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sexta-feira, 29 de maio de 2015

Ajuste do fundeb 2014 para Magalhães de Almeida chega a quase 500 mil reais


Apesar da crise na arrecadação de tributos federais, os repasses do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) aos municípios não caiu tanto. No mês de abril, somente para Magalhães de Almeida foram destinados quase 3 milhões de reais. Desse total cerca de R$ 500 mil foram relativos às sobras do Fundeb referente ao ano de 2014. 

Essa sobra é contabilizada no final de cada ano e repassada aos municípios e estados no mês de abril. 60% desse dinheiro deve ser usado com os professores, geralmente em forma de abono salarial.

Ano passado o ajuste não chegou a R$ 70 mil. Esse ano, com meio milhão de reais a mais, espera-se que o executivo conceda o abono aos docentes.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Governo do estado acaba com o Viva Luz e diz que vai destinar dinheiro para o Mais Bolsa Família Escola

Repercutiu mal para o governo Flávio Dino as declarações do deputado Edilázio Júnior (PV) acerca do fim do programa Viva Luz. O deputado usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (25), para atacar o Decreto 30.701/2015 que revoga o Viva Luz. O ato, que foi publicado no dia 26 de abril, já está sendo batizado de "corte do cão", pois vai atingir mais de 30 mil famílias que antes não pagavam energia.

“Um dos primeiros atos do governador foi extinguir o programa e numa canetada só, deixar desassistidos mais de 150 mil pessoas. São agora mais de 150 mil maranhenses, dentro dessas 30 mil famílias, que vão ter de pagar as suas contas de luz, que até então eram quitadas pelo governo”, destacou o deputado.

Ele ainda frisou ainda que nem a Cemar foi comunicada em tempo hábil, com isso os consumidores contemplados com o extinto programa tenham que pagar as contas do mês anterior. “Flávio Dino sequer comunicou a Cemar que iria findar esse programa social. A Cemar não sabia do decreto, não acompanhou o jurídico, enfim, não acompanhou a publicação. Ou seja, as famílias, que também não sabiam da decisão, já terão de pagar esse mês e se não tiverem o dinheiro, porque não haviam programado isso no orçamento, terão cortes na energia. É um prejuízo imenso para a população carente do nosso estado”, afirmou.

O programa Viva Luz foi criado pelo governo Roseana e deixava livre da conta de luz as residências que consumiam menos de 50kw por mês. Com o fim do programa, os consumidores voltarão a pagar suas contas tendo apenas a redução da tarifa do Governo Federal.

Em nota publicada ontem, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social informou que os beneficiários do programa continuarão contemplados pela redução de tarifa do Governo Federal, o qual arca com 65% da conta de luz, e que está aprimorando o Cadastro Único para incluir mais famílias. A secretaria informou ainda que os cerca de R$ 25 milhões, antes destinados ao Viva Luz, serão remanejados para o programa Mais Bolsa Família Escola que terá como objetivo a compra de material escolar para alunos carentes.

Em síntese, o governo acaba com um programa do governo anterior com a desculpa de utilizar o dinheiro em outro programa à sua imagem e semelhança. Nesse ato não levou em consideração as famílias carentes que de fato eram beneficiadas. 

Chama atenção ainda o fato de só agora o governo se manifestar a respeito do assunto. Um governo que a todo momento faz propaganda de suas ações esquece de comunicar a população de um ato que vai impactar diretamente no orçamento de milhares de famílias. A comunicação só é eficiente quando se trata de propaganda.

terça-feira, 26 de maio de 2015

Assembleia legislativa do Maranhão autoriza concurso para 3 mil professores

Os deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem o projeto que cria 3001 vagas para o cargo de professor por meio de concurso público. O número é 50% inferior à demanda inicial que é de aproximadamente 6 mil docentes. As áreas contempladas com o maior número de vagas pelo projeto de lei 217/2014, de autoria do Poder Executivo, são língua portuguesa – com 518 – e matemática, 341.

Proposta no ano passado, na gestão de Roseana Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas pastas da Educação, Gestão e Previdência e Planejamento. “Existem muitas mensagens do governo anterior, algumas foram vetadas pelo governador e ele resolveu não enviá-las. Mas algumas eram importantes e, pelo princípio administrativo da continuidade resolveu mandar para apreciação da Assembleia”, explicou o Wellington do Curso (PPS).

Quando o projeto ainda tramitava nas comissões, o deputado afirmou que seria enviado ao governador uma indicação para que fosse encaminhado ao parlamento estadual uma nova mensagem governamental para a criação de mais três mil vagas para professores. Na Assembleia Legislativa, desde abril o projeto passou pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Educação.

De acordo com o parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, o aumento de vagas para professores é necessário ao aprimoramento do serviço público. “O incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em detrimento da diminuição da contratação temporária de docentes, favorece a continuidade do processo pedagógico, melhorando assim o desempenho dos alunos”, destacou no relatório.

No primeiro mês de governo, Flávio Dino anunciou seis medidas para garantir o início do ano letivo na data prevista, como a prorrogação dos contratos de 4.990 professores e a contratação de outros 1.000 temporários. Também foi anunciado o reajuste de 15% no salário dos professores contratados e a aplicação do reajuste do piso nacional a toda a classe do magistério. Na última quinta-feira, 21, foi lançado o “Escola digna”, programa estadual para construir escolas de alvenaria em substituição às de palha e taipa, num primeiro momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor IDH.

Confira a quantidade de vagas por área
Língua portuguesa 518
Língua estrangeira / Inglês 257
Língua estrangeira / Espanhol 133
Matemática 341
Física 286
Química 302
Biologia 291
História 131
Geografia 236
Sociologia 111
Filosofia 126
Educação física 148
Arte 121

Jornalista: Luisa Pinheiro