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terça-feira, 21 de maio de 2013

O frisson do Bolsa Família



A cada dia aparece uma coisa interessante, mas ontem me chamou atenção o noticiário sobre as manifestações em torno dos boatos de que o Bolsa Família estaria no fim. Gente queria quebrar as agências da Caixa Econômica Federal, outros entraram em pânico. Alguém mal intencionado e que conhecia a falha no sistema da Caixa resolveu fazer a besteira de espalhar a semente da discórdia. Com certeza já tinha muita gente torcendo pela veracidade do boato. Outros já estavam de cabelo em pé imaginado como iriam pagar as contas do fim do mês. Mas não é a notícia em si que me chamou a atenção e sim a reação da população diante da possibilidade de ficar sem o benefício.

Que o bolso é a parte mais sensível do ser humano isso todo mundo já sabe. O que me espanta é ver que não conseguimos nos indignar diante de tantos absurdos na condução da coisa pública, ou só conseguimos ver aquilo que toca a nossa individualidade. Imaginem se a população se revoltasse a cada caso de corrupção que surrupia dos cofres públicos muito mais do que o que é distribuído pelo Bolsa Família? Imaginem se todos se indignassem com cada caso de violação dos direitos dos cidadãos? Imaginem se o povo exigisse seus reais direitos da mesma forma que choraminga pelas esmolas do governo?

Mas a deseducação generalizada tira de nossos cidadãos qualquer sentimento de compromisso com o a coisa pública. Fomos ensinados a obedecer cegamente as autoridades e a achar que o dinheiro público é propriedade dos políticos, que podem fazer dos nossos impostos bens alienáveis de suas famílias e que enriquecer às custas dos cofres públicos é quase uma obrigação e não um crime. Mas com isso ninguém se indigna.

O que se recebe do Bolsa Família é irrisório diante dos reais direitos que temos garantidos: saúde, educação, trabalho, lazer, dentre outros direitos civis e sociais. Mas ninguém cobra porque fomos acostumados a viver  das sobras do senhor fulano e senhor beltrano. Nos preocupamos mais com o fim das esmolas do que com aquilo que nos tira a dignidade como a corrupção e descaso com a coisa pública. É compreensível que muitos fiquem preocupados com o fim do programa, pois infelizmente é ainda a única fonte de renda para muitas famílias. Porém, se o povo que depende do Bolsa Família compreendesse que podem ir além disso e passassem a buscar a vivência plena da cidadania, a situação social ia mudar drasticamente. 

Secretarias realizam manifestação contra abuso e exploração de crianças e adolescentes



 
Foto do Blog da Sec. Mun. de Assistência Social
As secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação realizaram na manhã de hoje (21) uma manifestação em alusão ao dia 18 de Maio, dia Internacional Contra a Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. A caminhada percorreu as principais ruas da cidade de Magalhães de Almeida - MA. 

O evento contou com a participação das escolas do município,  juntamente com os programas sociais PROJOVEM, PETI e CREAS e Conselho Tutelar, visando chamar a atenção da população para o assunto. 

Em caso de exploração abuso sexual contra crianças e adolescentes,qualquer cidadão pode denunciar, ligando para o 100, ou pode ir até o Conselho Tutelar, Creas, Ministério Público ou Delegacia de Policia.
Foto do Blog da Sec. Mun. de Assistência Social




Com informações do blog da Secretaria Municipal de Assistência Social

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Começam hoje as inscrições para o ENEM



As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2013 começam nesta segunda-feira (13) às 10h (horário de Brasília) e vão até as 23h59 de 27 de maio. O cadastro deve ser feito no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

O pagamento da taxa de inscrição do exame, de R$35, deve ser efetuado somente no Banco do Brasil, por meio da GRU Simples (Guia de Recolhimento da União). Ela deve ser gerada, exclusivamente, neste endereço eletrônico.

O valor deve ser pago até o dia 29 de maio, sob pena de não ser confirmada a inscrição.
Estão isentos do pagamento os concluintes do ensino médio em 2013 matriculados em escola da rede pública de ensino e aqueles que comprovarem carência socioeconômica.

O número da inscrição e a senha deverão ser guardados, pois são indispensáveis para o acompanhamento do processo, para consulta e impressão do cartão de confirmação da inscrição, obtenção dos resultados individuais e inscrição em programas de acesso ao ensino superior, programas de bolsa de estudos e de financiamento estudantil, entre outros programas do Ministério da Educação.
No cartão de confirmação, que será enviado para o endereço do estudante, haverá o número de inscrição, data, hora, local de realização das provas, indicação do atendimento, opção de língua estrangeira, solicitação de certificação (se for o caso).
Atendimentos
Os estudantes que necessitarem de atendimentos diferenciado e específico, como pessoas com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo; e sabatistas, gestantes, lactantes, idosos ou estudantes em classe hospitalar, deverão informar na inscrição sua condição.
É possível solicitar prova em braile, com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra super ampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tradutor e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), guia-intérprete para surdocego, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, sala de fácil acesso e mobiliário acessível.

Provas

A aplicação do exame acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro, às 13h (horário de Brasília).
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de ciências humanas e ciências naturais e o aluno terá 4 horas e 30 minutos para realizar a prova. No segundo dia, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, de matemática e a redação e o candidato terá 5 horas e 30 minutos. 

Mudanças

As regras gerais foram apresentadas na tarde da última quarta (8) pelo ministro Aloizio Mercadante. O destaque ficou com o aumento do rigor na correção das redações no exame de 2013. A partir do próximo Enem, os textos que tiverem mais de 100 pontos de discrepância entre a correção de dois avaliadores serão encaminhados a um terceiro corretor.
Em 2012, a diferença necessária para que a redação fosse avaliada uma terceira vez era de 200 pontos. 
Redações que contarem com trechos desconectados com o resto do texto vão receber nota zero. Até o momento, provas com esse perfil perdiam de 400 a 500 pontos. 
A prova deste ano também vai ter correções mais rigorosas em relação a ortografia. De acordo com o ministro Aloizio Mercadante, erros ortográficos serão aceitos como excepcionais e sem reincidência. "Se estamos mudando o padrão, é porque não estamos satisfeitos".
Após o último exame, vieram a público redações que tiveram nota máxima e tinham erros de português como "trousse" e "enchergar". Além de textos com deboche que obtiveram nota média -  um texto com uma receita de miojo ficou com 560 e outra que trazia trechos do hino do Palmeiras obteve 500 pontos, numa escala que chega a 1.000.

O que é o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio foi criado em 1998 com o objetivo de diagnosticar a qualidade do ensino médio no país. Em 2009, o exame ganhou uma nova função: selecionar ingressantes nos cursos superiores de faculdades e universidades federais.
O exame pode ser utilizado como único critério de seleção ou ainda como parte da nota final da primeira fase do vestibular de algumas instituições e para preencher vagas remanescentes.
Fonte: Uol

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Projeto anti-destamanto é discutido na Câmara Municipal


Está em discussão na Câmara Municipal de Magalhães de Almeida o projeto de lei que visa proibir o desmatamento para produção de carvão em escala industrial e o plantio de monoculturas agressivas ao ecossistema do município tais como soja, cana-de-açúcar, eucalipto, manona e dendê. O projeto, de autoria do executivo municipal, foi encaminho pelo prefeito Neto Carvalho à Câmara no dia 18 de abril e está sendo analisado pelos vereadores para possíveis emendas e ajustes.

Após 90 dias da publicação da lei a prefeitura deverá baixar um decreto para regulamentar as penalidades para quem desobedecer. O projeto prevê que as multas decorrentes do descumprimento da lei sejas arrecadadas pelo município e revertidas em políticas públicas para as populações diretamente afetadas pela devastação.

As normas para quem descumprir a lei é ponto crítico do texto, pois, como está no projeto, fica a critério do executivo. Em virtude disso, os debates na câmara serão no sentido de estabelecer critérios mínimos para a regulamentação da lei.
Ano passado boa parte da chapada ficou em chamas


Bom exemplo
Barreirinhas é um dos municípios maranhenses que implantou legislação proibindo o desmatamento. Lá, devido à mobilização popular, desde 1994 é proibido o desmatamento para produção de carvão. Em 1998 foi proibido o plantio de eucalipto e, em 2005, proibida a plantação de soja. O município nem por isso deixou de crescer e hoje serve de exemplo para os demais. 

Mau exemplo
O exemplo oposto é o nosso vizinho São Bernardo. O município tinha uma lei que proibia o desmatamento, mas ano passado os vereadores, numa atitude vergonhosa e de descompromisso com o interesse público, revogaram a lei, graças à pressão dos monocultores que já começaram a desmatar. A população reagiu e agora o prefeito está num impasse, pois seu grupo político favoreceu os empresários da soja, mas não contava com a revolta do povo. Tá acendendo um vela pra Deus e outra pro Diabo.

E nós?
Se fosse pessimista, diria que esta lei chegou um pouco tarde, tendo em vista que pelo menos metade do nosso município já foi desmatado, uma parte para a plantação de soja e outra, mais recente, para plantio de eucalipto. Mas, como já diz o ditado, "antes tarde do que nunca". Não podemos recuperar o prejuízo, mas podemos evitar perder o que ainda nos resta. O próprio prefeito, que hoje quer proibir a devastação, favoreceu a vinda dos monocultores no início dos anos 2000. Essa tentativa de redenção já é um bom sinal. Os grandes proprietários do município se desfizeram das terras para entregá-las a preço de banana aos monocultores. Saimos do latifúndio, que concentrava terras, para entrar no agronegócio, que destrói a terra. Tudo em nome de um progresso que nunca veio e nem virá com o agronegócio.

Carvoarias torram nossa vegetação




terça-feira, 7 de maio de 2013

MEC deposita ajuste do Fundeb referente a 2012

O Ministério da Educação depositou, no dia 30 de abri,l nas contas de alguns estados e prefeituras o montante referente ao ajuste anual dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano de 2012. Magalhães de Almeida recebeu bem menos do que no ano passado, apenas R$ 67.847,39, do qual deve pagar pelo menos 60% em forma de abono aos professores. No ano passado os recursos para Magalhães de Almeida somaram mais de R$ 400 mil.

No mês de abril o município recebeu em recursos do Fundeb um total de R$ 1.799.255,03, conforme podemos ver no demostrativo abaixo.

COMPLEM. UNIAO
R$ 486.363,57 C
ORIGEM ITR
R$ 46,50 C
ORIGEM IPVA
R$ 35.858,72 C
ORIGEM ITCMD
R$ 380,82 C
ORIGEM IPI-EXP
R$ 1.717,37 C
ORIGEM ICMS EST
R$ 155.388,35 C
ORIGEM ICMS-EST
R$ 51.631,94 C
ORIGEM FPE
R$ 223.011,31 C
ORIGEM FPM
R$ 134.301,67 C
ORIGEM LEI87/96
R$ 6.990,90 C
COMP.UNIAO PISO
R$ 635.716,49 C
AJ.FUNDEB 2012
R$ 67.847,39 C
https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/a4j/g/3_3_2.GAimages/spacer.gif
DEBITO FUNDO
R$ 0,00 D
CREDITO FUNDO
R$ 1.799.255,03 C