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terça-feira, 30 de abril de 2013

Magalhães de Almeida tem novo juiz


Jaqueline Rodrigues Cunha e Alexandre Moreira Lima são os novos juízes titulares das comarcas de São João Batista e Magalhães de Almeida, respectivamente. Eles foram empossados nesta terça-feira (23) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
A remoção dos magistrados – que atendeu pedido de permuta entre as varas onde eram titulares – foi aprovada em sessão plenária do TJMA no dia 17 deste mês.
Jaqueline Cunha ingressou na magistratura em março de 2010 como juíza substituta na comarca de Açailândia. Foi titularizada em julho de 2011 em Magalhães de Almeida, onde tramitam 596 processos. "Pretendo dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelo juiz Alexandre, sempre com o foco de reduzir o quantitativo processual e aproximar o Judiciário da sociedade", declarou.
O juiz Alexandre Lima iniciou a carreira como magistrado em maio de 2010 como juiz substituto de Bom Jardim. Atuou em várias comarcas, incluindo Pindaré-Mirim e Santa Inês, até se titularizar em São João Batista, em março de 2012.
Com as informações do TJMA

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Deu na TV: Prefeitura de Magalhães de Almeida aparece na lista do esquema de agiotagem no Maranhão



O nome da Prefeitura de Magalhães de Almeida aparece numa lista nada agradável. Está entre as 41 prefeituras supostamente envolvidas no esquema de agiotagem que já fraudou dezenas de milhões de reais dos cofres públicos. 

Segundo a reportagem do JMTV 2ª edição de ontem, os acusados pegavam emprestado dinheiro durante as campanhas eleitorais e, para pagar a dívida, firmavam contratos com empresas dos agiotas. O alvo maior da quadrilha eram os programas federais, tais como o Fundo de Participação dos Municípios e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), justamente a merenda das crianças. 

O esquema também envolvia o uso de laranjas, até defundo apareceu na lista. A polícia e o Ministério Público chegaram à quadrilha ao investigar o assassinato do jornalista Décio Sá, morto há 1 ano atrás por denunciar esquemas de agiotagem no Maranhão. O caso ganhou repercussão nacional e agora começam a aparecer os outros envolvidos no esquema de corrupção.

A reportagem não dá detalhes do envolvimento de cada prefeitura, menciona apenas algumas tais como as prefeituras de Zé Doca, Arari, Rosário e Olho d'Água das Cunhãs.

VEJA A MATÉRIA ABAIXO

"As investigações que apuram a morte do jornalista Décio Sá, executado a tiros há um ano, desmontaram um esquema milionário envolvendo uma quadrilha de agiotas e várias prefeituras maranhenses. De acordo com a Polícia e o Ministério Público, o bando montava empresas de fachada para vencer licitações direcionadas e utilizava ‘laranjas’, entre eles pessoas que já faleceram, como mostrou o JMTV 2ª Edição desta terça-feira (23). As investigações são referentes do período de 2008 a 2012.

As fraudes, segundo a polícia, envolveram 41 prefeituras municipais. Para financiar suas campanhas, os gestores contraíam empréstimos com a quadrilha, que pegava dinheiro público como pagamento. Entre elas Zé Doca, cidade com 50 mil habitantes, localizada na região oeste do Estado e com carência graves em várias áreas.

O próprio ex-prefeito, Raimundo Nonato Sampaio – conhecido como Natim, admitiu que, em 2008, realizou um empréstimo com a quadrilha no valor de R$ 100 mil e que uma das empresas de Gláucio Alencar, apontado como um dos chefes da quadrilha, ganharia uma licitação para fornecer a merenda escolar à cidade.

Gláucio Alencar e o pai dele, José de Alencar Miranda Carvalho estão presos desde o ano passado, acusados de serem os mandantes da morte do empresário Fábio Brasil, em Teresina, um ex-sócio do grupo, que deu um calote na quadrilha. Também são acusados do assassinato do jornalista Décio Sá, que apontou, em seu blog, indícios da participação do grupo no crime do Piauí.

Foi a partir desses assassinatos que a polícia descobriu o esquema de agiotagem. Segundo as investigações, o grupo agia sempre do mesmo jeito. Após pegarem empréstimos para as campanhas, os prefeitos facilitavam a licitação para empresas fantasmas dos agiotas, que eram contratadas para fazer serviços e fornecer produtos, como merenda escolar e até reformas de prédios públicos.

A quadrilha também agiu fornecendo medicamentos para os hospitais da cidade.
Outros documentos apreendidos na casa do chefe da quadrilha, Gláucio Alencar, mostram que ele usava pelo menos 35 empresas que teriam sido montadas só pra participar de esquemas desse tipo.

Segundo a polícia, 41 prefeituras estariam envolvidas nas fraudes. Alguns prefeitos, endividados, chegavam a assinar cheques em branco da prefeitura para pagar os agiotas ou preenchidos e endossados pelo prefeito para que os agiotas pudessem fazer os saques. O dinheiro saía direto de contas de programas federais – como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Dois desses cheques apreendidos são da prefeitura de Arari, assinados pelo então prefeito José Antonio Nunes Aguiar. Um deles, no valor de R$ 102 mil. O ex-prefeito não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Em poder da quadrilha também foram encontrados cheques da cidade de Rosário, assinados pelo ex-prefeito, Marconi Bimba. Não se sabe o tamanho das irregularidades praticadas em cada município.

Em São Domingos do Azeitão, no sul do estado, somente um dos cheques encontrados com os agiotas tem o valor total de R$ 780 mil.

Laranjas

As investigações mostram ainda a participação de pessoas que eram utilizadas como ‘laranjas’. Uma delas é identificada como Marly do Nascimento Carvalho, falecida em 9 de novembro de 2008. Ela aparece como uma das sócias da empresa JS Silva e Cia Ltda, que em 2010 venceu uma licitação junto à prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs para fornecer merenda escolar no valor total de R$ 324 mil.

O contrato social de outra empresa, a GAP Factory, mostra Raimundo Nonato Almeida como um de seus sócios, ao lado de Gláucio. Mas ele próprio disse que nunca foi empresário e que ganha a vida como feirante.

Mesmo com as investigações, ainda não foi possível realizar um levantamento do rombo provocado pela quadrilha nos cofres das prefeituras maranhenses. Mas é possível ter uma ideia vendo o que seria a lista de patrimônio de Gláucio, escrita à mão por ele, segundo a polícia, e apreendida na casa do agiota: R$ 20 milhões.

Um outro manuscrito indicaria a renda mensal de Gláucio só com o dinheiro que vinha de prefeituras: R$ 1,7 milhões."

Fonte: G1

quinta-feira, 11 de abril de 2013

TCE divulga lista de gestores que não prestaram contas


O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) divulgou na manhã desta quarta-feira (09/04) a lista com os nomes dos gestores que deixaram de entregar suas prestações de contas à instituição. A relação emitida pelo TCE traz os nomes de 39 prefeitos e 52 presidentes de Câmaras Municipais.
A lista com os nomes dos gestores inadimplentes será encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), que poderá decretar a inelegibilidade dos gestores, e ao Ministério Público Estadual (MPE) para outras medidas legais cabíveis. Confiras as listas.
PREFEITURAS CUJOS GESTORES DEIXARAM DE ENTREGAR PC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
                               
Nº ORDEM
MUNICIPIO
GESTOR(*)
1
Alcântara
Raimundo Soares do Nascimento
2
Água Doce do Maranhão
José Eliomar da Costa Dias
3
Anajatuba
Nilton da Silva Lima Filho
4
Apicum-Açu
Sebastião Lopes Monteiro
5
Araguanã
Márcio Regino Mendonça Weba
6
Bacabal
Raimundo Nonato Lisboa
7
Benedito Leite
Raimundo Coelho Júnior
8
Brejo
José Farias de Castro
9
Cajapió
Francisco Xavier Silva Neto
10
Campestre do Maranhão
Emivaldo Vasconcelos Macedo
11
Central do Maranhão
Iran Monteiro Costa
12
Davinópolis
Francisco Pereira Lima
13
Dom Pedro
Maria Arlene Barros Costa
14
Formosa da Serra Negra
Enésio Lima Milhomem
15
Graça Aranha
Edvânio Nunes Pessoa
16
Icatu
Juarez Alves Lima
17
Igarapé do Meio
José Costa Soares Filho
18
Joselândia
Maria Edila de Queiroz Abreu
19
Maracaçumé
José Francisco Costa de Oliveira
20
Parnarama
Raimundo Silva Rodrigues da Silveira
21
Peritoró
Agamenon Lima Milhomem
22
Pinheiro
José Arlindo Silva Sousa
23
Pirapemas
Elizeu Barroso de Carvalho Moura
24
Porto Rico do Ma
Celso Cesar do Nascimento Mendes
25
Santa Luzia do Paruá
José Nelton Marreiros Ferraz
26
Santo Amaro do Ma
Francisco Lisboa da Silva
27
São Domingos do Azeitão
Sebastião Fernandes Barros
28
São Francisco do Brejão
Alexande Araújo dos Santos
29
São Francisco do Maranhão
Francisco Ademar dos Santos
30
São João do Paraíso
Evaíres Martins do Vale
31
São José dos Basílios
João da Cruz Ferreira
32
São Vicente de Férrer
João Batista Freitas
33
Senador La Roque
João Alves Alencar
34
Serrano do Ma
Maunis Rocha Rodrigues
35
Timon
Maria do Socorro Almeida Waquim
36
Trizidela do Vale
Janio de Sousa Freitas
37
Turilândia
Domingos Sávio Fonseca da Silva
38
Viana
Rivalmar Luis Gonçalves Moura e Benito Coelho Filho
39
Vila Nova dos Matírios
Wellington de Sousa Pinto
(*) Nomes dos gestores fornecidos pelo Setor de Cadastro - SETRI


CÂMARAS CUJOS GESTORES DEIXARAM DE ENTREGAR PC DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
                      
Nº ORDEM
MUNICIPIO
GESTOR (*)
1
Afonso Cunha
José Oton Medeiros de Melo
2
Alto Alegre do Ma
José Ribamar Lopes da Silva
3
Alto Alegre do Pindaré
Allan Kardec Félix de Sousa
4
Amapá do Maranhão
Reginaldo Araújo de Souza
5
Amarante do maranhão
Valkíria Narrina Carreiro Sampaio
6
Anapurus
Renato Luiz Ribeiro Oliveira
7
Apicum-Açu
Neil Wagner Santos Castro
8
Araguanã
Luís Gomes de Carvalho
9
Araioses
Wilson Rocha de Miranda
10
Barreirinhas
Charles Enoque Constantino Silva
11
Bela Vista
Valdemir Lima
12
Bequimão
Jorge Ascenção Rodrigues Filho
13
Bom Jesus das Selvas
Antonio Barbosa Silva
14
Cajapió
Romualdo Dias Costa
15
Central do Maranhão
Valter Costa
16
Cidelândia
Ataíde Sampaio
17
Codó
João de Deus Sousa Bonfim
18
Conceição do Lago Açu
José Alcoforado de Albuquerque
19
Estreito
Reginalva Alves Pereira dos Santos
20
Feira Nova do Maranhão
Joci Goes de Arruda
21
Gov Newton Belo
Manoel Eufrázio Cardoso
22
Graça Aranha
Agamenon Damasceno
23
Icatu
Osimar Oliveira de Jesus
24
Igarapé do Meio
Raimundo Mendes Barbosa
25
Jatobá
Brás Alves Moraes
26
Junco do MA
Ivaldo Castro de Carvalho
27
Lago Verde
Marlon da Silva Costa
28
Lagoa Grande do Ma
Antônio Francisco Carvalho
29
Lajeado Novo
Sebastião Rafael de Oliveira
30
Luiz Domingues
Francisco Queiroz da Silva
31
Matões
Fernando Araújo Coutinho
32
Monção
Lauro de Sousa Santana Agenildo
33
Montes Altos
Cirilo Neves Cardoso
34
Morros
Izaias Lopes Bezerra
35
Nova Olinda do Maranhão
Milton Moreira da Silva
36
Palmeirândia
Edson Luiz Sousa Costa
37
Paraibano
Getúlio Noleto de Carvalho
38
Pastos Bons
Pedro Coelho de Sá
39
Penalva
Flaviomar Matos Moreira
40
Rosário
Nestor Bertolino Lemos Cerejo
41
Santana do Ma
Francisco das Chagas Rocha
42
São Bernardo
Ronaldo de Oliveira Sousa
43
São Francisco do Brejão
Ivan Cosmo Brito
44
São Francisco do Maranhão
Genivan Nunes Bezerra
45
São João do Paraíso
Eldemir Aguiar da Silva
46
São João do Sóter
Cícero de Jesus Costa Rocha
47
São José dos Basílios
Minelvina Soares de Alencar
48
São Mateus do Maranhão
Antonio Lisboa Amorin Neto
49
Senador Alexandre Costa
Vieiras Pereira Brito
50
Serrano do Ma
Osvaldo Cimas Júnior
51
Timon
Thales Waquim Martins
52
Urbano Santos
Gerardo Amélio Rodrigues Filho
(*) Nomes dos gestores fornecidos pelo Setor de Cadastro – SETRI – MEMO nº 08/2013