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sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

População faz caçada à cobra que matou jovem no interior de São Bernardo


Morte de jovem, que teve os ossos quebrados por serpente, repercute. Veja na matéria abaixo do Portal Meio Norte.

Moradores  do município de São Bernardo, no Maranhão, município situado vizinho a Luzilândia, no norte do Piauí, realizam uma caçada desde domingo (22/12), nas águas da Lagoa Santo Efigênio, onde uma sucuri atacou e matou, no ultimo sábado (21/12), um rapaz de 18 anos, neto do seu ‘Bernardo Boiba’, morador antigo da região e filho da senhora Rosineide.
O corpo do rapaz só foi resgatado no domingo (22). Estava enroscado na sucuri, que tentava engoli-lo.
O réptil matou o jovem quebrando vários ossos. A vítima havia saído de casa  para deixar um cavalo do outro lado da lagoa, e como não tinha uma canoa, ele a atravessou à nado e lá deixou o animal, e no seu nado de retorno, teria sido atacado pela serpente que se enroscou em seu corpo quebrando todos os ossos, mordeu todo o seu rosto, mas não conseguiu engolir.
O corpo do jovem foi encontrado com o rosto bastante ferido e arranhado pela sucuri, possivelmente pelas tentativas de abocanhá-lo, e que, só não o teria engolido, possivelmente por ser ele uma pessoa de grande porte e a sucuri não ser tão grande.
FONTE: Blog do Coveiro

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Jovem é assassinado com tiro na cabeça

Um jovem de 17 anos, residente no povoado Melancias, foi assassinado na madrugada de hoje, com um tiro na cabeça, nas proximidades do CRI, um dos pontos de encontro da juventude nas noites de domingo. 

Não temos informações precisas sobre o incidente, mas pelos relatos colhidos até agora o assassino é um outro jovem de 19 anos, de nome Pablo, residente em Magalhães de Almeida.

O motivo e as circunstâncias em que se deu o crime ainda não foram esclarecidas, pois não há registro de queixa na delegacia local. O homicida está foragido.

Hoje pela manhã ainda era possível ver o sangue no local onde o jovem tinha caído, em frente à Farmácia Básica.

Tentamos colher informações na delegacia da cidade e no posto da Polícia Militar, porém fomos informados que a delegacia está sem investigador e a polícia militar funciona em condições precárias. Segundo o policial que nos atendeu, quando há uma diligência, os policiais precisam comprar combustíveis com dinheiro do próprio bolso para usarem a viatura. Quanto à polícia civil, não se sabe ainda quando será designado um novo agente. As queixas terão que ser feitas em São Bernardo ou no Ministério Público.

Assim que tivermos novas informações, atualizaremos o blog.

domingo, 15 de dezembro de 2013

Prefeitura de Santa Quitéria corta pela metade o salário dos professores


O site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) publicou no último dia 9 uma notícia que deixou os professores de Santa Quitéria do Maranhão de cabelo em pé. Já pensou se a moda pega?
Confira abaixo:
Professores da rede municipal de Santa Quitéria do Maranhão foram surpreendidos por um presente desagradável: na quinta-feira (05/12/2013), o prefeito enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que cria novos cargos e fixa os salários com base em valores de 2010. Para justificar a medida, o prefeito alega que os baixos salários serviriam para desestimular um grande número de concorrentes ao concurso a ser lançado pela Prefeitura.
A lei foi aprovada por nove dos 11 vereadores sob o protesto de professores e da comissão provisória que representa o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) no município.
O representante do SINPROESEMMA, José Augusto Ribeiro, conta que os professores com formação de ensino médio e 20 horas de carga horária passarão a receber R$ 800, em vez do salário-base de R$ 1.340.
Professores graduados também ficarão com seus vencimentos abaixo de 1.607,82, que é o salário-base, passando a receber R$ 960,00 pela carga horária de 20 horas.
Indignado com decisão do Executivo e do Legislativo, Ribeiro, diz que o prefeito não está respeitando a lei que estabelece o piso nacional como referência, embora a prefeitura disponha de recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para pagar com folga melhores salários no município.
Ele reclama também que o Sindicato não consegue ter acesso ao registro do número de professores da rede municipal de ensino. Disse que aguardará a análise da Assessoria Jurídica do Sindicato para definir o posicionamento que será adotado para solucionar a situação.
Recursos do Fundeb
O Portal do Banco do Brasil mostra que, até novembro de 2013, a Prefeitura de Santa Quitéria recebeu R$ 21.146.176,87 em recursos do Fundeb, uma média mensal de R$ 1.922.379,71.
No Portal da Transparência, a informação é que o Governo Federal enviou para o município, até setembro deste ano, repasses acumulados de R$ 35.511.774,92.
O secretário de Imprensa e Divulgação do SINPROESEMMA, Júlio Guterres, afirmou que a entidade de classe condena esse tipo de atitude: “Entendemos que salário é irredutível. Portanto, na medida em que já existe uma escala salarial estabelecida, todo e qualquer concurso que propõe rebaixar salários é inconstitucional”.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Juiz cassa mandato de prefeito de Magalhães de Almeida


O juiz da comarca de Magalhães de Almeida, Alexandre Moreira Lima, proferiu decisão que cassa o mandato e os direitos políticos do prefeito de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto. A decisão foi decretada no dia 07 de agosto, mas só no último dia 18 de novembro os réus foram notificados. 

O prefeito foi enquadrado no crime de improbidade administrativa, por ter contratado a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial (Dinâmica Consultoria) para realização de concurso público sem licitação no ano de 2011.

A empresa, juntamente com o prefeito, foram condenados a pagar R$ 85 mil e a ressarcir o dinheiro arrecadado com as inscrições.

O juiz considerou procedente a ação do Ministério Público Estadual que enquadra o gestor municipal em crime de improbidade administrativa, por não ter realizado o processo licitatório para a contratação da empresa, como manda a lei.

Da decisão cabe recurso, o que certamente protelará o processo no Tribunal de Justiça do Estado por um bom período. Porém, caso o TJ mantenha a decisão da primeira entrância, a candidatura de Neto Cavalho a deputado estadual ou mesmo um futuro mandato estariam seriamente ameaçados.

Confira abaixo a decisão do juiz na íntegra:


Quinta-feira, 08 de Agosto de 2013
98 dia(s) após a movimentação anterior
ÀS 11:08:42 - JULGADA PROCEDENTE A AçãO
AUTOS Nº 34/2012 Requerente: Ministério Público do Maranhão Requeridos: João Cândido de Carvalho Neto e Empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa 

SENTENÇA O Ministério Público Estadual, devidamente qualificado nos autos, intentou a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face de João Cândido de Carvalho Neto e Empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial, igualmente qualificados nos autos, aludindo que o primeiro requerido não realizou processo licitatório para escolha e contratação do segundo requerido - empresa responsável pela realização do concurso público. Prossegue afirmando que a indevida contratação da empresa, sem a obediência aos ditames legais e constitucionais, causou e continua causando gravo dano material e moral a todas as pessoas que participaram do concurso público, tendo frustradas as suas expectativas de alcançarem os cargos para os quais concorreram. Aduz que é evidente a lesão ao erário municipal que, uma vez condenado na Ação Civil Pública e/ou na Ação Popular em trâmite nesta Comarca, será obrigado a custear novamente a realização de novo concurso público, isentando de pagamento de taxa os participantes do anterior certame. Requereu, ao final, seja julgado procedente o pedido formulado, condenando-se o Sr. João Cândido de Carvalho Neto, nas penas do art. 12, incisos II e III, da lei 8.429/92. Juntou inquérito civil de fls. 16/429. Os requeridos foram devidamente notificados para apresentarem defesa escrita, tendo a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial (Dinâmica Consultoria) apresentado às fls. 437/442, sendo que o Sr. João Cândido deixou transcorrer in albis o prazo. Inicial recebida às fls. 450/451, tendo o Sr. João Cândido apresentado contestação (fls. 461/470), deixando transcorrer in albis o prazo a empresa M. da S. de Carvalho Gestão. Parecer do Ministério Público, às fls. 476/479, requerendo a procedência do processo nos termos da inicial, não especificando provas que pretende produzir. Decisão determinando a quebra do sigilo bancário da conta da empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial. Novamente foi dada vista ao Ministério Público, que requereu julgamento antecipado da lide (fls. 513/514). É o breve relatório. D E C I D O. Despicienda a produção de prova testemunhal no presente feito, uma vez que as alegações das partes encontram-se fartamente provadas através de documentos juntados aos autos, restando assim, apenas questão de direito a ser dirimida, o que enseja o julgamento antecipado da lide, nos termos como previsto no art. 330, I, do Código de Processo Civil. A estrutura administrativa em toda sua extensão deve estar direcionada para a satisfação do interesse social, jamais desvirtuado para atender pretensões menores de particulares. Trata-se da supremacia do interesse público, o pilar sobre o qual assentam as relações entre súditos e administradores. Neste contexto, reclama-se de todo e qualquer agente público, de qualquer nível, que possua um contingente mínimo de predicados ligados à moralidade pública, tais como honestidade, a lealdade e a imparcialidade. São qualidades essenciais, naturalmente exigíveis em qualquer seguimento da atividade profissional e, com muito mais razão, daqueles que integram os quadros públicos e gerenciam bens da coletividade, dos quais não podem dispor e pelos quais devem zelar. Para impedir que a conjuntura administrativa chegue ao descrédito, o legislador edita normas que previnam a corrosão da máquina, pela punição exemplar daqueles agentes públicos que atuam em flagrante dissonância com o mínimo ético. Embora extremamente defeituosa, a Lei n. 8.429/92 permite vislumbrar o bem jurídico que pretendeu tutelar: a moralidade administrativa, em seu peculiar aspecto da probidade, e sua estrita observância pelos agentes públicos. E é sobre este enfoque que a conduta narrada na inicial e atribuída ao requerido deve ser analisada. Segundo consta da inicial, a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial, foi contratada pelo requerido João Cândido de Carvalho Neto sem a realização de processo licitatório para realizar concurso público no Município de Magalhães de Almeida, violando princípios constitucionais e a Lei de Licitações. Atualmente existem diversas empresas que oferecem serviços para efetivação de certames públicos, portadoras de notoriedade e reconhecimento no mercado. Logo, não há que se falar em inviabilidade de competição, podendo a escolha ser estabelecida através de critérios objetivos, fato que leva a imposição de abertura de processo licitatório, como garantia aos princípios da isonomia e de seleção da proposta mais vantajosa. Não bastassem tais vícios, foram comprovados na Ação Civil Pública nº 297-77.2011.8.10.0095 e na Ação Popular nº 137-52.2011.8.10.0095, julgadas neste Juízo, diversas irregularidades na elaboração e execução do concurso público em tela, que comprometeram a sua regularidade. O art. 10, inciso VIII, da Lei 8.429/92, estabelece que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, notadamente: "frustrar a ilicitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente". Assim, as provas dos autos são cristalinas a comprovar que o Sr. João Cândido de Carvalho Neto contratou a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial para a realização de concurso público, sem a realização de concurso público, ferindo à lei de licitações, à moralidade, à eficiência, à igualdade, à impessoalidade e à publicidade, princípios constitucionais que norteiam, inarredavelmente, a Administração Pública e que devem ser o guia do gestor público, uma vez que não estavam presentes nenhuma das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade licitatória. Ademais, as ínfimas informações sobre o histórico da empresa contratada juntadas aos autos do processo administrativo da Prefeitura de Magalhães de Almeida, demonstram claramente que o Prefeito agiu com dolo de burlar a obrigatoriedade de licitação, pois a referida empresa realizou apenas três concursos anteriormente, muito longe de ter a característica de notoriedade. Em suma, o Prefeito sabia ao contratar diretamente a empresa requerida que estava praticando ato de improbidade administrativa, por simular inexigibilidade indevida de licitação. Por outro lado, está provado fartamente, pelos documentos anexados no processo administrativo municipal, que a empresa demandada contribuiu diretamente com a ação ímproba do agente público, quando apresentou declarações de três Prefeituras de Municípios do Estado do Piauí, no intuito de se qualificar como empresa de "notória especialização". De mais a mais, tal empresa praticou diversas irregularidades na condução do concurso, inclusive quanto à correção dos gabaritos e inversão da classificação dos candidatos. Ou seja, tal conduta denota o seu agir de má-fé, contribuindo para a ilegalidade ocorrida antes e durante o certame licitatório neste Município. Comprovada a prática de atos de improbidade administrativa pelos requeridos, necessário se faz, ainda, a gradação das penas previstas no art. 12 a serem aplicadas, do que passo a me ocupar a partir de agora: Há que se falar em reparação de danos uma vez que a conduta praticada pelos requeridos causou prejuízos ao erário, referente ao valor das taxas de inscrição no concurso público. Tendo em vista as circunstâncias do caso concreto, bem como a gravidade dos fatos sub examine, nos termos do art. 12, § único, da Lei nº 8.429/92, reputo suficiente e necessária a suspensão dos direitos políticos dos Sr. João Cândido pelo período de 05 (cinco) anos, bem como o pagamento por ambos os requeridos de multa civil no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil) reais. À vista, ainda, das circunstâncias do caso concreto, como assinalado no parágrafo anterior, reputo suficiente e necessária a imposição, ainda, aos Requeridos, de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. Por fim, reputo como necessária a sanção ao requerido João Cândido da perda da função pública que ocupa. Ante o exposto, julgo procedente a presente ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público para declarar, como pedido, que os requeridos João Cândido de Carvalho Neto e Empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial (Dinâmica Consultoria), praticaram atos definidos no art. 10, inciso VIII da Lei nº 8.429, de 02.06.92, bem como decretar e condenar: a) os requeridos no ressarcimento integral do dano, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, considerando o valor arrecadado com as taxas de inscrição; b) os requeridos ao pagamento de multa civil no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); c) a suspensão dos direitos políticos do Sr. João Cândido de Carvalho Neto pelo período de 05 (cinco) anos; d) os requeridos na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos; e) a perda da função pública do Sr. João Cândido de Carvalho Neto, qual seja, do cargo de Prefeito Municipal. Custas pelos requeridos. Sem honorários, eis que incabíveis na espécie, por interpretação dos arts. 17 e 18 da Lei nº 7.347/85. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Magalhães de Almeida/MA, 07 de agosto de 2013. Alexandre Moreira Lima Juiz de Direito Resp: 158261

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Prefeituras de São Bernardo e Santana do Maranhão abrem editais de concurso público

As prefeituras de São Bernardo (MA) e Santana do Maranhão publicaram no último dia 05 edital de concurso público em todos os níveis de escolaridade. São Bernardo oferece 124 vagas e Santana do Maranhão 110. As inscrições e as provas dos dois concursos acontecem de forma simultânea para evitar que os candidatos disputem vagas nas duas prefeituras ao mesmo tempo. Essa prática já adotada no último concurso, realizado em 2011. As inscrições serão realizadas entre os dias 11 e 16 de novembro e as provas serão aplicadas na data provável de 05 de janeiro, com horários ainda indefinidos. Os resultados finais e a homologação dos dois concursos estão programados para sair dia 31 de janeiro.

Em São Bernardo as inscrições serão realizadas no Ginásio Poliesportivo, localizado na rua São Vicente, centro da cidade. Em Santana do Maranhão as inscrições serão feitas na Câmara Municipal da Cidade.

O valor das inscrições para o concurso de São Bernardo varia de R$ 40,00 a R$ 80,00. Já para a prefeitura de Santana as inscrições custam entre R$ 30,00 e R$ 60,00. A organização dos certames está a cargo da empresa L. J. Assessoria Consultora e Planejamento Administrativo Ltda ME. As demais informações e os editais podem ser obtidos pelo site da organizadora www.ljconcursos.com.br

As oportunidades no município de São Bernardo são para os cargos de Professor do Ensino Fundamental 6º ao 9º Ano (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Língua Estrangeira Moderna Espanhol, Matemática, Historia, Geografia, Ciências, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Música, Educação Física), Professor Especializado no Atendimento da Educação Especial, Professor da Educação Infantil, Agente Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Atendente de Unidade de Saúde, Educador no Trânsito, Fiscal de Obras, Guarda Municipal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Raio-X, Motorista Categoria ―D, Auxiliar de Serviços Gerais e Gari. 

No município de Santana do Maranhão as vagas são são para os seguintes cargos: Professor do Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna Inglês, Matemática, História, Geografia, Ciências e Educação Física), Professor Especializado no Atendimento, Professor da Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental 1º ao 5º Ano, Professor do Ensino Fundamental de 1º ao 5º Ano – EJA, Agente Administrativo, Atendente de Consultório Dentário, Guarda Municipal, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Cozinheiro, Motorista categoria ―D e Vigia. 

Em São Bernardo o concurso constará de provas objetivas, para todos os cargos, e Prova de Títulos apenas para Professor de Educação Básica. Já em Santana do Maranhão a seleção será constituída de prova objetiva, para todos os cargos, e prova de títulos para os cargos de Enfermeiro e os Profissionais da Educação Básica, além de prova prática, apenas para os candidatos que concorrem às vagas de Cozinheiro.


quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Passa para 9 o número de mortos da rebelião em Pedrinhas

Fonte: Site O Imparcial
A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão revisou os números de mortos e feridos na rebelião ocorrida ontem (09) na Casa de Detenção (Cadet), no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Agora já não são 13 e sim 9 mortos. Diminuiu também o número de feridos, passou de 30 para 20

A confusão teria sido motivada devido à da guerra de facções no presídio e do desmonte do bando conhecido como Bonde dos 40, um dos maiores do estado, com a prisão de 16 integrantes nesta semana em ação da polícia em São Luís.

A rebelião começou por volta das 18h30. Por volta de uma hora depois a governadora Roseana Sarney espediu ordem para a tropa de choque entrar no presídio e controlar o motim.

Os presos feridos foram transferidos para o Socorrão II. Há um temor generalizado de que o hospital seja invadido por bandidos que estariam que querem executar um dos pacientes sobreviventes da rebelião.

A situação no presídio já foi controlada. Mas já há informações de a facção Bonde dos 40 está espalhando o terror pela cidade. Por volta das 23h30 de ontem grupos supostamente ligados ao Bonde dos 40 teriam feito arrastão em estabelecimentos comerciais dos bairros Olho D’água e Cohama. Relatos dão conta de que vários ônibus ônibus foram incendiados pelo grupo, deixando a população atônita. A rebelião começou no presídio e se espalhou pela cidade.


Com informações do Imparcial Online e Blog do Luís Pablo

Documento indica quebra de sigilo bancário de gestores suspeitos de envolvimento com agiotagem

Foi divulgada ontem no Blog do Luis Pablo uma lista como nomes de 41 prefeitos e ex-prefeitos suspeitos de envolvimento com crimes de agiotagem no Maranhão  Entre eles novamente aparece o nome do prefeito de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto. 

Segundo indica o documento, os suspeitos teriam os sigilos bancários quebrados. As contas bancárias das 41 prefeituras nas quais atuaram o gestores e ex-gestores também estariam com sigilos quebrados, conforme mostra um outro documento da mesma investigação.

O documento obtido pelo blogueiro é do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da Delegacia-Geral de Polícia Civil.

As investigações sobre agiotagem no estado se intensificaram após a morte do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. De lá para cá a polícia encontrou indícios de envolvimento com o esquema em várias prefeituras maranhenses.

No último dia 27 de setembro a Polícia Federal deflagrou a operação Cheque em Branco, Foram cumpridos 10 mandados de condução coercitiva nas cidades de São Luís, Serrano do Maranhão, Turilândia, Santa Luzia, Pedro do Rosário, Cajapió, Arari e Paulo Ramos, todos no Maranhão. 

Os investigados foram levados até a Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão para se submeterem a interrogatórios, acareações e demais procedimentos relativos aos seus indiciamentos. A operação também é fruto das investigações sobre crimes de agiotagem no estado.


Confira a lista abaixo:



quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Alunos do ensino médio na zona rural são prejudicados por falta de aula



Desde o ano passado, o Governo do Estado transferiu a gestão do ensino fundamental para o município, ficando com a responsabilidade de cuidar exclusivamente do ensino médio. Aparentemente as coisas vão bem, mas na prática não é o que ocorre. Na sede, as aulas seguem normalmente, mas nas escolas do interior, os chamados anexos, a situação é crítica. Se não bastasse a carência de professor formado em disciplinas fundamentais como matemática, química, física e biologia, o cronograma das aulas está longe de ser cumprido. 

Uma aluna da escola do povoado Entre Ladeiras, a qual não quis ser identificada, fez um levantamento durante o mês de setembro e constatou o que todos já percebem, a quantidade de faltas supera e muito o total de presença dos professores. 

No mês pesquisado, foram 21 dias letivos, o que em tese daria 105 horas/aula. No entanto, só houve aula em apenas 9 dias letivos, contra 12 dias em que faltaram todos os professores. E nesses dias que houve aula, apenas um teve a carga horária cumprida. No restante houve apenas dois ou três horários. 

Do total de 105 hora/aula, teve apenas 39 aulas, o que daria 37% do total. As faltas totalizaram 66, chegando ao absurdo de 63% de ausência dos docentes. A pesquisa também está sendo feita em outubro e pelo que consta a situação está bem pior do que em setembro. Resta saber se os professores (contratados) recebem com desconto ou sem desconto, com atraso ou sem atraso, o que não justifica tanta ausência.

Sobre o conteúdo das aulas, os alunos reclamam porque quando os professores aparecem de imediato já passam trabalhos sem explorar com profundidade o assunto, ou seja, apenas para cumprir com as avaliações.

Se fosse um caso isolado, já seria espantoso, ou melhor, vergonhoso, mas infelizmente é uma situação que se arrasta desde longos anos em algumas escolas do interior em que funcionam o ensino médio. Além da qualidade do ensino já ser questionada, a quantidade de aulas não chega a um semestre letivo, um faz de contas generalizado. No final das contas quem perde são os alunos que são enganados por um pseudo-ensino. O que esperar de um aluno desses no Enem? Providências precisam ser tomadas.

segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Magalhães de Almeida comemora 61 anos de emancipação


Neste dia 1º de outubro nossa cidade está em festa, o município celebra seus 61 anos de emancipação política. Para comemorar a prefeitura municipal promove algumas atividades, como já é de costume.

Logo às 5h da manhã terá alvorada com muitos fogos e artifício e animação pelas principais ruas da cidade. No final da tarde, a partir das 17h, haverá concentração no Posto Triângulo com o Paredão Cryptonita e DJ Bruno Mix. Por volta das 19h30 começa o agito com trio Elétrico e a Banda Xé Pop, que farão o trajeto até a praça de Eventos. Em seguida é a vez Pepê Jr. e Banda para encerrar as atrações do aniversário da cidade.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Correios de Magalhães de Almeida está sem carteiro há mais de 45 dias


As encomendas e cartas se amontoam, os dois atendentes e o vigilante se dividem entre as suas funções e as que seriam de responsabilidade do carteiro, como separar encomendas e cartas, por exemplo. O motivo é simples, desde o dia 02 de agosto a agência dos correios de Magalhães de Almeida está sem carteiro. O único que tinha se afastou por motivos de saúde e de lá para cá a população está sem o serviço de entregas. 

São milhares de pessoas prejudicadas com a falta do serviço e até a agora a empresa não tomou nenhuma providência para resolver o problema.

Hoje quem quiser receber alguma encomenda, carta ou boleto, terá de se dirigir à agência e ainda procurar entre as centenas de contas, cartas e encomendas.

Em 2011 os Correios realizaram concurso para novos funcionários, inclusive carteiros, porém nunca chamaram um contingente capaz de resolver a demanda. As cidades pequenas, como Magalhães de Almeida, são as mais prejudicadas. 

Quando o carteiro ainda estava trabalhando, algumas encomendas e boletos já não eram entregues nas residências e outros eram entregues com atraso devido ao grande volume de coisas que chegam todos os dias à agência. Mesmo assim os Correios nunca chamaram outro candidato aprovado e agora, pra piorar, nunca providenciaram um substituto.

Os correios, que se orgulham de ser uma das empresas estatais de maior prestígio, está devendo essa à população magalhense, que no mínimo deve ser tratada com mais respeito e ter assegurado o direito de receber suas correspondências. 

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Dinheiro público: quando roubar tem que deixar de ser a regra


Por Welliton Resende*

Dinheiro público tem destinação certa: a finalidade prevista na legislação que ampara a sua transferência ao estado ou município, ou outra entidade. Portanto, qualquer desvio de finalidade na utilização destes recursos é considerado um ato de corrupção.

O gestor público (governador, prefeito, secretário, etc) deve se ater aos instrumentos legais quando dá aplicação destas verbas. Qualquer desvio, é tipificado como um ato de corrupção.

A nossa sociedade deve ser absolutamente intransigente com quem desvia o dinheiro que deveria ser destinado às políticas públicas, normalmente mitigadoras da situação de abandono das comunidades.

Em nosso querido e amado Brasil, sabemos das dificuldades de se reaver ao erário o dinheiro desviado. Logo, PREVENIR a corrupção se faz necessário. E mais que isso, se faz urgente.

O controle social para ser palpável pela maioria das pessoas deve prescindir de três coisas: prestação de contas acessível fisicamente ao cidadão, responsabilização de quem der causa aos desvios e, por fim, cidadãos com capacidade de verificar as prestações de contas e entregar os "achados" aos órgãos de controle, tais como, CGU, Polícia Federal, Ministério Público e TCU.

Com a ação dos "auditores sociais", juntamente com os demais atores do Estado, a situação tende a mudar. Em minha opinião, o corrupto é um verdadeiro psicopata, se ele vir oportunidade, vai levar o dinheiro. Assim, quanto mais olhos estiverem sobre os recursos públicos, mas difícil será o seu desvio.

Não é fácil! mas se dermos o primeiro passo construiremos a manhã desejada.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Roseana é recebida entre aplausos e apitos


A governadora do Estado, Roseana Sarney, esteve nesta tarde em Magalhães de Almeida com toda a sua comitiva de governo. Roseana inaugurou o novo colégio do ensino médio e discursou em um palanque montado na Praça de Eventos.

Estiveram presentes as lideranças políticas locais, o prefeito Neto Carvalho e sua esposa Sâmia Moreira, o vice-prefeito Tadeu, secretários, alguns vereadores e simpatizantes da governadora. Além dos secretários de estado, também veio com a governadora os deputados André Fufuca e Fábio Braga.

Um outro grupo aproveitou para protestar com faixas e apitos demonstrando sua insatisfação com os governos estadual e municipal. Os manifestantes apitaram durante todo o discurso da governadora e seus aliados. Ela, no entanto, não se intimidou e falou por aproximadamente 20 minutos. Em tom de brincadeira, chegou a comparar os apitos aos de juiz de futebol, dizendo que só se apita quando o jogador está impedido e ela não estaria impedida de falar. Os simpatizantes da governadora responderam com gritos de apoio.

Roseana aproveitou para apresentar seu pré-candidato ao governo do Estado, o atual secretário de infra-estrutura, Luís Fernando. Ela ressaltou a alta aprovação do seu futuro candidato, que foi eleito com 98% dos votos válidos quando disputou a prefeitura de São José de Ribamar pela última vez.

A governadora destacou ainda as ações do governo na área da saúde, agricultura, pesca, meio ambiente e cultura. Enquanto isso, uma parte da plateia respondia entusiasmada às palavras da governadora, enquanto outra parte aproveitava para protestar com apitadas.






terça-feira, 10 de setembro de 2013

Roseana visitará Magalhães de Almeida nesta quarta

Fonte: Site do Governo do Estado
A governadora Roseana Sarney estará amanhã em Magalhães de Almeida. Ela chega por volta das 14h e volta para São Luís às 16h. A vinda da governadora a Magalhães de Almeida faz parte do roteiro de visitas a cinco municípios da região leste do Estado. Hoje Roseana esteve em Araioses e Brejo. Amanhã visitará Santana do Maranhão, São Bernardo, encerrando em nossa cidade.

Em Magalhães de Almeida, governadora vai fazer a entrega de Declaração de Aptidão (DAP') do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) a pequenos produtores e distribuição de ração a psicultores para engorda de peixes. Em seguida Rosena vai inaugurar o novo colégio do ensino médio, Centro de Ensino Prefeito Neto Carvalho. Depois fará uma visita à prefeitura, embarcando logo em seguida para São Luís.

Durante todo o dia, haverá ações do governo itinerante. Serão oferecidas ações da Vigilância Epidemiológica, com vacinação e atualização do calendário de crianças, jovens e adultos. Também haverá assistência em clínica médica e pediátrica, preventivo do câncer ginecológico (colpocitologia oncótica) e atendimento de Laboratório de análise clinica (glicemia e colesterol total) e PSA.

O carro do Viva Cidadão também já está cidade atendendo que quiser tirar documentos tais como carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF.


Assim como Flávio Dino está fazendo com o movimento Diálogos pelo Maranhão, Roseana também tenta melhorar a imagem do seu governo nos municípios, inaugurando obras e levando ações assistenciais à população carente. Em ano véspera de eleição é assim, cada um vai se virando como pode.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Chuva de granizo assusta moradores de Santa Quitéria

A chuva de granizo que caiu ontem, por volta das 3h da tarde, no município de Santa Quitéria foi destaque nacional. O fenômeno é muito raro acontecer nessa região do Maranhão e até onde se tem notícia nunca tinha ocorrido no mês de agosto, que já está fora do período chuvoso.


Confira a reportagem do Portal G1.



Em Santa Quitéria do Maranhão, a 350 km de São Luís, o fim da tarde dessa quarta-feira (4) foi marcado por uma tempestade com fortes ventos e chuva de granizo, fenômeno que assustou os moradores. “Eu fiquei bastante assustada, já que foi a primeira vez que meus pais e eu presenciamos isso aqui. Assim que começou a chuva, começaram também a cair as pedras de gelo. No início, pequenas mas depois, maiores. Na casa de minha irmã o telhado chegou a ser quebrado por uma dessas pedras”, contou a educadora social, Cleideanne Veras, que tirou algumas fotos logo após a tempestade. As imagens foram cedidas ao G1.
A professora Daza Bastos conta que também ficou muito nervosa. “Foram cerca de 30 minutos de chuva. Os ventos eram muito fortes. Muitas casas ficaram destelhadas e até parte do telhado do ginásio esportivo voou. Inclusive, veio parar telha perto da minha casa”, detalhou a professora.
De acordo com o Laboratório de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) uma precipitação de granizo justificaria o fenômeno. “Já houve outros registros no Estado, mas raramente frentes frias chegam ao norte do Maranhão – costumeiramente elas chegam ao sul do Estado. Tudo depende das condições atmosféricas, o que provavelmente pode ter ocasionado o fenômeno. Casos como esse são isolados. Provavelmente teremos ventos fortes, altas temperaturas e altos índices de radiação solar”, explicou o metereologista Gunter Reschker.
Segundo o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), a previsão do tempo na cidade para esta quinta-feira (5), será de sol entre nuvens, com temperaturas que variam entre 24°C e 33°C. Até o fim da semana, as temperaturas máximas podem chegar aos 37°C.
Passado o susto, algumas ruas da cidade ainda estão sem energia elétrica. 
Fonte: Portal G1

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

UFMA - Divulgada a Segunda Lista de Convocação de Candidatos para Matrícula SiSU 2013.2

A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (Proen/UFMA) divulga a Segunda Lista de Convocação de Candidatos para Matrícula da Lista de Espera, SiSU 2013.2. A Proen enfatiza também, que os classificados receberão um E-mail e um SMS informando ao candidato que deverá comparecer à Universidade, nos dias 19 e 20 de agosto, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas para efetivar a matrícula.

Para saber mais sobre as matrículas, bem como os documentos necessários, acesse os Editais Nº 177/2013 e 122/2013.

Segunda Lista de Convocação de Cadidatos para Matrícula da Lista de Espera - SiSU 2013.2

Fonte: Ascom/UFMA

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

IDH de Magalhães ainda está abaixo da média nacional

Fonte: G1

No dia 29 de julho a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios brasileiros. Os dados foram extraídos dos três últimos censos (1991, 2000 e 2010), levando em conta vários aspectos, dentre os principais: renda, educação e longevidade. Foi atribuída uma nota de 0 a 1 a cada município e ao país como um todo.

Para cada nível de pontuação foi atribuída uma cor. De 0 a 0,499 (muito baixo), vermelha; de 0,500 a 0,599 (baixo) alaranjada; de 0,600 a 0,699 (médio), amarela; de 0,700 a 0,799 (alto), verde; de 0,800 a 1 (alto) azul.

O Brasil, segundo a pesquisa, apresentou uma melhora significativa em todos os aspectos, passou de 0,493 em 1991 para 0,612 em 2000 e 0,727 em 2010, isto é, em 20 anos subiu de muito baixo para alto.
MELHORES E PIORES IDHs DO BRASIL


São Caetano do Sul (SP) foi o município brasileiro que apresentou maior IDH (0,862). O pior IDH foi para Melgaço (PA), município localizado na Ilha de Marajó. O Maranhão tem dois municípios entre os quatro piores, são eles: Fernando Falcão (0,443), que ficou em segundo lugar, e Marajó do Sena (0,452) com o quarto pior IDH do Brasil.

MAGALHÃES DE ALMEIDA

O nosso município, apesar dos avanços constatados entre 1991 e 2010, ainda deixa muito a desejar. Magalhães de Almeida subiu de 0,277 em 1991 para 0,386 em 2000 e 0,567 em 2010, porém continua com o IDH baixo, ainda distante da média nacional. O indicador que mais pesou a favor foi  a longevidade (0,729). Já a educação foi o fator mais negativo, alcançando a vergonhosa nota de 0,499. Isso significa que, em se tratando de educação, estamos no patamar "muito baixo".

Nos últimos anos, temos visto algumas melhorias no sistema educacional em Magalhães de Almeida: construção de novas escolas, ampliação da oferta do ensino, dentre outras melhorias. No entanto, o item principal - qualidade do ensino - continua precário. Seria muita pretensão apontar todas as causas, no entanto, percebemos que nosso sistema está defasado.

Hoje temos muitos professores com título de graduação, mas se formos observar a formação, está longe da ideal. Cursos que foram oferecidos como graduação, como as Sersemas da vida, são na verdade pseudo-graduação, onde o aluno, além de não ter uma formação decente, ainda tem que pagar para outra instituição para receber o diploma. O caso mais recente, a IESB, tem deixado muitos alunos de cabelo em pé. Uns pagaram outros ficaram devendo, mas até agora ninguém sabe se vai receber diploma. De certa forma, o aprendizado dos professores se reflete no aprendizado dos alunos.

Os cursos de aperfeiçoamento docente investem  no "como dar aula", mas esquecem do conteúdo.

Isso tudo sem contar no desestímulo de professores e alunos. Os primeiros se sentem desvalorizados como profissionais, já os alunos se desestimulam pela falta de perspectivas.

Creio que seja necessário um esforço conjunto entre poder público e sociedade, com estabelecimento de metas claras, para que possamos nos próximos anos superar essa deficiência que tanto nos atrasa.






quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Divulgada a Lista de Convocação de Candidatos para Matrícula SiSU 2013.2

A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (Proen/UFMA) divulgou ontem a Lista de Convocação de Candidatos para Matrícula da Lista de Espera, SiSU 2013.2. A Proen enfatizou também, que os classificados receberão um E-mail e um SMS informando que o candidato deve comparecer à Universidade, nos dias 09, 12 e 13 de agosto, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas para efetivar a matrícula.
Para saber mais sobre as matrículas, bem como os documentos necessários, acesse o Edital Nº 177/2013 - PROEN.

Fonte: SECOM/UFMA

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

UFMA divulga lista de candidatos SiSU 2013.2

SÃO LUÍS - A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (Proen/UFMA) divulgou ontem a Lista de Candidatos que realizaram a manifestação eletrônica de interesse pela vaga, conforme o item 06 do Edital Nº 177/2013 - PROEN.
Segundo a Pró-Reitoria, amanhã (07), será divulgada a lista dos selecionados que devem se matricular, uma vez que esta primeira lista está apenas com o nome daqueles que demonstraram o interesse pela vaga, no sistema. A Proen enfatizou também, que os classificados receberão um E-mail e um SMS informando que o candidato deve comparecer à Universidade, nos dias 09, 12 e 13 de agosto, das 08 às 12 e das 14 às 18 horas para efetivar a matrícula.
Para saber mais sobre as matrículas, bem como os documentos necessários, acesse o Edital Nº 177/2013 - PROEN.

Fonte: Site da UFMA

sábado, 3 de agosto de 2013

Juiz anula concurso da Prefeitura de Magalhães de Almeida


O novo juiz titular da Comarca de Magalhães de Almeida, Alexandre Moreira Lima, proferiu sentença em que torna nulo o concurso realizado da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, realizado em maio de 2011. A decisão foi proferia no dia 19 de julho, sendo publicada na internet no último dia 24/07. A empresa responsável pelo certame, Dinâmica Consultoria, foi condenada a devolver  o dinheiro das inscrições aos candidatos e ainda a pagar 50% das custas do processo. Já a prefeitura foi condenada a pagar os honorários advocatícios da ação popular, no valor de R$ 2.500,00, e a realizar novo concurso. No entanto, como cabe recurso da decisão em primeira instância, o caso deverá se arrastar por mais algum tempo na justiça até que seja resolvido.

A briga vem se arrastando desde maio de 2011, logo após serem realizadas as provas do certame. À época os vereadores Bernardo Linhares, Emerson Borges e Fabiano Carvalho entraram com uma ação popular pedindo a anulação do concurso, alegando que a prefeitura não realizou o devido processo licitatório, dentre outras acusações. A então juíza da comarca na época, Clécia Pereira Monteiro, concedeu liminar parcial suspendendo a nomeação dos aprovados. O Ministério Público também entrou com uma ação civil publica contra o concurso. A liminar foi derrubada, em fevereiro de 2012, com ressalvas, pela juíza Jaqueline Rodrigues Cunha, o que permitiu a prefeitura nomear os aprovados. O processo ficou parado até a chegada do atual juiz.

A decisão judicial pegou de surpresa os vários funcionários já nomeados em função do concurso. Muitos já haviam entrado na justiça contra a anulação, alegando não serem culpados dos erros da empresa, e com isso tentando garantir a vaga.

Na sua sentença, o juiz usou como principal argumento a ausência de processo licitatório o que, segundo ele, comprometeu a lisura do concurso. O magistrado se baseou na Lei 8.666/93 e no parecer do Tribunal de Contas da União. tanto a lei quanto o TCU consideram que só é dispensável licitação quando a empresa contratada é notoriamente a mais indicada para a realização da atividade-fim, dispensando, deste modo, a concorrência com outras que não teriam a mesma qualificação, o que não é o caso da empresa em questão. Em suma, o juiz considerou que não havia nenhum motivo legal que dispensasse o processo licitatório.

Além disso, foram encontradas mais nove irregularidades que o juiz cita em sua decisão, ou seja, ao todo são 10 mandamentos de como não se fazer um concurso. "Não bastassem os vícios apontados acima, há registros no processo de outras falhas ocorridas na elaboração e execução do certame ora guerreado, que comprometeram a sua regularidade: 1) cartões-respostas apresentando nomes de candidatos impressos de maneira errada; 2) preenchimento manual, com caneta, das identificações de 27 (vinte e sete) cartões-respostas com relação ao nome, cargo, polo e documentos pessoais; 3) outros cartões-respostas apresentando ausência do cargo para o qual o candidato concorreria; 4) contradições nas informações fornecidas pela empresa realizadora do certame quanto ao número de inscritos em diversos cargos; 5) quanto aos cargos de vigia e auxiliar operacional de serviços diversos, em seus vários polos, a empresa sequer listou nominalmente os inscritos na relação geral dos inscritos; 6) para alguns cargos disputados, o número de cartões-respostas recebidos superam o número de inscritos; 7) alteração de pontuação de diversos candidatos, conforme quadro comparativo das pontuações oficiais e as aferidas na perícia preliminar; 8) alguns candidatos não alcançaram o patamar mínimo de pontuação, mas foram classificados, uma vez que a eles foram atribuídas notas superiores às efetivamente alcançadas; 9) foram atribuídas notas inferiores às efetivamente alcançadas por outros candidatos a cargos diversos; Tais condutas atentam contra vários princípios dispostos na Constituição Federal e pressupõe a falta de capacidade técnica daquela instituição para a execução do contrato" ressaltou o magistrado.

Resta agora saber como será a briga nos tribunais e também como será a ação da prefeitura, que já estava prestes a realizar outro concurso.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Flávio Dino Visita hoje Magalhães de Almeida


O presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) e pré-candidato ao governo do estado do Maranhão estará hoje em Magalhães de Almeida na caravana intitulada Diálogos Pelo Maranhão. O movimento percorre, desde março deste ano, vários municípios maranhenses discutindo propostas para superar os baixos índices sociais do estado. Na verdade é uma tentativa de Flávio Dino de abrir caminhos para sua candidatura ao governo do estado.

A caravana já percorreu 30 municípios do estado e neste fim de semana deverá percorrer mais quatros municípios da microrregião do Baixo Parnaíba. Hoje o movimento estará em São Bernardo e Magalhães de Almeida. O encontro deverá acontecer nas proximidades da casa do líder da oposição local, Costa Júnior, a partir das 19h. Amanhã o comunista e sua turma estarão em Milagres do Maranhão e Brejo.

O movimento Diálogos pelo Maranhão tem sido uma forma de Flávio Dino se tornar mais conhecido no estado e lançar as bases para sua candidatura a governador no próximo ano. Para muitos as visitas estão sendo consideradas campanha fora de época.


segunda-feira, 29 de julho de 2013

UFMA divulga novo edital para os remanescente do Sisu

Os alunos que se inscreveram para os cursos de graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) devem ficar atentos aos editais. A universidade divulgou no último dia 26/07 o edital (177/2013) com as regras para as próximas etapas da seleção. Entre os dias 30 de julho e 02 de agosto, os candidatos que ficaram na lista de espera devem acessar o site da UFMA e clicar na aba "ensino" e no item "enem/sisu", conforme a imagem a abaixo e confirmar eletronicamente o interesse pela vaga. Se o candidato não confirmar o interesse em permanecer na lista de espera, através do site, fica eliminado das próximas convocações.


A partir da confirmação a instituição vai convocar os remanescente para a matrícula, de acordo com a classificação obtida no Sisu. Os que não comparecerem no prazo especificado perderão a vaga, sendo chamado os que ficaram na classificação inferior. 

terça-feira, 23 de julho de 2013

UFMA divulga lista de espera do Sisu


Você que não foi selecionado nas duas primeiras chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pela Universidade Federal do Maranhão e optou por ficar na lista de espera já pode verificar se seu nome está entre os selecionados.

A UFMA divulgou no último dia 19 a lista de espera. Os candidatos que estiverem na lista devem ficar atentos ao chamado da instituição para confirmar o interesse pelo curso. A IES divulgará em breve a data em que o candidato deverá comparecer ao campus para onde se inscreveu e confirmar o interesse pela vaga. A confirmação não significa a garantia da vaga. Os candidatos serão selecionados pela ordem de classificação. Os que não comparecerem na data especificada perderão o direito à vaga.

Confira no link: Edital Sisu UFMA as informações referentes ao seletivo.