Páginas

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Prefeito publica decreto exonerando servidores do concurso anulado


O prefeito municipal de Magalhães de Almeida, Tadeu Sousa, publicou ontem, 17, o decreto 022/2014, pelo qual exonera a partir do dia 28 de novembro todos os servidores lotados no último concurso, realizado em 2011. 

A prefeitura cumpre determinação judicial tendo em vista que o concurso foi anulado em razão das irregularidades encontradas no certame desde a contratação da empresa.

Agora a prefeitura terá de realizar outro concurso com isenção para os que participaram do primeiro certame.

Os servidores  exonerados ainda tentam reverter a situação. Alguns estão contratando advogados alegando que não tem culpa dos erros do concurso. 

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Justiça confirma anulação de concurso e manda prefeitura exonerar servidores

O juiz da comarca de Magalhães de Almeida, Alexandre Moreira Lima, ajuizou sentença no último dia 12 de novembro na qual determina a exoneração dos servidores contratados pelo concurso público realizado pela prefeitura municipal de Magalhães de Almeida no ano de 2011. Ele deu o prazo de 15 dias para que a prefeitura cumpra a decisão. Além disso, o magistrado também determinou que seja realizado um novo concurso, desta vez que a empresa seja contratada por meio de licitação.

O processo se arrasta desde 2011, quando os vereadores da oposição entraram na justiça com uma ação popular contestando a validade do concurso. Mesmo admitindo falhas, a justiça permitiu em maio de 2012 a contratação dos concursados até o desdobramento final do processo.

O Ministério Público entrou em cena e passou a investigar o caso. Foram constatadas pelo menos 10 irregularidades, entre as principais a falta de licitação e alteração na ordem dos aprovados. O MP entrou com uma ação civil pública, a qual foi julgada procedente em julho de 2013. Na decisão, o juiz anulou o concurso e ordenou a realização de novo certame.

A empresa e M. da S. de Carvalho e a prefeitura recorreram da decisão. No entanto, em janeiro deste ano o desembargador Kleber da Costa Carvalho confirmou a decisão de primeira instância e devolveu o processo à comarca de origem. O juiz da comarca de Magalhães de Almeida ratificou a decisão inicial e anulou o concurso.

Os concursados prestes a ser exonerados ainda tentam uma via para se manterem no cargo, mas tudo indica que não restará outra alternativa a não ser exigir, ao menos, uma indenização pelo tempo trabalhado. A situação piora com a greve do judiciário, dificultando uma reação imediata dos servidores.

Veja abaixo o teor da última sentença:

“Processo n° 297-77.2011.8.10.0095 Processo n° 137-52.2011.8.10.0095 Trata-se de cumprimento de sentença mandamental requerido pelo Ministério Público Estadual, fundamentando seu requerimento na certidão de fl. 1142, a qual atesta o trânsito em julgado do acórdão de fls. 1136/114, que confirmou em seu interior teor a sentença de fls. 1056/1062. Nestes termos, intimem-se os requeridos para que, em 15 (quinze) dias, cumpram, espontaneamente, as obrigações que lhe foram impostas na sentença acima mencionada, quais sejam: o Município de Magalhães de Almeida para que exonere todos os servidores nomeados e empossados no concurso público anulado pela sentença, bern como realize novo concurso público, devendo ser observada a devida licitação para escolha e contratação da empresa responsável pelo certame, sob pena de cominações legais a ser imposta em caso de descumprimento. a empresa M. da S. de Carvalho Gestão Empresarial para que devolva aos candidatos toda a remuneração percebida para a execução do contrato, sob pena de cominações legais a ser imposta em caso de descumprimento. a condenação de ambos efetuarem o pagamento de todas as despesas processuais. Intimem-se. Magalhães de Almeida, 06 de novembro de 2014.ALEXANDRE MOREIRA LIMA Juiz de Direito Resp: 156349

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Magalhenses reclamam da operadora de telefonia celular da cidade



Está difícil realizar ou receber uma ligação de celular em Magalhães de Almeida. Há pelo menos uma semana os problemas com a operadora TIM, a única da cidade, tem sido constantes. Os usuários reclamam, sobretudo, das falhas durante as ligações, quando não a ligação cai de vez.

Por conta disso os moradores já estão organizando uma abaixo-assinado para pedir providências na justiça, tendo em vista que a operadora não resolve os problemas técnicos com a rede local.

Enquanto o sinal da internet funciona esporadicamente, o sinal para ligações apresenta problemas constantes.

Essa não é a primeira vez que a TIM deixa os magalhenses na mão. Fora os problemas de manutenção e de falhas nos equipamentos, a operadora vez por outra apresenta quedas de sinal.

terça-feira, 30 de setembro de 2014

Mostra pedagógica retrata história de Magalhães de Almeida


A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as escolas, realizam hoje, a partir das 17h, a Primeira Mostra Pedagógica e Cultural de Magalhães de Almeida. O evento vai acontecer na Praça de Eventos e terá como tema principal a história de Magalhães de Almeida.

Cada escola terá um espaço para mostrar o trabalho dos estudantes. Os alunos, em conjunto com os professores, pesquisaram sobre a história dos povoados e irão apresentar o resultado dos seus trabalhos.

O evento acontece às vésperas do aniversário da cidade, que amanhã completa 62 anos de emancipação política.

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Funcionários contratados são usados como cabos eleitorais


Já é clássica a utilização da máquina pública em tempos de campanha e quando pensamos que vimos tudo somos surpreendidos com mais uma. A exemplo da eleição passada, alguns funcionários contratados da prefeitura estão com uma função extra: sair de casa em casa pesquisando em quais candidatos os eleitores irão votar. O prêmio para os obedientes é a suposta garantia de continuar no emprego. A quem se recusar, já sabe o destino, esquecer o contrato.

O fato já foi denunciado na rádio comunitária da cidade que a cada domingo a oposição usa para atacar a administração.

No entanto, a prática abusiva não foi contida. As informações são usadas para saber como andam as intenções de voto para os candidatos apoiados pela administração e assim facilitar as estratégias eleitoreiras.

Opinião

Tudo seria muito válido se tais políticos contratassem institutos de pesquisa e não coagissem os funcionários para atividades alheias às suas funções.

A utilização de funcionários públicos para fins eleitoreiros não é fato novo. No Amapá, por exemplo, há alguns anos atrás, funcionários (pasmem, até concursados) eram obrigados a fazer campanha para o "Don Bigodon Sarney" sob pena de serem transferidos para locais não muito agradáveis.

A situação não difere nas outras pequenas cidades do Nordeste, onde os funcionários são contratados não por mérito e sim pela "simpatia política". Nos períodos eleitorais a regra é clara: ou declara apoio ao candidato do prefeito ou está na rua.

O que surpreende é que em pleno século XXI as velhas práticas coronelistas do século XIX se fazem presentes com uma fórmula mais sofisticada. Agora o dono do cabresto não é mais o coronel armado, mas a própria administração pública e tudo aos olhos das autoridades competentes e, porque não dizer, também incompetentes por não coibir tais abusos.

Aqui vai um conselho: se alguém chegar na sua casa perguntando em quais candidatos você vai votar, pergunte a ele para qual instituto ele(a) trabalha e não se sinta de forma alguma obrigado a revelar seu voto, pois ele é secreto e você só revela se quiser.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Justiça interdita delegacia de São Bernardo

O juiz André Bezerra Martins, titular de São Bernardo, expediu decisão liminar na qual interdita a Delegacia de Polícia da Comarca, bem como condenou o Estado do Maranhão à construção de uma cadeia pública na cidade. De acordo com o pedido do Ministério Público, apesar de vedado pela legislação nacional, a Delegacia de Polícia estava recebendo e mantendo presos provisórios e condenados em sua carceragem, somando-se à precariedade da estrutura do prédio e de pessoal da delegacia.

De acordo com o pedido, essa situação recorrente na delegacia estava resultando em constantes fugas, além de impossibilitar aos presos que ali se encontravam o pleno exercício dos direitos legais e constitucionalmente assegurados aos apenados e presos provisórios. Na decisão, o juiz destaca que a Delegacia de Polícia em hipótese alguma pode se confundir com cadeia pública. O réu foi citado e apresentou contestação alegando ausência de inércia da administração, e citou a separação de poderes.

Para o magistrado, a permanência de presos na Delegacia de Polícia de São Bernardo, por si só, é absolutamente ilegal, por afrontar o disposto nos arts. 102 e 103 da Lei de Execuções Penais, que versam que “a cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios” e que “cada comarca terá, pelo menos, uma cadeia pública a fim de resguardar o interesse da administração da justiça criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar”.

“A Delegacia de Polícia se destina ao desenvolvimento dos trabalhos de investigação, próprios da Polícia Judiciária, devendo ter celas destinadas apenas ao abrigo dos presos em estado flagrancial e somente pelo tempo da lavratura do flagrante, enquanto a cadeia pública é o estabelecimento previsto pela Lei de Execuções Penais como o local adequado para o recolhimento de presos provisórios. Inclusive, do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão depreende-se que a custódia de presos provisórios (mister pertencente às cadeias públicas) não se encontra entre as suas funções legalmente cominadas aos delegados e demais policiais civis”, diz a decisão.

De acordo com o magistrado, a situação encontrada na Delegacia de Polícia de São Bernardo é ilegal e atenta contra a dignidade dos presos que são mantidos na unidade, dos agentes públicos que lá trabalham e das pessoas que procuram o serviço de segurança pública. “A população local se ressente de uma atuação mais efetiva da polícia no âmbito de suas investigações, assim como os próprios agentes estatais se submetem à carga de trabalho excessiva e incompatível com as suas funções, o que impõe prejuízos à apuração de delitos ocorridos nesta comarca”, explica ele.

Na sentença, o juiz confirma integralmente a decisão antecipatória de tutela e condena o Estado do Maranhão ao cumprimento dos seguintes preceitos: A Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) deverá, promover a imediata remoção dos presos provisórios e definitivos recolhidos da Delegacia de São Bernardo, encaminhando-os para os estabelecimentos penais adequados, de acordo com a condição da prisão (provisória ou definitiva).

Determina ainda que a Secretaria de Estado de Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) promova a esta Comarca pelo menos uma cadeia pública, devendo começar as obras necessárias para a entrega do estabelecimento prisional do Município de São Bernardo, no prazo máximo de 30 (trinta dias), e terminá-lo no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da intimação desta decisão.

E finaliza, ressaltando que o Delegado de Polícia local está proibido de manter na carceragem, por tempo superior ao estritamente necessário para a lavratura dos flagrantes realizados, qualquer preso, devendo encaminhá-los, tão logo finalizados os procedimentos, à cadeira pública adequada.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Movimento social realiza comício da cidadania nesta quinta-feira em São Bernardo e Magalhães de Almeida

Fonte: Blog Dário de Lutas

O movimento social Redes e Fóruns de Cidadania vai realizar comícios nas cidades de Magalhães de Almeida e São Bernardo nesta quinta-feira, 18/09. O evento acontece pela manha em São Bernardo, por volta das 8h30, e à tarde  em Magalhães de Almeida, às 15h30. 

O objetivo é divulgar a carta compromisso elaborada pelo movimento em um congresso no final de julho deste ano. A carta é endereçada os candidatos ao governo do estado e contém um conjunto de reivindicações de apelo social.

Com isso, o movimento tenta mobilizar a população para pressionar o futuro governador a assumir um compromisso com as políticas públicas elaboradas pela sociedade civil.

sábado, 16 de agosto de 2014

Homem que ameaçava fazer chacina em escolas de Luzilândia se entrega à polícia


O homem que deixou a população de Luzilândia e regiões vizinhas em pânico se entregou à polícia na madrugada de ontem,15 de agosto. 

Geovane Bento da Silva cumpria pena em regime semiaberto, mas estava foragido. Segundo populares o presidiário havia prometido fazer chacina em escolas do município e depois suicidar-se.

Depois do boato, as aulas nas escolas do município foram cancelas e a polícia passou a procurá-lo com mais afinco.

A notícia se espalhou pela região e foi destaque nos meios de comunicação nacionais.

Ele foi transferido para a penitenciária regional Luís Gonzaga Rebelo na cidade de Esperantina onde deverá cumprir pena

Posto de saúde e estádio municipal serão inaugurados amanhã


Neste domingo, 17, o dia será de inaugurações em Magalhães de Almeida. Pela manhã, às 8h30, a Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Saúde farão a entrega do posto de saúde da Vila Neto Carvalho. O posto, que recebeu o nome de Mundoca Freitas, fica localizado na rua Nelson Santiago.

A partir das 15h30, será inaugurado o Estádio Municipal Fenelon Caldas. A inauguração será encerrada com uma partida de futebol entre as seleções de Magalhães de Almeida e Parnaíba (PI).

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Após bloqueio de estrada, prefeitura promete resolver problema da falta de água em povoado


Na última sexta-feira, 08, os transeuntes que queriam entrar ou sair do povoado Curralinho foram surpreendidos com um bloqueio na estrada vicinal. Moradores do povoado Curralinho e assentamento São Lucas colocaram pedaços de madeira na estrada impedindo a passagem de quem passava pelo local com veículo automotor. Os moradores resolveram tomar tal atitude para chamar a atenção das autoridades para o problema da falta de água encanada nos respectivos povoados.

Já há aproximadamente três anos a água é insuficiente para a demanda e já faz um ano que o abastecimento está sendo feito por um carro-pipa.

A solução estaria em um projeto que levaria água de Magalhães de Almeida até os povoados, uma distância de aproximadamente 8 km. No entanto uma falha comprometeu a obra. Os canos não suportam a pressão da água e sempre arrebentam em algum lugar.

No sábado, 09, a prefeitura prometeu dar uma solução, pelo menos provisória, o prazo de 25 dias. Os manifestantes estão dispostos a bloquear a estrada novamente caso suas reivindicações não sejam atendidas.

O bloqueio gerou reclamações da população que precisava utilizar a estrada, mas os manifestante se mantiveram irredutíveis.



Inaugurado novo prédio da Comarca de Magalhães de Almeida


A corregedora da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, entregou na manhã desta segunda-feira (11) o novo fórum da Comarca de Magalhães de Almeida (422km da capital). O prédio fica localizado na Avenida Getúlio Vargas. A desembargadora destacou unidade no Poder Judiciário, enfatizando que nos últimos anos foi a instituição que mais contribuiu para a promoção da paz social, ao assegurar direitos dos cidadãos e levar projetos sociais que garantem a promoção da cidadania.

A corregedora lembrou que no primeiro semestre de sua gestão recebeu representantes dos mais diversos segmentos sociais e entidade representativas de classe, o que mostra um Judiciário mais atuante e em sintonia com a sociedade. Ao falar da importância dessa integração, Nelma Sarney chamou atenção dos poderes Executivo e Legislativo para uma ação integrada.

Lembro, porém, que o tão desejado acesso à justiça não se faz somente por meio do Poder Judiciário. A verdadeira paz social só pode ser alcançada com o envolvimento dos poderes constituídos, seja em nível estadual ou municipal, os quais conclamo, para junto com o Judiciário, promover ações de acesso à justiça de forma plena”, pontuou.

NOVO FÓRUM – O fórum entregue nesta segunda dispõe de uma estrutura física moderna, com mais de 400m² construídos e um amplo terreno, cuja demanda futura permitirá ampliação do prédio. A comarca de vara única, que tem como titular o juiz Alexandre Moreira Lima, possui sete servidores e conta com empresa privada para garantir a segurança das pessoas que trabalham na unidade.

Com uma média de distribuição mensal de 45 processos por mês, quase a metade é de natureza alimentícia, seguida das ações relativas à Lei 9099/95,que são aquelas de menor complexidade e seguem o rito dos juizados especiais. Atualmente tramitam na unidade judicial 650 processos.

Ao pregar a unidade no Judiciário, Nelma Sarney destacou que é este o poder que assegura os direitos fundamentais ao cidadão. “Nosso objetivo maior está em servir a sociedade. vamos contribuir para fazer daqui uma casa não só onde se faz Justiça, mas uma casa de cidadania”, enfatizou.

Juiz Alexandre Moreira, há 1 ano e 3 meses na comarca, afirmou que, apesar das dificuldades e da pouca estrutura que o prédio antigo possuía, a prestação judicial nunca ficou prejudicada pela falta de material. Disse ainda que conta com servidores comprometidos e que a nova casa vai favorecer a melhoria no atendimento à população. “Antes estávamos em um fórum acanhado, mas com o novo prédio teremos condições de atender ainda melhor à população”, afirmou o magistrado.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão



terça-feira, 29 de julho de 2014

Divulgado resultado de seletivo para agentes comunitários de saúude


A Secretaria Municipal de Saúde divulgou ontem, 28/07, o resultado final do seletivo para agentes comunitários de saúde. Foram disponibilizadas 11 vagas, seis para a sede e cinco para a zona rural. A primeira fase foi composta por uma prova objetiva. Na segunda fase houve um curso introdutório, de onde foram escolhidos os 11 novos agentes.
Confira abaixo os classificados em cada pólo e os que ficaram no cadastro de reserva.

Clique aqui para acessar o resultado em PDF





sexta-feira, 25 de julho de 2014

Polícia procura homem que ameaça fazer chacina em escolas de Luzilândia


A Polícia divulgou o retrato do homem que está apavorando a cidade de Luzilândia. Geovane Bento da Silva, mais conhecido como "Negro da Beatriz", ameaça invadir as escolas da cidade, matar professores e alunos e em seguida cometer suicídio.

Segundo os boatos que se espalhou pela cidade, Geovane avisou que em qualquer oportunidade vai entrar em uma escola e fazer uma chacina. Por conta disso, as 26 escolas do município, sendo 24 públicas e 2 particulares, estão com as atividades paradas.

As aulas, que de acordo com o calendário escolar iniciariam dia 16/07, estão suspensas, sem previsão de começar. Ema uma reunião na Secretaria de Educação entre pais, professores, Secretária de Educação e polícia ficou decidido que nenhuma escola começaria o segundo semestre do ano letivo caso o suspeito não fosse preso.

Geovane tem passagem pela polícia por três homicídios e estava em liberdade condicional, o primeiro foi cometido ainda quando era menor de idade. O mandado de prisão para Geovane já foi expedido, mas ele é considerado foragido.

Fonte: Luzionline

sábado, 19 de julho de 2014

Ufma convoca candidatos da lista de espera do Sisu

A Universidade Federal do Maranhão divulgou ontem (18) a primeira remessa de convocados da lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) para se matricularem nos respectivos cursos em que se inscreveram.

Os candidatos tem entre os dias 21 e 22 para fazerem a matrícula no campus para o qual se inscreveu levando os documentos discriminados abaixo (original e cópia)
a) Registro Geral de Identidade (RG);
b) C.P.F; 
c) Duas fotos 3x4 coloridas e recentes, de frente, iguais e ainda não utilizadas;
d) Prova de quitação com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos e menores de 45 anos;
e) Título de Eleitor e prova de quitação eleitoral, para maiores de 18 anos;
f) Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou estudos equivalentes, devidamente registrado ou autenticado pelo órgão competente;
g) Histórico Escolar do Ensino Médio;
h) Declaração assinada, conforme o modelo do Anexo II, de que não está cursando, nem está matriculado em qualquer curso de graduação de instituição pública, conforme o disposto na Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009.

Para os candidatos que se inscreveram no sistema de cotas, pode haver a necessidade de mais documentos conforme o edital 145/2014 PROEN

Em São Bernardo são ofertados quatro cursos: Ciências Humanas e Ciências naturais no turno da noite, Liguagens e Códigos com habilitação em Língua Portuguesa e Linguagens e Códigos com habilitação em Música no turno vespertino.

As vagas são distribuídas de acordo com os critérios de classificação, divididas principalmente entre ampla concorrência e cotas.

Cofira abaixo os selecionados na primeira chamada da lista de espera.

CAMPUS SÃO BERNARDO
CURSO: SOCIOLOGIA / NOTURNO
Ampla Concorrência
1 LUIS ANTONIO PORTO DE CASTRO JUNIOR 572.88
2 DAISE COELHO DOS SANTOS 570.12
3 MANOEL DE JESUS COELHO BRITO 541.36
4 CHARLES ANTUNES NASCIMENTO DE OLIVEIRA 525.84
5 RONALDO MELO DOS SANTOS JUNIOR 522.40
6 ROMULO CARDOZO COELHO 520.30
7 PAULO FERNANDO MIRANDA DA SILVA 516.66
8 SHARON TYLER ARAUJO FONSECA 514.58
9 MARA SUIANE BARBOSA 504.50
10 ANDRE SOUSA TRINDADE 494.64
11 ANDREZA NASCIMENTO DA SILVA 480.08
12 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA 479.54
13 DANIEL LIMA ARAUJO 472.44
14 DANIELA DA COSTA FERREIRA 460.64
15 MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO SILVA 459.04
16 LAIZE VERAS GOMES 455.48
17 CARLOS HENRIQUE SANTOS VILAR 454.28
18 CAROLINA LIMA COSTA 447.18
19 LUCIMAR DA CRUZ SOUZA DE OLIVEIRA 446.86
20 MARIA DA CONCEICAO ARAUJO LIMA 440.34
21 LUANA DA SILVA SOUSA 439.62
22 MAYSA SOUSA CUNHA 439.62
23 MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BACELAR 438.58
24 RAFAEL DOS SANTOS VIANA 437.06
25 LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA 434.42
26 CLAUDERLENE SANTANA SILVA 432.98
27 ALINE SILVA ALBUQUERQUE 432.78
28 JOSE HENRIQUE MARQUES 429.64
29 PATRICIA NUNES CARVALHO 425.62
30 MARIA VANESSA DOS SANTOS COSTA 425.16
31 ISAMARA SARDINHA ARAUJO 424.72
32 RAIMUNDA NONATA DA SILVA GOMES 422.46
Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 ELENIR ROCHA PINTO 524.08
2 ERICA DA SILVA NAZARIO 489.12
3 ANTONIO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR 487.24
4 THIAGO DA SILVA BEZERRA 475.10
5 ANA LUCIA DA SILVA NAZARIO 474.80
6 ERIVAM NERY MARTINS ALMEIDA 465.46
7 ROSIANE GOMES LIRA 462.66
8 BERNARDO FERNANDES DA SILVA 451.28
9 ELZIENE MARIA CONCEICAO COSTA 428.40
10 EDINALDO REINALDO LIRA 411.34
11 CRISTIANO SANTOS BARBOSA 401.90
12 BRUNO EDUARDO GOMES ARAUJO 383.42
13 ELIENE MARIA CONCEICAO COSTA 354.14
Candidatos autodeclarados indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 KELLY DAYANA MONTEIRO CASTRO 450.60
2 DEIVA CARVALHO DAMASCENO 439.48
Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 VYCTOR KAYQUE SILVA GIOLO 532.16
2 LUIGI SOUSA MILHAO 516.66
3 GILBERTO PETRONILIO DE SOUZA 510.64
Candidatos autodeclarados pretos ou pardos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 JESSICA MATA NASCIMENTO 501.38
2 JULLIANNE LIMA DA SILVA 471.28
3 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA 454.92
4 JEFFERSON LIMA MORENO 437.72
5 MILCA ROCHA COUTO 422.68
6 IRACILDES SOUSA GALVAO

CAMPUS DE SÃO BERNARDO
CIÊNCIAS NATURAIS - QUÍMICA / Noturno / Licenciatura
Ampla Concorrência
1 IGOR MAX MONTEIRO PEREIRA 566.58
2 ANTONIO JOSE COSTA DOS SANTOS 562.62
3 MAYCON VINICIUS NASCIMENTO DE LIRA 550.04
4 EDUARDO SILVANO COSTA DOS SANTOS 549.18
5 FELIPE SODRE CORREA 549.02
6 MARIA PAULA LAZARETTI PERINI 544.18
7 ITHAMAYARA RODRIGUES DE LIMA 535.42
8 WALDORF DA SILVA PEDROSA 529.34
9 BERNARDO HENRIQUE BRITO COSTA RODRIGUES 525.32
10 DENIZETE PEREIRA DA SILVA 510.72
11 IGO DE SOUSA LIMA 506.30
12 LUCELIA ALMEIDA CALDAS BALTAZAR 506.06
13 LUCAS LIMA SOUZA 505.88
14 WAGNER SILVA MONTEIRO FILHO 504.90
15 TANIA PATRICIA SILVA E SILVA 497.10
16 ANTONIO ALVES DA SILVA NETO 492.42
17 FERNANDO LAECIO DE CARVALHO 486.90
18 ANA CARLA DA SILVA MOURA 484.32
19 LEONARDO CARVALHO DA SILVA 469.18
20 ADAO COELHO DE CARVALHO FILHO 465.44
21 VALDEMILSON VIEIRA PAIVA 457.80
22 RENAN MEIRELES SILVA 455.82
23 EGILSON DUTRA ARAUJO 450.50
24 ANDRESSA BRANDAO SILVA 443.54
25 MARIA ANDRESSA VERAS DE ARAUJO 440.60
26 DANYELL DOS SANTOS SOUSA 434.84
27 PAULA THALITA MIRANDA DE ARAUJO 430.04

Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 MARIA CAROLLYNE RODRIGUES DA SILVA 523.98
2 CLEUBERT PINHEIRO DE LIMA 493.76
3 MARIA CASSIA TEIXEIRA DA SILVA 485.66
4 MARAJANE DE SOUSA MARTINS 463.60
5 MATEUS DA SILVA ALVES 440.78
6 MARIA PAULLA BRITO SANTOS 430.04
7 SAVIO DE OLIVEIRA TITO 426.14
8 HUBERLLAN SOUSA LOPES

Candidatos autodeclarados indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012)
1 IVELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 360.82

Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 IGOR DA CONCEICAO PARGA 530.64
2 EDAMARA SIQUEIRA BOIBA 521.66
3 SIMONE BARROSO DE ALMEIDA 501.08
4 DHEMISON JUNIOR FARIAS MARTINS 497.34
5 GEAN CARLOS TABORDA 495.14
6 LURDIMILA PINHEIRO RODRIGUES 486.22
7 INGRID VEIGA DE SOUZA 477.58
8 ZELIANIA MENDONCA SANTOS 470.62
9 ALLINY DA SILVA MARQUES 464.68

Candidatos autodeclarados pretos ou pardos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 HUENY PEREIRA SOUSA 531.46
2 BERNARDO GONCALVES DA SILVA FILHO 530.38
3 EVELLE COSTA SIQUEIRA 508.42
4 DANIELE MELO SALES 502.66
5 DOMINGOS ALTOMELIO SANTOS LIMA 463.96
6 GISLANE VERAS DA COSTA 439.52
7 BERNARDO HERMES MEIRELES DA CRUZ 431.30
8 ULYSSIS AUGUSTO GOMES DA SILVA 380.74

Candidatos autodeclarados indígenas que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 RAIFRAN CHAVES SANTOS 383.38

CAMPUS DE SÃO BERNARDO
LINGUAGENS E CÓDIGOS - LÍNGUA PORTUGUESA / Vespertino / Licenciatura
Ampla Concorrência
1 VANESSA DE FATIMA SERRA SANTANA 543.40
2 MARTA LETICIA MEIRELES PEREIRA 530.30
3 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES MAGALHAES JUNIOR 528.18
4 KARINE SANTOS ANDRE 527.86
5 ELIEL NASCIMENTO LIMA 513.64
6 JOYCE SOUSA BRAGA 498.92
7 HIDENIA LARISSA OLIVEIRA DE ARAUJO 492.98
8 JOSE LUCAS FERREIRA DAQUILA 492.70
9 PAULA DINIZ PORTELA CARVALHO 486.32
10 JAELSON SILVA MENDES 482.50
11 FRANCISCO ISRAEL ARAUJO LIMA 476.96
12 MARLIANE DO SOCORRO PINHEIRO MIRANDA 473.80
13 DJANE SILVA ALMEIDA 467.24
14 MARCELA SILVA AGUIAR 464.38
15 KARINA WILLE BRITO E SILVA 457.76
16 MARIANA DOS REIS 455.40
17 DANIELE SILVA COSTA 449.46
18 YASMIM ARAUJO COELHO 447.04
19 FLAVIA PEREIRA CARDOZO 446.54
20 ERIKA MARIA DA SILVA TOME 446.12
21 JOEL VIEIRA ALMEIDA 445.80
22 LAYANE DOS SANTOS ROCHA 444.82
23 ROSEANE SILVA SANTOS 444.70

Candidatos com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 CRISTINA DA SILVA RAIOL 520.76
2 SAMUEL NASCIMENTO DE GOIS 520.36

Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 WELLINGTON SILVA CANELA 532.24
2 TAIS SILVA CARVALHO 525.68
3 ENEAS DE ARAUJO GOMES 524.80
4 ANDERSON CLEYSON PEREIRA DA SILVA 520.82
5 BRUNA COSTA SILVA 487.86
6 MARIA ELISABETE PEREIRA DE LIMA 459.22
7 ADRIANA CUTRIM AROUCHA 450.96
8 NICHOLAS SILVA ROCHA 428.50
9 VINICIO SILVA TRINDADE 427.34

Candidatos autodeclarados pretos ou pardos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 FRANCISCO RAFAEL DE SOUSA ROCHA 527.48
2 BRUNO RAFAEL VIEIRA DA SILVA 407.96

CAMPUS DE SÃO BERNARDO
LINGUAGENS E CÓDIGOS - MÚSICA / Vespertino / Licenciatura
Ampla Concorrência
1 GENIVAN VILAR OLIVEIRA 560.20
2 JOSE WILTON CERQUEIRA FONTENELE 538.42
3 LEONARDO MACHADO FERREIRA 531.74
4 LETICIA MARETI MARCELLO 518.56
5 ELIAS VILARINS DE OLIVEIRA 509.84
6 ORLEILDO ROCHA CAVALCANTE 467.28
7 FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRA 428.62
8 LEANDRO SILVA DA COSTA 399.04

Candidatos autodeclarados pretos ou pardos, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711/2012).
1 ALCIMAR SOUSA DA SILVA 554.92
2 VINICIUS JOSE ARAUJO DA SILVA 474.14

3 RONALD DO NASCIMENTO DE NAZARE 431.96

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Justiça Federal condena ex-prefeito de Magalhães de Almeida a mais de cinco anos de cadeia


A desembargadora Mônica Sifuentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o ex-prefeito de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto, (Neto Carvalho) a 5 anos e 8 meses de reclusão por desvios de verbas federais.

O processo foi julgado no dia 26 de junho e publicado o acórdão no dia 11 de julho. No entanto, cabe recurso da decisão.

A juiza acatou a denúncia do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) onde aponta que o ex-gestor fraudou processos licitatórios e usou documentos falsos para justificar gastos. 

As denúncias dão conta de que foram desviados cerca de 250 mil reais de obras de construção de 150 casas, 2 escolas, aquisição de material escolar e capacitação de professores entre os anos de 1997 e 1998 no seu primeiro mandato.

O processo pode ser consultado no site do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/pagina-inicial.htm) com numeração única: 68027320054010000.

Você também pode consultar o teor da decisão clicando aqui.

Após pressão popular, governo decide não construir presídio em Magalhães de Almeida


As manifestações, passeatas e reuniões surtiram efeito. O presídio com capacidade para 300 detentos não será mais construído em Magalhães de Almeida. A decisão foi anunciada na última quarta-feira (18), em São Luís, pelo secretário de justiça e administração penitenciária, Sebastião Uchoa, numa reunião com representantes do movimento contrário à construção do presídio na cidade.

O governo informou que a nova penitenciária será construída no município de Colinas a 437km de São Luís. A cidade tem cerca de 40 mil habitantes e fica localizada na microrregião do Alto Itapecuru.

O movimento contra o presídio em Magalhães de Almeida começou em meados de maio quando a população ficou sabendo da obra. De lá para cá foram realizadas várias manifestações. Em uma delas o povo queimou alguns materiais de construção no local da obra.

No dia 26 de junho foi realizada uma audiência pública onde foi debatida a construção da penitenciária na cidade. No entanto, não foi tomada nenhuma decisão. 

O veredicto final ficou para ser decidido com um grupo menor de pessoas representantes da classe política e da sociedade civil. A reunião ocorreu na última quarta-feira e selou o desfecho da polêmica.


Cabe lembrar que as manifestações populares foram decisivas para a mudança de ideia do governo. Ontem mesmo o caminhão retirava do local a areia que seria usada na construção do presídio.

sábado, 12 de julho de 2014

Câmara aprova requerimentos contra a construção do presídio

A Câmara Municipal de Magalhães de Almeida aprovou, nesta quinta-feira, dois requerimentos que visam impedir a construção da unidade penitenciária no município. Os  requerimentos, de autoria do vereador Fabyano do Correio, foram apreciados por 7 dos 9 vereadores. 

O texto foi aprovado por maioria simples, com 4 votos a favor e 3 contrários. Votaram a favor do requimento os vereadores Fabyano do Correio, Narciso Nunes, Das Chagas e o presidente da casa, Deusdete Portugal. Foram contrários os vereadores Bernardo Zezeca, Dadá Candeira e Rafael do Badá. Os vereadores Mazim Portela e Rita Candeira não compareceram à sessão.

O primeiro requerimento é endereçado ao governo do estado, mostrando a posição contrária da Câmara Municipal à construção da obra na cidade. O segundo é endereçado ao prefeito Tadeu Sousa, pedindo que retire seu apoio ao projeto.

A aprovação já está sendo comemorada como uma vitória. No entanto, nada está decidido ainda. Uma comitiva encabeçada pelos vereadores Narciso Nunes e Fabyano do Correio deve ir na próxima semana a São Luís para entregar ao governo do estado o abaixo assinado que pede a revogação do projeto. A comitiva tentará uma audiência com a governadora no intuito de retirar o projeto do presídio de Magalhães de Almeda.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Programação do 18º Arraial Nossa Gente


Confira quais as atrações dos últimos três dias do Arrail Nossa Gente. Ontem foi a abertura com apresntações locais e regionais tais como a Dança Pajé, de Tutóia, e o BoiImpério do Luar, de Coelho Neto. O forró ficou por conta das bandas Mastruz com Leite e Contágio Matogrossense.A praça, como sempre, ficou lotada.

Veja abaixo as atrações:

Dia 11 de julho

APRESENTAÇÃO
LOCALIDADE
BOI BRILHO
JOCA MARQUES - PI
QUADRILHA REI DO SERTÃO
SÃO BERNARDO
DANÇA TUPÃ
TUTÓIA
QUADRILHA RAINHA DO CANGAÇO
ESTREITO-PI
QUADRILHA BRILHO DO SOL
JOCA MARQUES-PI
BOI
SANTANA
DANÇA XAMÃ
SANTANA
Bandas: Romim Mata e Forró Filhinho de Papai

Dia 12 de julho

APRESENTAÇÃO
LOCALIDADE
GRUPO OS CONDUTAS (ABERTURA)

RAÍZES DE PORTUGAL
SÃO LUÍS
DANÇA PORTUGUESA ENCANTO DE LISBOA
ITAPECURU MIRIM
DANÇA ROUXINOL
LUZILÂNDIA - PI
COMPANHIA DE DANÇA LAJE DAS FLORES
SÃO BERNARDO

VILA EM RITMO DE PORTUGAL
SÃO BERNARDO
DANÇA PORTUGUESA IMPÉRIO DE LISBOA
VARGEM GRANDE
SUPREMACIA E OUSADIA PORTUGUESA
VARGEM GRANDE
Bandas: Dupla sertaneja Jhonatan e Jardel e Forró de Elite

Dia 13 de julho

APRESENTAÇÃO
LOCALIDADE
BEIJA-FLOR DO SERTÃO
BURITI DOS LOPES-PI
FOGO NA PALHA
LUZILÂNDIA – PI
BALANÇA MURICI
MURICI DOS PORTELAS – PI
LUMIAR

ARRASTA PÉ
SANTA QUITÉRIA
EXPLODE CORAÇÃO
DUQUE BACELAR
Bandas: Forró dos Plays e Monique Pessoa