de aprovados no concurso público


A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida publicou hoje mais uma lista de aprovados no último concurso. Os convocados são para assumir os cargos de atendente de consultório dentário, vigia e auxiliar operacional de serviços diversos (aosd). Confira a lista abaixo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

“Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº. 001/2011”

JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO, Prefeito Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação, pelo presente,
CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público Municipal nº001/2011, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração de Magalhães de Almeida para a realização do exame admissional no horário das 08:00 às 12:00 hs. e de 14:00 as 17:00 hs Após o resultado do exame, deverão comparecer no Departamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida - MA, munidos dos documentos abaixo relacionados, tendo início  dia 23/04/2012 até 27/04/2012, no horário das 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Ficam alertados que o não comparecimento dos convocados até a data indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
DOCUMENTOS EXIGIDOS:
01. RG;
02. CPF;
03. PIS/PASEP;
04. Certidão de nascimento ou casamento;
06. Comprovante de residência atual;
07. Reservista;
08. 02 fotos 3/4 recentes;
09. C.T.P.S (original);
10. Atestado de antecedentes criminais;
11. Certidão de distribuição de feitos criminais (fórum);
12. Exame médico  admissional  
2-por médico do Município;
13. Título de eleitor;
14. Comprovante de ter votado nas últimas eleições;
15. Conta corrente – BRADESCO;
16. Tipo sanguíneo;
17. Declaração de não ocupar cargo público.
CONVOCADOS
CARGO – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – POLO III
  406 – FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DE ARAUJO  250 PONTOS

CARGO – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – SEDE
1118 – KATHERYNE GOMES BEZERRA                              311 PONTOS
1605 – KAMILA RODRIGUES ESCÓRCIO                             304 PONTOS

CARGO – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – POLO II
1369 – CRISLANE FERREIRA SILVA                                     251 PONTOS

CARGO – VIGIA SEDE
  867 – MAIKE LEÃO ROSA                                                        330 PONTOS

CARGO – AUX. OPER. SERV. DIVERSOS –AOSD – SEDE RECONVOCAÇÃO
1878 – FRANCISCO SABINO ALVES NETO                         280 PONTOS
  976 – MARIA AURILENE COSTA                                           280 PONTOS
  838 – MARIA ODETE VIEIRA DE SOUSA                             270 PONTOS
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Magalhães de Almeida – MA, 23 de abril de 2012.

JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO
PREFEITO MUNICIPAL

               JOÃO ARI DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Roseana anuncia plano de cargos e salários e concurso público

Foto: Handson Chagas

A governadora Roseana Sarney anunciou nesta quinta-feira a realização de concurso público com 2.197 vagas para vários setores do governo. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, realizada no Palácio dos Leões, onde a governadora e o secretário Fábio Gondim (Planejamento) detalharam o Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo (PGCE).
Gondim disse que o concurso deve ser anunciado em detalhes em 30 dias. A secretaria está na fase de contratação da empresa que realizará as provas. O secretário explicou que o PGCE vai estimular a aposentadoria do servidor, com a diminuição da diferença salarial entre ativos e inativos, possibilitando a realização do concurso.
“Esse plano de cargos é o reconhecimento do trabalho dos nossos servidores e de ajustes das contas públicas. A própria presidente Dilma Roussef e o ministro Guido Mantega (Fazenda) elogiaram o Governo do Maranhão dizendo que é a unidade mais equilibrada financeiramente do país”, destacou Roseana.
A governadora contou que o plano substitui gratificações por aumentos reais de salários. Gondim contou que uma categoria receberá aumento de 330%. Após assinar a PEC e os projetos de leis que formam o plano, Roseana entregou os documentos ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), para que os deputados discutam e votem a matéria. Ela também anunciou a construção de uma cidade administrativa onde serão reunidas várias secretarias.
“Desde 1992 estávamos lutando por esse plano. Talvez 5% dos funcionários não fiquem satisfeitos, mas a maioria ficará”, comemorou Cleinado Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais. “O que melhor podia ser feito responsavelmente em favor do funcionário foi feito”, disse o secretário de Planejamento.
Nesse primeiro momento só estão sendo beneficiados pelo PGCE os 88 mil servidores (ativos e inativos). Gondim prometeu para um mês um plano para os comissionados. O projeto será implantado por etapas até 2015 com impacto na folha de R$ 630 milhões.
O secretário contou que 1/3 dos servidores do estado estão em condição de se aposentar e não fazem porque a distorção entre ativos e inativos é muito grande, problema que o PGCE está resolvendo, estimulando a aposentadoria.
O principal objetivo do plano é diminuir as distorções entre categorias, o que na maioria dos casos significará em aumento real de salário. Os 17 grupos ocupacionais foram reunidos em cinco. O mesmo aconteceu com as 29 tabelas de pagamento, transformadas em 17.
O presidente da Adepol-MA, Marconi Chaves Lima, disse que uma das medidas boas do PGCE é o fim do teto do servidor ao salário do governador, de cerca de R$ 14 mil. Esse teto vai passar a ser do desembargador do Tribunal de Justiça, de R$ 24,5 mil.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Nova chamada para os concursados de Magalhães de Almeida


EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

“Dispõe sobre a convocação de candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº. 001/2011”

JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO, Prefeito Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação, pelo presente,
CONVOCA, os candidatos abaixo relacionados, classificados no Concurso Público Municipal nº001/2011, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração de Magalhães de Almeida para a realização do exame admissional no horário das 08:00 às 12:00 hs. e de 14:00 as 17:00 hs Após o resultado do exame, deverão comparecer no Departamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal, localizado na Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida - MA, munidos dos documentos abaixo relacionados, tendo início  dia 16/04/2012 até 20/04/2012, no horário das 08:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs.
Ficam alertados que o não comparecimento dos convocados até a data indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
DOCUMENTOS EXIGIDOS:
01. RG;
02. CPF;
03. PIS/PASEP;
04. Certidão de nascimento ou casamento;
06. Comprovante de residência atual;
07. Reservista;
08. 02 fotos 3/4 recentes;
09. C.T.P.S (original);
10. Atestado de antecedentes criminais;
11. Certidão de distribuição de feitos criminais (fórum);
12. Exame médico  admissional  
2-por médico do Município;
13. Título de eleitor;
14. Comprovante de ter votado nas últimas eleições;
15. Conta corrente – BRADESCO;
16. Tipo sanguíneo;
17. Declaração de não ocupar cargo público.
CONVOCADOS
CARGO – ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – POLO I
  932 – LEIDIANY MEDEIROS BRITO                                      263 PONTOS

CARGO – AUX. OPER. SERV. DIVERSOS –AOSD – SEDE
1878 – FRANCISCO SABINO ALVES NETO                         280 PONTOS
  558 – JOANITA DA SILVA LIMA                                             280 PONTOS
  838 – MARIA ODETE VIEIRA DE SOUSA                             270 PONTOS
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Magalhães de Almeida – MA, 16 de abril de 2012.

JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
              JOÃO ARI DE VASCONCELOS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO