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quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Salário Mínimo será de R$ 678,00 em 2013


A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou, nesta segunda-feira (24), após reunião com a presidente Dilma Rousseff, que a partir de 2013, o valor do salário mínimo será de R$ 678.
O valor representa um reajuste de cerca de 9%, já que atualmente, o salário mínimo é R$ 622. O decreto será publicado na quarta-feira (26).
O novo salário mínimo é superior ao que estava previsto no projeto de Orçamento da União para o próximo ano, que era de R$ 674,96.
Isenção de IR
A ministra comunicou ainda que a partir de janeiro do próximo ano haverá isenção de Imposto de Renda na PLR (Participação nos Lucros e Resultados) para os trabalhadores que ganham até R$ 6 mil no benefício.
Para aqueles que ganham entre R$ 6 mil e R$ 9 mil, a incidência de imposto de renda será de 7,5%. Acima de R$ 9 mil até R$ 12 mil, a incidência será de 15%. Acima de R$ 12 mil até R$ 15 mil, será de 22,5%. Acima de R$ 15 mil, a incidência continua de 27,5%.
Atualmente, a alíquota é de 27,5% para todas as faixas.
Fonte: Infomoney

sábado, 22 de dezembro de 2012

Polícia prende acusado de matar aposentado


A polícia prendeu ontem Alessandro de Sousa Lira, 23, vulgo Lelé, principal acusado de matar o aposentado Francisco Ferreira Nunes (Chico Lerbão). O crime aconteceu na madrugada do dia 20 de dezembro, na casa da vítima, localizada no povoado Santa Maria, município de Magalhães de Almeida. Chico Lerbão foi morto com uma perfuração na garganta.

De acordo com a polícia, o acusado confessou ter estado no local do crime, mas negou ser o autor do homicídio. Lelé acusou mais três pessoas de participarem da ação: Ivan Peter, Batista e outro rapaz conhecido como Cabeludo. Os dois últimos trabalhavam até pouco tempo numa carvoaria. Ivan Peter foi detido ontem mesmo em sua casa no povoado Alto do Cedro. Já os outros dois apontados como participantes do crime ainda não foram encontrados pela polícia.

Segundo o acusado, o crime se deu por conta de uma tentativa de assalto. Os ladrões, ou o ladrão, não se sabe ao certo, teriam entrado na casa para roubar dinheiro e uma motocicleta de Chico Lerbão. Mas a vítima teria reagido e por isso foi esfaqueada, morrendo em seguida.

Na versão de Lelé, ele e Ivan teriam ficado do lado de fora, enquanto Batista e Cabeludo teriam entrado na casa e executado a ação. Ivan negou qualquer participação no crime afirmando que não saiu de Alto do Cedro na noite do assassinato.

Contradição

A polícia chegou ao acusado devido uma sandália ter sido encontrada no local do crime. Populares reconheceram o objeto como sendo de Lelé, o que contradiz sua versão de não ter entrado na casa da vítima. Outro fato corrobora para a contradição do acusado: no sábado anterior (15 de dezembro), Lelé agrediu Ivan com uma faca na estrada entre Santa Maria e Alto do Cedro. A agressão só não se tornou homicídio devido a intervenção de populares. Segundo os vizinhos de Ivan, os dois não teriam tido contato desde então. Também segundo as pessoas que estiveram no local na manhã do crime, só havia um rastro saindo pelos fundos da casa.

Lelé  e Ivan ficarão detidos à disposição da justiça. Quando a juíza voltar do recesso no início de janeiro, será pedida a prisão preventiva dos quatro acusados para instauração de inquérito policial. 

Histórico

Alessandro Lira (Lelé) residia também no povoado Santa Maria e costumava se envolver em pequenas confusões. Há alguns meses atrás ele desferiu uma paulada na cabeça de um homem embriagado, em um bar no povoado Alto do Cedro, deixando a vítima vários dias na UTI. Lelé morava com os avós maternos desde criança e não era um sujeito muito sociável.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

APOSENTADO É ESFAQUEADO E MORTO DENTRO DE SUA PRÓPRIA CASA



O lavrador aposentado, Francisco ferreira Nunes, de 69 anos, conhecido popularmente por Chico Lerbão, foi encontrado morto, hoje pela manhã, dentro de sua casa no povoado Santa Maria. Os vizinhos ficaram horrorizados ao encontrar o corpo banhado em sangue, recostado no corredor da casa.

A polícia foi chamada, mas só compareceram policiais militares, visto que o delegado de Polícia Civil da cidade, responsável por investigar os crimes, está viajando.

O corpo foi levado para o hospital para passar pelos procedimentos legais. Os médicos constataram que o aposentado foi morto no início da madrugada de hoje com um golpe na garganta, possivelmente com uma faca ou outro objeto cortante. No bolso da vítima ainda foi encontrada uma quantia em dinheiro no valor de R$ 600,00.

O crime

Segundo populares, o bandido abriu o telhado da cozinha e conseguiu abrir o ferrolho da janela, por onde entrou e cometeu o homicídio. O assassino andava a pé e até o momento não se sabe ao certo se estava acompanhado. 

A motivação do crime também é desconhecida. As hipóteses mais prováveis é que o assassino tenha entrado na casa para roubar uma moto Broz seminova ou dinheiro da vítima. No entanto, a moto não foi roubada e não se tem conhecimento se foi levada alguma quantia em dinheiro. Na residência não havia objetos de valor além da moto.

Foi encontrada na casa uma sandália que poderia pertencer ao criminoso, porém é uma hipótese ainda não constatada que precisa ser investigada pela polícia.

A vítima

Morador antigo do povoado, Chico Lerbão era solteiro e também uma pessoa muito pacata. Ele cuidava de sua mãe de 102 anos de idade, conhecida como dona Sinhá, a qual já estava prostrada há algum tempo.

O aposentado não tinha nenhum inimigo, o que deixa a população ainda mais intrigada e ao mesmo tempo revoltada com a brutalidade do crime.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

Poço da Caema apresenta defeito e população sofre com falta d'água


Os usuários da Caema (Companhia de Água e Esgoto do Maranhão) em Magalhães de Almeida estão com sérios problemas de abastecimento de água e até o momento não há previsão para que  a situação seja resolvida. Durante o dia a água chega somente nas parte baixas da cidade, nos locais mais altos somente pela madrugada e com pouquíssima pressão.

Segundo informou um dos funcionários do escritório local da Caema, um poço apresentou defeito e por conta disso o abastecimento está irregular. O sistema da Caema na cidade conta com três poços, o que não está funcionando é o melhor e por isso a água não chega com qualidade nas torneiras.

Na próxima semana está prevista a vinda de um engenheiro para a avaliar a situação do poço. Segundo ainda informaram os funcionários, provavelmente será necessário perfurar um novo poço se o que está danificado não puder recuperado. Caso isso venha a venha a acontecer, o problema deverá se arrastar por meses, pois seria preciso um processo licitatório para escolher a empresa responsável pela perfuração do novo poço.

Enquanto isso a população mais afetada terá de diminuir o consumo da pouca água que chega nas torneiras para não pior o problema.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Fracasso em projetos de irrigação repercute por causa da seca


Na semana passado este blog informou sobre s problemas no Projeto Irrigado Tabuleiros de São Bernardo, o qual nunca atingiu nem 20% do seu potencial, apesar de já terem sido gastos dezenas de milhões de reais. Ontem foi publicada uma matéria no Jornal Pequeno sobre os dois projetos maranhenses de irrigação, Projeto Salangô, em São Mateus, e Tabuleiros de São Bernardo, em Magalhães de Almeida. A matéria traz dados bem mais concretos sobre os projetos, denunciando os inícios graves de desvios já constatados pelos órgãos fiscalizadores. Veja na íntegra a matéria.

POR OSWALDO VIVIANI

Dois projetos de irrigação fracassados – o Salangô e o Tabuleiro de São Bernardo –, que entre meados da década de 1980 e início dos anos 2000 torraram, juntos, quase R$ 300 milhões de recursos públicos federais, têm grande responsabilidade pela seca que hoje castiga o homem do campo no Maranhão. O estado vive a pior estiagem das últimas três décadas. Sem água, o gado definha e morre, o mesmo ocorrendo com as plantações. E os seres humanos só resistem na terra árida se pagarem por água potável.

Tudo seria diferente se os projetos Salangô e Tabuleiro de São Bernardo dessem certo. Duas das regiões maranhenses mais atingidas pela seca atualmente – Médio Mearim e Baixo Parnaíba – seriam beneficiadas diretamente pelos projetos de irrigação, o que alcançaria ao menos 14 municípios: São Mateus (onde o Salangô foi implantado), Bacabal, Alto Alegre do Maranhão, Coroatá, Matões do Norte, Arari, Pirapemas, Magalhães de Almeida (Tabuleiro de São Bernardo), Santana do Maranhão, Araioses, São Bernardo, Tutóia, Santa Quitéria e Paulino Neves.

Mas os projetos de irrigação, que há cerca de 30 anos chegaram a levar o sertanejo maranhense a vislumbrar a esperança de dias melhores – com a produção e a comercialização de alimentos garantidas –, tomaram rumos enviesados. Hoje, apesar de ainda ativos, os projetos exibem uma situação muito aquém dos objetivos iniciais, após dezenas de milhões de dinheiro público afundarem, em meio a rios de irregularidades e desvios, tudo devidamente constatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outros órgãos controladores.

Sonho virou pesadelo – Em maio de 2005, o Jornal Pequeno publicou que 'o Ministério Público Federal (MPF) recebeu um relatório da Corregedoria Geral do Estado (CGE), que constatou: o Projeto Salangô, de agricultura irrigada, implantado no município de São Mateus (a 180 quilômetros de São Luís), não passou de um grande ardil para o desvio de recursos federais (...) drenando dos cofres públicos mais de R$ 70 milhões'.

Iniciado em 1992, o Salangô foi apresentado como uma espécie de salvação para centenas de pequenos agricultores maranhenses. 'Anos depois, o sonho transformou-se em pesadelo. O que deveria ser a redenção da população de uma extensa área do Rio Mearim, calculada em 10 mil hectares, revelou-se uma farsa monstruosa, arquitetada no âmago do governo do estado [gestão Roseana Sarney]', relatou o JP, que informou, ainda:

'O exame da Corregedoria tomou por base sucessivas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a contabilidade do Projeto Salangô, no período de 1997 a 2002, cujos resultados apontaram uma espiral de corrupção, abrangendo irregularidades que vão desde superfaturamento, obras inexistentes, fraude na execução do processo licitatório, enriquecimento ilícito e danos ao meio ambiente'.

A Corregedoria estadual enquadrou como responsáveis diretos pelos malfeitos os ex-secretários de Infraestrutura Astrogildo Quental (investigado, em 2008, na operação 'Boi Barrica', da Polícia Federal) e Ricardo Perez, além de membros da Comissão de Licitação do governo Roseana Sarney e diretores da Coesa Engenharia, beneficiária direta das ilicitudes denunciadas.

A empresa baiana Coesa seria responsabilizada, também, pela não execução do saneamento e urbanização da Lagoa da Jansen, em São Luís. Perto de R$ 80 milhões foram liberados pelo governo do presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, entre 1999 e 2001, por meio do Ministério do Meio Ambiente (quase toda a verba da pasta do então ministro Zequinha Sarney, irmão de Roseana) para a Coesa executar a obra na Lagoa, que, igualmente envolta em irregularidades, nunca foi terminada.

Dinheiro jogado no mato – O malsucedido projeto de irrigação Tabuleiro de São Bernardo começou a receber dinheiro da União, por meio do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), em 1985 (governo Luiz Rocha), mas só teve início em 1987 (governo Epitácio Cafeteira).

A obra prosseguiu nos governos João Alberto, Edison Lobão, Ribamar Fiquene, Roseana Sarney, José Reinaldo Tavares, Jackson Lago e Roseana de novo, mas o projeto foi murchando após setembro de 2000, quando entrou no 'listão negro' das obras com irregularidades graves e indícios de desvios, apontados pelo TCU.

Termos aditivos sem-fim da Empresa Sul-Americana de Montagens, uma das que tocaram os serviços, elevaram à estratosfera os custos do projeto, jamais realizado integralmente, nos moldes e com os objetivos iniciais. O fracasso do empreendimento, que literalmente jogou no mato mais de R$ 200 milhões, foi mostrado numa reportagem de Sidney Pereira (TV Mirante), exibida na quinta-feira (6):

'Nessa região de tabuleiros, na divisa com o Piauí [município de Magalhães de Almeida], o sofrimento do sertanejo com a seca já deveria ter chegado ao fim há 30 anos. O projeto Tabuleiro de São Bernardo deveria irrigar uma área com 11 mil hectares, mas a água não chega a 600 hectares. O investimento de milhões de reais virou desperdício. Um conjunto de bombas gigantes deveria retirar água do Rio Parnaíba para irrigar os tabuleiros. Uma estrutura gigantesca ficou perdida no meio do matagal. Milhares de canos estão sendo corroídos pela ferrugem. Foram trazidos para a região no fim da década de 1980. (...) O projeto de irrigação foi iniciado com 78 famílias. A maioria desistiu'.

Nos projetos fracassados contra a seca, no Maranhão, hoje há apenas plantações irrisórias de arroz (Salangô) e melancia (Tabuleiro de São Bernardo). Nem o programa Água para Todos, do governo federal, ameniza o problema da seca. A maioria das cisternas entregues à população já apresenta defeitos, com menos de um ano de uso.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Ponte que dá acesso ao povoado Trincheiras está com estrutura comprometida


A ponte de madeira que liga a região do povoado Custódio Lima (Trincheiras) a cidade de Magalhães de Almeida corre um sério risco de desabar, caso não sejam tomadas medidas para recuperação de sua estrutura. A base que sustenta a ponte apresenta grandes rachaduras e sinas de desgaste, o que pode ocasionar o desmoronamento da construção com a passagem de veículos pesados e a chegada do período chuvoso.

A ponte faz parte do trajeto de veículos pesados como caminhões e ônibus, embora o peso máximo permitido seja de 15 toneladas. Grande parte da produção de melancia e outros produtos do projeto irrigado Tabuleiros de São Bernardo passa pela ponte, certamente com um sobrepeso, sem contar os veículos que transportam madeira e material de construção. A ponte fica sobre o canal que liga a lagoa do Santo Agostinho ao rio Parnaíba. No período de grandes cheias, a água cobre toda a estrutura inviabilizando o trajeto de veículos.

Base de concreto está rachada

Canal liga as lagoas do Bacuri e Santo Agostinho ao rio Parnaíba


quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Maranhão vive pior seca dos últimos 30 anos



O Maranhão enfrenta uma das piores secas dos últimos 30 anos. Os habitantes e produtores rurais das regiões Norte e Leste do Estado vivem um verdadeiro drama no esforço de salvar o rebanho que agoniza sem água e comida. Os vaqueiros vasculham a caatinga esturricada para salvar os animais que estão morrendo de fome e  sede.

Nas longas jornadas, seguem contando as mortes pelos caminhos da seca no sertão. "Morreu duas, nós estamos lutando com tres no cercado. A seca é muito grande e a gente caçando um meio de arrumar o que eles comerem e não encontra", lamentou o vaqueiro Raimundo Nonato Ribeiro Silva.

Já não chove a tanto tempo no Leste do Maranhão que os rios acabaram se tornando uma armadilha para os animais. O gado vai beber água e acaba ficando preso no lamaçal. "Essa aqui não tem mais jeito. Tá com os olhos inchados. A tendência é morrer", diagnosticou o vaqueiro Francisco Dário Pereira Pinto.

Os vaqueiros usam métodos primitivos para aliviar o sofrimento da criação e buscam as poucas sombras que restaram na vegetação seca. Muitas vezes, é preciso usar a "esperteza cabocla" para achar o rebanho perdido na caatinga.

O rebanho cambaleia de fraqueza em 64 municípios maranhenses que já decretaram situação de emergência. Em uma fazenda em Magalhães de Almeida, no Leste do Maranhão, foi improvisado uma espécie de enfermaria veterinária só para cuidar dos casos mais graves. Os animais ficam em redes e são alimentados na mamadeira. "Já levantei uma vaca, uma bezerra e tô com fé de levantar essa [bezerra] aqui também", comemorou o criador Raimundo Oliveira.

O vaqueiro Bernardo Raul passa os dias alimentando os animais com uma ração à base de cana e tentando levantar os bezerros que sofrem mais. "Essa não levanta mais, não tem mais jeito", diz o vaqueiro, em tom de despedida.

sábado, 1 de dezembro de 2012

Comitê Gestor se reune para discutir rumos do projeto Tabuleiros de São Bernardo




Representantes do comitês gestor do Projeto Tabuleiros de São Bernardo e membros da associação dos irrigantes se reuniram ontem (30), na sede do perímetro irrigado, para tentar levantar o projeto, que passa por diversos problemas. A intenção é tornar o projeto adimplente para receber os recursos do PAC 2.

Entre os assuntos da pauta estavam a reestruturação da associação dos irrigantes (Asitasb), o levantamento de carências de maquinários e equipamentos para arrecadação de recursos e um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão (Sagrima) e o Departamento Nacional de Obras e Combate  às Secas (DNOCS) para apoio aos irrigantes.

O engenheiro agrônomo do DNOCS, Aluísio Ferro, conduziu a reunião, que começou bastante acalorada. Os problemas internos da associação e a reclamação contra o DNOCS acabaram sendo o ponto mais discutido.

Os irrigantes reclamaram uns dos outros pela falta de cooperação entre os sócios, débitos dos membros com a associação, falta de cuidado com os equipamentos e da especulação que háem torno dos lotes de terra, alguns sendo vendidos sem nenhum critério. Além disso, foram encaminhadas denúncias ao DNOCS sobre invasões nas áreas técnicas do projeto, mas devido às morosidades burocráticas até então nada foi resolvido. Os associados reclamaram ainda da falta de apoio do DNOCS ao projeto, que nunca atingiu a meta econômica e social a qual se destinava.

Os representantes do DNOCS, por sua vez, se defenderam afirmando que a maior culpa está na associação que não consegue se organizar para resolver problemas básicos de gestão, o que dificulta, segundo eles, a vinda de recursos para o projeto. O DNOCS se comprometeu a mandar um técnico para acompanhar os irrigantes nas suas demandas.

Gilvan, representante da Cáritas, resumiu a situação de impasse entre irrigantes e DNOCS: "Talvez esteja faltando aqui cada um entender qual é o seu papel, o papel da associação, do DNOCS e o papel do irrigante", frisou.

Como primeira ação da cooperação entre DNOCS e Sagrima, o representante do governo do estado, Laniel Barros, se comprometeu a interceder junto ao Secretário de Agricultura, Claudio Azevedo, para enviar um técnico para acompanhar o projeto de piscicultura na área dos tabuleiros.
Os irrigantes se comprometeram a quitar seus débitos, mas permanece a disputa política pelo comando da associação.

O comitê gestor é formado por representantes da associação dos irrigantes, DNOCS, Cáritas, Prefeitura e Embrapa. Na reunião, faltaram representantes da Embrapa e da Prefeitura.

O Projeto

O Projeto Irrigado Tabuleiros de São Bernardo foi criado em 1988 para incentivar a produção agrícola na região. Abrangendo uma área de 20 mil hectares, o lotes foram divididos em seis setores com áreas técnicas destinados a empresários e áreas destinadas a agricultores familiares. A captação de água é feita do rio Parnaíba com um sofisticado sistema de irrigação. No entanto, devido aos problemas internos entre os irrigantes, apoio escasso do Estado e supostos desvios de recursos, o perímetro irrigado se tornou um elefante branco que até hoje não atingiu seu potencial. O seria a redenção econômica de uma região se tornou um problema que se arrasta por mais de 20 anos.
Incêndio destruiu parte dos canos que custaram 500 mil reais

Materiais de irrigação jogados no chão do galpão

Equipamentos de arado e carro quase abandonados

Maquinários e carros desgastados, isso sem contar os que estão fora do galpão.

Lourival Brandão - um dos poucos irrigantes que produz. Sua área plantada inclui banana, coco, milho, feijão e caju.