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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Eleitor que não fizer o cadastro biométrico terá título cancelado


O eleitor que não realizar o recadastro eleitoral biométrico terá o título cancelado, alerta o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A informação foi dada pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) durante sessão plenária especial da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira (21).

"Senhores deputados, é importante alertar que aquele eleitor que não atender à convocação da Justiça Eleitoral para fazer o recadastro terá o título cancelado, o que o impede de votar, dentre outras penalidades", frisou o corregedor.

O presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo, enalteceu o esforço que o Tribunal tem feito para dar mais agilidade e transparência ao processo eleitoral, agradecendo a deferência do órgão em atender ao convite da Casa para dar explicações de como a biometria será implantada em mais 9 cidades durante este ano de 2013.

Ele ainda disponibilizou espaço da Assembleia para instalação de posto do Regional para o atendimento dos deputados, de servidores e da sociedade em geral.

Servidores do TRE ainda explicaram aos parlamentares como os dados dos eleitores são armazenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. No dia 4 de março, será a vez da Câmara Municipal de São Luís receber o TRE para esclarecimentos.

Biometria

A identificação biométrica do eleitor assegura que uma pessoa não se passe por outra na hora de votar. Com a biometria, diminuem os riscos de fraudes nos procedimentos de votação e fica reduzido o tempo médio de espera do eleitor na fila.

Nove cidades do estado passarão pelo procedimento em 2013. São elas: São Luís (678.070 eleitores), São José de Ribamar (91.033), Barra do Corda (56.620), Timbiras (19.224), Jenipapo dos Vieiras (11.083) e Fernando Falcão (6.597), Coroatá (45.340) Pirapemas (12.603) e Peritoró (15.918).

Outros 6 municípios já utilizam a biometria: Raposa (14.710), Paço do Lumiar (47.422), Cajapió (7.689), São Vicente de Férrer (13.726), São João Batista (16.089) e Benedito Leite (3.474). Neles, nas outras eleições, nenhum problema de fraude eleitoral foi detectado.

Fonte: O Imparcial Online

Ex-prefeito de Urbano Santos é condenando a devolver R$11,4 milhões aos cofres públicos


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) voltou condenar gestores maranhenses a devolver grandes somas ao erário. No maior dos casos, o ex-prefeito de Urbano Santos, Aldenir Santana Neves, teve reprovada sua prestação de contas relativa ao exercício de 2007, sendo condenado a devolver ao erário a espantosa soma de R$ 11,4 milhões.

Envolvendo recursos estaduais e federais, esse total está dividido da seguinte forma: R$ 4,9 milhões dizem respeito às contas da administração direta, julgadas irregulares com multas cujo total chega a R$ 1,056 milhão. Outros R$ 4,7 milhões são verbas federais do Fundeb, cuja tomada de contas também foi julgada irregular, com multas no total de R$ 957,3 mil. Por fim, R$ 1,8 milhão pertencem ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), cujas contas o Tribunal também julgou irregulares, com multas no total de R$ 384 mil.

Pesa ainda sobre o prefeito um débito de R$ 266 mil decorrente do julgamento irregular das contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), com multas que totalizam R$ 68,2 mil. Cabe recurso da decisão. 

O segundo caso mais grave foi o do ex-prefeito de São Mateus do Maranhão, Francisco Rovélio Nunes Pessoa, que teve suas contas relativas ao exercício de 2007 reprovadas pelo TCE, envolvendo contas de governo, administração direta, Fundo Municipal de Saúde (FMS), Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e Fundeb.

Somente o débito decorrente do julgamento irregular das contas de gestão chega a R$ 1,6 milhão, acrescido do total de R$ 496,9 mil, decorrentes da reprovação das contas dos fundos já mencionados. As multas impostas ao gestor em decorrência da reprovação das várias contas que compõem a prestação de contas perfazem um total de R$ 562,5 mil. Cabe recurso. 

O TCE também reprovou as contas relativas ao exercício de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Senador Alexandre Costa, Carlos Pereira Machado, condenando o gestor a repor ao erário o total de R$ 269,3 mil. Além da desaprovação das contas de governo e do julgamento irregular das contas de gestão, foram julgadas irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS, com multas no total de R$ 17 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS, com multa de R$ 6,3 mil). As multas decorrentes do julgamento irregular das contas de gestão (administração direta) perfazem um total de R$ 122,6 mil. Cabe recurso. 

O ex-prefeito de Governador Edson Lobão teve suas contas relativas ao exercício de 2008 do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) julgadas irregulares, com débito de R$ 96,2 mil e multas no total de R$ 12,2 mil. Em grau de recurso, o TCE aprovou com ressalvas as contas de governo e julgou regulares com ressalvas as contas de gestão de Nilton da Silva Lima Filho (Anajatuba, 2006). Entre as câmaras municipais, o Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Sebastião Leocádio Sobrinho (Buriti Bravo, 1997).

Fonte: O Imparcial Online

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Ministério Público do Maranhão anuncia concurso

O Ministério Público do Maranhão vai realizar concurso público para 108 vagas, sendo 86 para técnicos e 22 para analistas. Também serão destinadas vagas para cadastro de reserva. As provas deverão ser realizadas ainda no primeiro semestre de 2013.

O anúncio da abertura de inscrições para o certame foi feito na manhã desta segunda-feira (18). A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, assinou contrato de prestação de serviços com a Fundação Carlos Chagas para a realização do concurso público.

As inscrições devem ser abertas no prazo máximo de dois meses. O valor da taxa a ser cobrada foi fixado em R$ 70,70, para cargo de técnico ministerial, e R$ 94,70, para analista ministerial. 


O MPMA também abrirá em breve, concurso para promotor de justiça. A comissão que presidirá o certame já foi definida. A comissão que estará a frente do certame já está definida e terá a procuradora de justiça Rita de Cássia Maia Baptista Moreira como presidente. 

Posteriormente à definição da comissão, será encaminhado um ofício para a Organização dos Advogados do Brasil (OAB), para a designação de um representante e um suplente para integrar a comissão do concurso. Para a organização e execução do certame o MPMA firmou parceria com o Ministério Público do Paraná.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

RCC de Magalhães de Almeida realiza VII Carnaval com Cristo

A Renovação Carismática Católica de Magalhães de Almeida divulgou hoje a programação do seu retiro de carnaval, que este ano será na comunidade Entre Ladeiras. O VII Carnaval com Cristo acontecerá entre os dias 10 e 12 de fevereiro e terá como tema "Se creres verás a glória de Deus". A programação incluirá pregações, louvor, adoração, Santa Missa, noite cultural, dentre outras. As pregações serão feitas por dois assessores: Rosa Maria, de São Luís, e Mateus, de Brejo.

O retiro de carnaval é uma opção cristã à folia dita mundana típica do período carnavalesco. Muitas paróquias pelo Brasil vem desenvolvendo este trabalho como forma de envolver principalmente os jovens.

Confira a programação e as temáticas a serem trabalhadas durante o retiro.


VII RETIRO DE CARNAVAL COM CRISTO - 2013
TEMA: SE CRERES VERÁS A GLÓRIA DE DEUS
LOCAL: POVOADO ENTRE LADEIRAS
DATA: 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2013

SUBTEMAS:
1° A fé é condição para a salvação (Rm 10,9)
2° Vocação e Santidade (Lc 5,31)
3° Maria modelo de discípula (Lc 1,39)
4° Serviço e oração (Lc 10,15 / 12,35-38)
5° Nada poderás fazer sem o Espírito Santo
6° Atualizar o Pentecostes: Batismo no Espírito Santo
7° Eis os sinais que acompanharão os que creem (Mc 16,18)

PROGRAMAÇÃO DO VII RETIRO DE CARNAVAL COM CRISTO

Dia 10 - domingo - manhã
08h – Abertura do Retiro - Celebração da Eucaristia
09h30 – Adoração aos Santíssimo Sacramento.
10h30 - Lanche.
11h - Pregação - A fé é condição para a salvação (Mateus)
12h - Almoço.
Tarde
14h – Retorno - reza do terço - louvor
15h – Pregação - Vocação e santidade (Rosa)
16h – Intervalo
16h30 – Retorno - animação / em seguida OFICINA
18h - Bênção do Santíssimo
Noite
20h - Noite cultural

Dia 11 - segunda-feira - manhã
08h - Reza do terço e momento com Maria - Renovação à devoção e ao amor à nossa mãe
09h30m – Pregação - Maria modelo de serva (Rosa)
10h30 – Lanche.
11h – Pregação - Serviço e oração (Mateus)
12h – Almoço.
Tarde
14h – Reza do Terço da Misericórdia, louvor e adoração.
15h – Pregação - Nada poderás fazer sem o Espírito Santo (Rosa)
16h - Pregação - Redes sociais (Mateus)
17h - Celebração da Santa Missa.
Noite
20h – Festa de Carnaval com Cristo

Dia 12 - terça feira - manhã
08h – Cenáculo com Maria
09h30 – Pregação - Atualizar o Pentecostes (Mateus)
10h30 – Pregação - Eis os sinais que acompanharão os que creem (Rosa)
11h30 – Oração de cura e libertação
12h30 - Almoço
Tarde
15h - Encerramento com a celebração da SANTA MISSA