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sábado, 29 de março de 2014

Tadeu toma posse amanhã como novo prefeito de Magalhães de Almeida

Foto: Portal do Catita
O vice-prefeito de Magalhães de Almeida, Tadeu Sousa, toma posse amanhã como novo prefeito da cidade. A cerimônia de posse vai acontecer às 17h no auditório da Câmara Municipal. Tadeu irá assumir o cargo em virtude da renúncia do atual prefeito, Neto Carvalho, que irá concorrer às eleições deste ano para deputado estadual.

Neto Carvalho se desfiliou do PMDB, no ano passado, e se filiou ao Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) sigla pela qual pretende se eleger deputado estadual. A tática de se filiar a partidos menores é bastante utilizada pelos políticos, tendo em vista que a legenda exige um menor número de votos para se eleger.

Esta é a segunda vez que Neto Carvalho tenta chegar à Assembleia Legislativa. Em 2006, ele concorreu para deputado estadual pelo PMDB, porém, mesmo conseguindo mais de 20 mil votos, não foi eleito devido à legenda, ficando na suplência. 


A posse do novo prefeito vai ser comemorada com uma grande festa na Praça de Eventos. A partir das 22h, as bandas Forró dos Plays e Forró Estourado farão a alegria da galera forrozeira.

terça-feira, 25 de março de 2014

Falece ex-vereadora Maria kelé


Magalhães de Almeida amanheceu de luto. Faleceu hoje, por  volta das... dona Maria dos Aflitos Alves Cirqueira, 71, mais conhecida com Maria Kelé. Ontem por volta das 19h ele foi levada para Teresina (PI) devido a complicações de saúde. Já na capital piauiense, veio a falecer na manhã de hoje.

Dona Maria lutava contra um câncer no peito já há alguns anos. Nos últimos meses seu quadro de saúde se gravou. Mesmo com a sessões de quimioterapia e radioterapia a doença não regrediu.
História

Maria Kelé é uma figura ilustre da cidade. Atuou por vários anos como técnica em enfermagem e foi eleita vereadora por três mandados consecutivos (1996, 2000 e 2004). No pleito atual ficou na primeira suplência. A ex-vereadora sempre se destacou pelo seu carisma e simplicidade. Na família, era a matriarca e querida da por todos.

Na Igreja Católica sempre foi atuante. Era membro e uma das fundadoras do Apostolado da Oração e Legião de Maria na Paróquia e também era ministra extraordinária da Sagrada Comunhão. Ela também ajudou bastante na evangelização junto às comunidades do interior.


Dona Maria deixa muita saudade entre os amigos e familiares.

segunda-feira, 24 de março de 2014

Ação do MP leva à interdição da carceragem na delegacia de São Bernardo

Deu no Jornal Pequeno

Com base em Ação Civil Pública proposta pelo promotor de justiça Leonardo Santana Modesto, titular da Comarca de São Bernardo, no último dia 26 de fevereiro, a Justiça determinou a imediata interdição da carceragem da Delegacia de Polícia do Município.
Na ação, o Ministério Público afirma que, apesar das proibições existentes na legislação nacional, a Delegacia de São Bernardo vinha recebendo e mantendo presos – provisórios e condenados – em sua carceragem. Além disso, a fragilidade da estrutura física do prédio somada ao déficit de pessoal vem resultando em fugas.
Em decisão liminar, o juiz André Bezerra Ewerton Martins ressalta que em hipótese alguma a delegacia de polícia pode se confundir com cadeia pública. O objetivo da delegacia é realizar o trabalho de investigação de crimes, sendo suas celas destinadas exclusivamente aos presos em flagrante e apenas pelo período necessário à lavratura da prisão.
O próprio Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão não elenca, entre as funções dos policiais, a custódia de presos. Dessa forma, a situação prejudica o andamento de investigações e configura desvio de função dos agentes de polícia.
Na decisão, além de decretar a interdição da carceragem da delegacia, a Justiça determinou à Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) que, no prazo máximo de 10 dias, remova os presos provisórios e definitivos da Delegacia de Polícia de São Bernardo para estabelecimentos penais adequados. Em caso de descumprimento da decisão, foi imposta multa diária de R$10 mil a ser paga pelo secretário.
À Secretaria de Estado da Segurança Pública foi determinado que seja construída pelo menos uma cadeia pública em São Bernardo. As obras de construção deverão ser iniciadas em até 30 dias e a conclusão dos serviços deverá acontecer em até 180 dias, sob pena de pagamento de multa de R$ 10 mil pelo titular da secretaria.
Já o delegado de São Bernardo fica proibido de manter qualquer preso na carceragem por tempo superior ao estritamente necessário à lavratura dos flagrantes, devendo encaminhá-los imediatamente à cadeia pública adequada. Em caso de descumprimento, o delegado deverá arcar com o pagamento de multa de R$ 1 mil por preso custodiado.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Escolas de Magalhães de Almeida recebem mais de 1 milhão de reais do PDDE

Os recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para o município de Magalhães de Almeida quase dobraram no ano de 2013 em relação a 2012. Foram destinados às escolas e creches do município exatos R$ 1.150.509,20.  Para se ter uma ideia, em 2012 foram recebidos R$ 681.142,30. A maior parte dos recursos foram repassados em novembro de 2013.

De acordo com o artigo 4º da Resolução/CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013 o dinheiro deve ser investido na aquisição de material permanente; na realização de pequenos reparos, adequações e serviços necessários à manutenção, conservação e melhoria da estrutura física da unidade escolar; na aquisição de material de consumo; na avaliação de aprendizagem; na implementação de projeto pedagógico; e no desenvolvimento de atividades educacionais;

Para tanto, é necessário que cada escola disponha de uma comissão formada por funcionários da escola e pais de alunos, os quais compõem a Unidade Executora do Caixa Escolar (UEx). Nas escolas com mais de 50 alunos a UEx é obrigatória. A gestão de tais recursos deve ser feita pelos diretores, o que ainda não ocorre por aqui. No entanto cada escola possui um conselho fiscal encarregado de fiscalizar a aplicação dos recursos do Caixa Escolar. Se você tiver alguma dúvida quanto ao uso dessa verba, procure sua escola e se informe. 

Abaixo você encontra o valor repassado a cada escola. Para mais informações, é só acessar o site do FNDE ou Portal da Transparência. 

UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOAQUIM ESCORCIO [ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ESCORCIO]
61.531,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR MARIA DE JESUS T. COSTA [CAIXA ESCOLAR MARIA DE JESUS T. COSTA]
48.080,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR ADEMAR SALES [CAIXA ESCOLAR ADEMAR SALES]
39.571,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR CUSTODIO LIMA [CAIXA ESCOLAR CUSTODIO LIMA]
47.531,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR CASTELO BRANCO [CAIXA ESCOLAR CASTELO BRANCO]
42.640,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR MARIA DA SALETE SOUSA [CAIXA ESCOLAR MARIA DA SALETE SOUSA]
32.700,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR CHAPEUZINHO VERMELHO [CAIXA ESCOLAR CHAPEUZINHO VERMELHO]
3.440,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR BERNARDO SANTIAGO [CAIXA ESCOLAR BERNARDO SANTIAGO]
4.400,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR SAO BENEDITO [CAIXA ESCOLAR SAO BENEDITO]
5.220,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR NSA SRA DA CONCEICAO [CAIXA ESCOLAR NSA SRA DA CONCEICAO]
3.020,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR ANTONIO COUTO MEIRELES [CAIXA ESCOLAR ANTONIO COUTO MEIRELES]
38.391,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR BERNARDO IRIA [CAIXA ESCOLAR BERNARDO IRIA]
3.580,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR PAULO RODRIGUES [CAIXA ESCOLAR PAULO RODRIGUES]
47.211,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR LUCIMAR ARAUJO [CAIXA ESCOLAR LUCIMAR ARAUJO]
5.500,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR CANAA [CAIXA ESCOLAR CANAA]
3.840,00
UNIDADE EXECUTORA CAIXA ESCOLAR JOAQUIM ESCORCIO [ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM ESCORCIO]
61.531,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR MARIA DE JESUS T. COSTA [CAIXA ESCOLAR MARIA DE JESUS T. COSTA]
48.080,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR ADEMAR SALES [CAIXA ESCOLAR ADEMAR SALES]
39.571,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR CUSTODIO LIMA [CAIXA ESCOLAR CUSTODIO LIMA]
47.531,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR CASTELO BRANCO [CAIXA ESCOLAR CASTELO BRANCO]
42.640,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR MARIA DA SALETE SOUSA [CAIXA ESCOLAR MARIA DA SALETE SOUSA]
32.700,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR CHAPEUZINHO VERMELHO [CAIXA ESCOLAR CHAPEUZINHO VERMELHO]
3.440,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR BERNARDO SANTIAGO [CAIXA ESCOLAR BERNARDO SANTIAGO]
4.400,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR SAO BENEDITO [CAIXA ESCOLAR SAO BENEDITO]
5.220,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR NSA SRA DA CONCEICAO [CAIXA ESCOLAR NSA SRA DA CONCEICAO]
3.020,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR ANTONIO COUTO MEIRELES [CAIXA ESCOLAR ANTONIO COUTO MEIRELES]
38.391,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR BERNARDO IRIA [CAIXA ESCOLAR BERNARDO IRIA]
3.580,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR PAULO RODRIGUES [CAIXA ESCOLAR PAULO RODRIGUES]
47.211,60
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR LUCIMAR ARAUJO [CAIXA ESCOLAR LUCIMAR ARAUJO]
5.500,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR CANAA [CAIXA ESCOLAR CANAA]
3.840,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR SOCORRO CARVALHO [CAIXA ESCOLAR SOCORRO CARVALHO]
4.400,00
UNIDADE EXECUTORA UEX CAIXA ESCOLAR TOMAZ NUNES [CAIXA ESCOLAR TOMAZ NUNES]
3.500,00